ICOs e Como Empresas podem Levantar Fundos Através de Tokens

Bruno de Kestreskin, Bernardo Quintão, Anne Chang, and Manuel Lemos explain how Brazilian startups can raise capital through token sales. They cover ICO history, the difference between utility and security tokens, regulatory requirements like the Howey Test and KYC/AML compliance, and the four-step launch process. Security tokens can tokenize venture funds, real estate, and art, offering global capital access if startups navigate regulatory challenges carefully.
Chapters
You are live! Salve, salve, empreendedores do Brasil! Sejam todos bem-vindos ao nosso webinar de ICOs e blockchain. Esperando agora todos entrando. 32 pessoas entraram, 38 subindo. Sejam todos bem-vindos, todas as pessoas que estão entrando. Estamos aguardando agora todos entrarem. Bom, vou começando um pouco da introdução. Eu sou Bruno de Kestreskin, diretor do Foundry Institute Curitiba, falando aqui diretamente dos estúdios do Foundry Institute Brasil em Júpiter. E a gente vai apresentar para vocês um pouco do que a gente tem visto no ambiente regulatório, ambiente tecnológico, ambiente econômico sobre ICOs, blockchain e captações de recursos via tokens. Sejam todos bem-vindos, Christian, Túlio, Álvaro, Leandro. Pessoal, compartilhe o link nas suas redes sociais para quem quiser entrar de última hora. Eu vou compartilhar aqui o link para todos vocês poderem compartilhar, a gente fazer um grande webinar e ter bastante gente presente. Seus amigos que não puderam comparecer agora vão poder assistir esse vídeo gravado depois no YouTube, mas claro, muito mais legal poder participar ao vivo, mandar suas perguntas e compartilhar um pouco de conhecimento junto com a gente. Então tá, vamos lá?
Vamos lá!
Bom, eu vou começar agora falando um pouco sobre o que é o Foundry Institute, bem brevemente, depois falar uma pequena e bem breve introdução sobre o que são ICOs e por que eles são importantes para vocês. E depois eu vou apresentar os nossos mentores e os nossos ilustres convidados dessa noite: o Manuel Lemos, Bernardo Quintão e a Enchain, que vão falar um pouco do que que tá acontecendo no cenário de ICOs, blockchain, captação de recursos. Tá certo?
Vamos nessa, vamos nessa.
Vou colocar aqui a minha apresentação.
Vamos lá.
Pessoal, vocês conseguem me confirmar se conseguem ver minha tela?
Sim?
Beleza, tela cheia. Então vamos lá. Episódio número 2 do Brasil Blockchain Mastermind é uma série de webinars que nós estamos promovendo do Foundry Institute em conjunto com os nossos parceiros para disseminar mais conhecimento sobre blockchain, sobre Initial Coin Offers, sobre tokens e como as novas empresas podem levantar fundos através da venda de tokens. Para vocês acompanharem um pouco da nossa série, vocês podem ir em fi.co/join/mastermind e vocês vão ver um pouco dos próximos capítulos que a gente vai trazer para vocês.
Vamos lá.
Então, primeiro, quem somos? O Foundry é aceleradora de ideias que ajuda os ou as fundadores ou fundadoras a lançarem negócios de tecnologia por meio de estrutura, orientação e uma rede global. Então nós somos a aceleradora ou lançadora de startups com maior presença global, tendo formado já alguns milhares de empresas pelo mundo. Então a nossa missão é globalizar o Vale do Silício, treinar empreendedores para construir empresas, criando 1 milhão de empregos no mundo. Então a gente acredita que o Vale do Silício não é um local, o Vale do Silício é um mindset, é um modelo mental, e a nossa missão é globalizar esse modelo mental para que as pessoas possam criar empresas em qualquer lugar do mundo, a partir do zero, a partir das suas ideias, a partir de um negócio minimamente viável, Produto minimamente viável, a gente consegue ajudar as pessoas a lançarem suas startups aqui no Brasil com uma mentalidade global. Um pouco do que a gente conseguiu fazer no mundo e no Brasil: a gente está presente já em 175 cidades do mundo, são mais de 400 diretores ao redor do mundo, são mais do que 3 mil empresas graduadas já formando uma rede global de mais de 10 mil mentores. E o valor criado por esse programa no Brasil, no mundo inteiro, ele já acumula um valor global de 20 bilhões de dólares em valor criado para acionistas. No Brasil, nós estamos há 3 anos, a gente está operando já em 9 cidades, indo para 11 cidades, São mais de 25 diretores e associados pelo Brasil. Já graduamos mais de 90 empresas. Uma rede de mais de 400 mentores no Brasil. E essas empresas graduadas juntas já levantaram mais de 5 milhões de dólares. Então a gente está conseguindo fazer empresas nascerem no mundo inteiro a partir do zero, com mindset global, e estamos conseguindo repetir esse fenômeno aqui no Brasil também. E no Brasil a gente enxerga que tem uma população extremamente empreendedora, é uma das maiores economias do mundo, com abundância de capital entre o nosso povo, e a gente ainda enfrenta alguns problemas de burocracia, corrupção, altas taxas de juros, e uma das coisas que mais impede o empreendedor de estágio muito inicial a lançar o seu negócio Muitas vezes a captação de recursos em estágios iniciais, e a gente enxerga que as altas taxas de juros contribuem um pouco para isso. E eu acho que o tema da noite aqui do webinar é justamente falar sobre como que você pode captar recursos globalmente a partir do Brasil, fugindo desse funding gap que a gente tem no Brasil. Então por isso esse tema para nós ele é muito relevante, falar sobre ICOs, e falar sobre blockchain, como levantar recursos globalmente através de venda de tokens. Uhul! Então quem apresenta para vocês esse Mastermind é o Founder Institute, que é o principal programa de aceleração e lançamento de startups do mundo. Júpiter, que é a plataforma de ecossistema para ajudar a encontrar, financiar e lançar as startups do futuro. E Redpoint Ventures, que é uma empresa de capital de risco, um fundo focado em internet, com mindset realmente global, do Vale do Silício, com os parceiros Redpoint Ventures. Isso aí. Bom, a noite de hoje a gente conta com a presença do Bernardo Quintão, que é Managing Partner da Liquia Digital Assets, com a Anne Chang, que é Partner da HCO Law, Advisors, e o Manuel Lemos, que é o Managing Partner da Redpoint Ventures. E a gente vai falar como captar recursos através da venda de tokens. Aqui um pouco do currículo de cada um. A Anne é advogada, especialista em fusões e aquisições e investimentos, formada pelo Largo de São Francisco e sócia dos escritórios mencionados. E tá trabalhando, atendendo empresas com foco em tecnologia e nova economia. Ela vai falar um pouco pra gente, um pouco sobre a parte legal. O Manuel é o responsável pela estratégia e operação, foi responsável pela estratégia, foi responsável, que errado, o maior grupo de mídia do Brasil, foi também, e foi fundador de algumas diversas empresas e produtos tecnológicos e hoje é um dos os principais investidores de capital de risco do Brasil atuando na internet. E o Bernardo é apaixonado por startups, blockchain, política, mercados financeiros. Tem um grande histórico aí no trabalho de mercado financeiro, captação de recursos, e hoje está trabalhando diretamente com as criptomoedas. Vai falar para gente um pouco o que que eles estão fazendo. Bom, para encerrar a parte do Founder Institute, quem quiser saber mais, entre em fi.co. A gente está com matrículas abertas em Londrina e Maringá, que estão recrutando novas turmas. Em Porto Alegre estamos recrutando novas turmas. Brasília acabou de passar o deadline, mas a gente já tem uma chance de entrar. Aliás, desculpe, setembro agora é o deadline, então tem mais um mês ainda para se inscrever. Curitiba tá começando uma turma nova na semana que vem, então as últimas pessoas que fizeram os testes ainda vão poder se inscrever. E em breve a gente vai estar abrindo turmas em Joinville e Salvador. E o anúncio que a gente tem para falar para vocês é que a gente tá abrindo o Brasil Blockchain Mastermind Fellowship, que é uma bolsa gratuita para participar do Founder Institute em qualquer cidade do Brasil. Com o link acima, que é o fi.co/join/mastermind, você pode concorrer a uma bolsa gratuita para participar do nosso programa, porque a gente tem muito interesse em acelerar empreendedores que estejam trabalhando na área de blockchain e ICOs e também investir nelas em algum momento, certo? É isso da minha parte. Puxando a agenda aqui. Bom, então, por que que os ICOs— Vou passar agora para o Bernardo, que vai se apresentar, vai falar um pouco pra gente o que são ICOs e por que que eles importam para vocês, como que você pode captar recursos na internet. É uma modalidade Bastante inovadora. Bernardo, fala um pouco de você. Depois acho que a gente pode se apresentar, todo mundo pode falar um pouco de si, e depois a gente começa a apresentação oficial do Bernardo.
O que vocês acham? Show de bola. Bom, por mim pode ser. Então, já me apresentando, que era o meu primeiro slide aqui. Eu tenho um passado no mercado financeiro, tive um escritório de investimento em Curitiba. Onde, por coincidência, conheci o Bruno. Tive uma gestora, fiz dois M&As, trabalhei com algumas operações de mercado assim durante uns 8 anos, até começar a me interessar muito por startup, tecnologia, em 2013, mais ou menos a mesma época que eu descobri o Bitcoin, blockchain, e aí é uma jornada de estudo e entender a tecnologia, os impactos da tecnologia. Eu fiquei aficionado durante alguns meses, não fazia mais nada além de estudar Bitcoin e blockchain. Acabei me envolvendo bastante com o mercado startup e a comunidade local em Curitiba e no Brasil, organizando startup weekend, montei uma rede de investidores anjo, tive um espaço colaborativo focado em startups na cidade e investi em algumas empresas de tecnologia, algumas startups na época, tipo, tem algumas empresas ainda que eu ainda tenho no portfólio, inclusive um sistema de uma plataforma, um sistema para exchanges de Bitcoin. E foi quando eu comecei a comprar criptomoedas, Bitcoin, e entrar em alguns ICOs. Na época não se chamavam ICOs, se chamavam mais de crowd sales ou altcoins. Enfim, entrei no Ethereum, no crowd sale do Ethereum lá em 2014. Então, venho acompanhando o mercado desde então. Às vezes um pouquinho mais distante, mas desde o ano passado em tempo integral. Faz um ano que eu tô trabalhando full time aí com cripto, especificamente na área de security tokens. Então acho que uma introduçãozinha rápida minha é essa. Vou passar a bola aí para a Anne e para o Manuel. Anne, acho que você tá no mudo.
Que que seria de mim sem você, tá vendo? Meu nome é Anne, sou advogada, como acabaram de comentar. Meu background inteiro é em fusões e aquisições, M&A. Especificamente trabalhei um tempo na supervisão de mercados com o Marcelo Deschamps, que está presente entre nós no chat. Então, olá Deschamps, tudo bem? Ele era gerente da BSM, que é a supervisão de mercado da bolsa, quando eu era coordenadora de enforcement. E lá em blockchain, Bitcoin, foi em 2009, 2010, quando eu estudei em Berkeley. Formei 10 dias antes do pizza day, então tava de fé, a gente não estaria aqui conversando.
Legal, bom, boa noite aí para todo mundo, a Manuel Lemos falando aqui. Eu sou engenheiro da computação, sempre trabalhando com tecnologia, fundei algumas startups, a última, né, quando eu ainda era mais empreendedor assim, eu vendi para o Grupo Abril em 2008, para Abril e para Naspers, acabei ficando 5 anos tocando a operação digital da Abril depois que vendi a operação para eles. Mais recentemente, quando eu tava ainda alguns anos antes de sair da Abril, comecei a investir como anjo em algumas empresas de tecnologia e acabei virando sócio da Redpoint Ventures desde 2014. Gosto bastante de tudo que é ligado assim a tecnologia e computação em geral. Dá para ver aqui, né, meu pequeno laboratório aqui de hardware. Quando sobra tempo eu tento montar alguma coisa aqui. Mas comecei a brincar com blockchain, Bitcoin, bem cedo. Minerei um pouquinho bem no começo, quando dava para fazer alguma coisa com CPU e GPU. Até para entender como é que funcionava. Depois não me envolvi mais com isso e agora a gente tem acompanhado muito de perto lá na RedPoint Ventures. Acho que todos os sócios ali gostam muito do assunto. O que que isso pode trazer de novidade para o cenário de funding? A gente acredita que a blockchain e todos esses conceitos novos que a gente está vendo ao redor de criptotecnólogos, vamos falar assim, São paradigmas computacionais novos que podem ser muito interessantes, serem as plataformas do futuro aí. Então a gente olha bastante de perto, a gente tem tentado se educar cada vez mais e acho que o papo aqui hoje vai ser legal porque é bem na intersecção assim de onde a cripto, a eVenture, né, que é muito focada em funding, se encontra. E a gente ver com bons olhos tudo que pode nascer dessa mistura aí.
É isso.
Beleza?
Show, beleza. Tirei do mudo aqui, então eu volto na apresentação aqui. Deixa eu passar os slides só para ver se está funcionando. Vamos lá. Acho que tá bom, beleza. Desculpa, primeiro desculpa aí, pessoal, pela falta de tato aí com design, com apresentação. Eu realmente tô muito focado no projeto que a gente tá fazendo, não tava com tempo de fazer uma apresentaçãozinha bonitinha, tá? Então deixei um dogcoin ali para tentar deixar um pouquinho mais palatável a nossa apresentação. Mas acho que começando a falar um pouquinho do assunto, eu quis pensar em um pouquinho de histórico, né, de ICOs e volume, enfim, trazer alguns dados para vocês. Eu acho que o principal dado que eu queria dar é esse slide que eu tirei de um research da ICO Rating. Então, se alguém quiser até ter acesso a esse research, pode entrar em contato comigo, enfim, pega o meu contato aí, depois eu colo no chat o contato para mandar esse research que é bem legal. Acho que a gente passou aí, né, nesses últimos 2 anos com crescimento exponencial e ano passado foi um hype muito grande em ICOs, em volume de dinheiro levantado e quantidade de projetos, mas acho que é importante primeiro mostrar que de todos os projetos levantados nem todos dão certo, né, tem um funil entre todos que começam, que lançam, todos que conseguem levantar dinheiro e no final, na ponta ponto, tá lá, todos que conseguem ser listados em exchanges. E depois disso ainda, os que mesmo listados, os que conseguem virar, né, os que conseguem ser bem-sucedidos e usar esse recurso para de fato ter um, enfim, ter um projeto que vai gerar valor, que vai gerar caixa. Então acho que assim, o primeiro recado é falar sempre em estudar muito a fundo, porque tem muito além, além, né, da dificuldade de você empreender de você conseguir fazer um negócio acontecer, tem muita fraude, tem muito esquema no mercado de ICOs, né? Então acho que é um primeiro ponto. Aí eu queria mostrar um pouquinho a timeline do que eu acredito que é a história dos ICOs com foco em security tokens, tá? A gente vê, acho que o primeiro ICO feito lá atrás, lá em Acho que foi até antes, em 2013, 2012, que foi a Mastercoin, se não me engano, fazendo uma emissão de uma altcoin, então pegando dinheiro em Bitcoin, mas lançando um blockchain novo. Depois disso, em 2013, 2014 ainda, algumas iniciativas específicas tentando trazer Bitcoins ou tokens ou algum tipo de cripto com ativos reais por trás, lastreado em ativos reais. E aqui eu cito especificamente a Colored Coins e a BitShares. Fazendo uma parte, a Colored Coins foi um projeto onde o Vitalik começou a trabalhar e depois saiu do Colored Coins para montar a Ethereum, entendendo que o protocolo do Bitcoin talvez não estivesse pronto para permitir esse tipo de coisa. E aí veio com o conceito de smart contracts, etc. Em 2014 a Ethereum fez um crowd sale, um ICO, levantando, eu acho que eles até levantaram mais do que 15 milhões, acho que esse número aqui tá errado, não verifiquei, mas eu lembro que na época foi o segundo maior crowdfunding da história. E aí 2015, enfim, começa a se popularizar, começa a se difundir mais essa ideia de fazer ICOs, e acho que a gente tem um marco de 2016, foi um ano meio morto, 2017 foi o ano dos ICOs, o ano que cripto ganhou uma popularidade maior, e especificamente para mim, o ICO mais interessante foi o da Blockchain Capital, porque foi a primeira tentativa de se fazer um token com lastro em ativos reais. Então, Blockchain Capital é um fundo de venture capital focado em blockchain, feito pelo Brock Pierce, que é um uma das figuras conhecidas e polêmicas do mercado aí de cripto, de blockchain. E ele captou, se não me engano foi o terceiro fundo deles, ele captou um pedaço em Bitcoin, né, em cripto, mas ainda com alguns problemas, né. Então acho que foi quando começou-se a discutir e a se trazer os problemas de você linkar ativos reais com cripto, né. E aqui eu já Acho que vale a pena entrar nesse pequeno detalhe, que é você respeitar a regulação e respeitar principalmente as leis e tratados de lavagem de dinheiro e contra financiamento ao terrorismo, que no mundo giram em torno de duas, que é a FACTA e a CRS. Então todo o sistema bancário mundial trabalha em torno desse tipo de regulação de se evitar lavagem de dinheiro e se evitar financiamento de terrorismo. Então tem um processo que todo mundo passa quando abre conta bancária, quando faz algum investimento, enfim, quando movimenta algum capital internacional, que é o processo de "know your customer", né, de conheça seu cliente. O blockchain capital nessa época não endereçou esse problema. E acho que isso foi, obviamente, foi uma iniciativa super legal, super interessante, mas foi um ponto falho no projeto, até por ser muito pioneiro, que foi endereçado depois. Na minha opinião pessoal, o primeiro token a de fato endereçar esse problema, essa questão, foi a Spice VC, que veio mais no final do ano, no final do ano passado. Que lançou um fundo de VC também, um fundo de venture capital, com um approach de regulação. Então todos os investidores, todos os chamados token holders, né, os investidores que compram esses tokens no lançamento, passaram por um processo de accreditation ou de validação, de know your customer, e inclusive os compradores no mercado secundário. Ainda não existe mercado secundário para a Spice VC, mas provavelmente deve existir muito em breve. Muito breve. E é, e eu acho que é o ponto, é o ponto crucial, que você tenha, mesmo na troca de mãos depois da missão primária, você tem o controle de quem é o teu investidor, de quem é a tua base de investimento a todo momento. Você, no mundo, né, no mundo real, você precisa saber quem são os sócios do teu fundo, os investidores, os LPs do teu fundo, sócios da tua empresa. Se você for lançar um token que é lastreado nesses ativos, seja na cota de um fundo, seja na participação, no equity de uma empresa, ou enfim, de um desenvolvimento imobiliário, numa dívida, tem uma série de ativos que você pode tokenizar, digamos assim, já usando um pouquinho do jargão. E aí, só para dar um overview do que tem acontecido esse ano, acho que muita gente, acho que é um movimento que vem em paralelo com os ICOs, O boom dos ICOs levantou várias críticas, principalmente nesse sentido. E aí o mercado começou a entender que você precisa de algum tipo de regulação, você precisa respeitar algumas leis se você caminhar para ofertar ativos que tenham lastro em alguma coisa real, em algum ativo real, né? Pra você ofertar tokens ou criptomoedas que tenham algum lastro em ativos reais. E aí eu cito só alguns exemplos de players que estão se envolvendo muito nesse mercado, que é a Polymath, Harbour, AirSwap, Securitize, enfim, tem uma série de players nesse sentido. Inclusive a empresa que eu sou sócio hoje, que se chama Liquid Digital Assets, tá lançando uma plataforma para emitir tokens lastreados em ativos reais, né, security tokens, e um exchange voltado para security tokens também. Só passar um slide aqui, vamos ver. Foi. Então, eu acho que eu acabei atropelando um pouco, mas queria voltar a explicar na minha concepção, de forma mais simples possível, qual que é a diferença entre um utility token e um security token, né. Pensando em, olhando em retrospecto, a maioria dos ICOs que aconteceram no ano passado ou até agora, Eles caem nessa caracterização simples, binária, entre security token e utility token. Eles caem na categoria de utility tokens, que são tokens que não têm nenhum lastro por trás. Então, o valor do token é dado pelos participantes do mercado, pela oferta e demanda, pelos preços de compra e venda, pelos interesses dos participantes em comprar e vender aqueles tokens. Mas baseado na utilidade que eles têm, né? Então tem, acho que tem essa simplificação, é uma simplificação bem simplória mesmo, para até usar um pouco de redundância aqui. Tem n outras características que a gente poderia explorar mais, como protocolos, enfim, tem, acho que tem outras subcategorias e tipos de tokens também, mas em linhas gerais eu Tô categorizando aqui entre tokens que têm um lastro em ativos reais, que são securities, e tokens que não têm lastro em nenhum ativo real, que são os utility tokens. Então, o utility token em geral, né, o mercado vai tentar analisar e vai tentar dar preço nesses tokens pela utilidade dele num determinado mercado, numa determinada plataforma. Numa determinada comunidade, ditada pelo próprio smart contract que ele está sendo emitido, ou se ele for um protocolo, pela própria utilidade do protocolo. Então acho que é importante separar isso na ótica da funcionalidade do token. Já o security token, ele representa o lastro que ele tem em algum ativo. Então ele de fato, ele não tem, provavelmente ele não tem outra utilidade a não ser representar aquele ativo underlying, que está por trás dele. Então se for uma participação, uma cota numa empresa, uma ação de uma empresa, ele está representando apenas aquela posse, aquela propriedade. Acho que essa é a principal diferença para a gente começar a discutir. Tem gente que confunde porque acha que se você pegar um utility token e durante o processo de ICO você fazer um processo de know your customer, você rodar um processo de conhecer o cliente ou de lavagem de dinheiro, automaticamente esse token se tornaria um token utility. O que não é verdade, né? Para se tornar, desculpa, perdão, para se tornar um token security. O que não é verdade, porque para se tornar um token security ele precisa estar lastreado em algum ativo real. E aí acho que vale até fazer uma parte aqui, é outra discussão, né? Se você pode emitir um tipo de token e não pegar as informações de quem está comprando os seus tokens, ou se você de fato precisa saber quem está comprando os seus tokens e ter algum tipo de governança, transparência. Para quem tem, para quem tá te mandando dinheiro, né? Então tem uma série de formatos, uma série de opiniões, e acho que depende muito do país que você tiver emitindo o seu token ou fazendo seu ICO, você vai ter que se preocupar com mais ou com menos regulação, com, enfim, com uma série de detalhes que acho que numa primeira conversa abrangente não vale a pena entrar. Então acho que ficou um pouquinho mais claro assim, espero que a gente comece com essa distinção clara. E aí o próximo slide é para tentar trazer um pouco de o que que são os security tokens e por que faz sentido emitir um security token. Então, acho que o security token, a graça dele, a vantagem dele é você poder ter um acesso global em ativos que geralmente são muito localizados, né? Então quando você compra uma ação da Petrobras, por exemplo, na bolsa através de uma corretora ou de um banco, você precisa estar no Brasil, ter uma conta em real, precisa fazer o cadastro no banco. Se você for um investidor estrangeiro, você precisa ter um representante no Brasil, abrir um custodiante brasileiro, enfim, tem uma série de burocracias. Isso vale para o mundo inteiro, né? Para você Como investidor brasileiro, comprar uma ação da Tesla, da Apple, do Google, você precisa abrir uma conta nos Estados Unidos, numa corretora americana, enfim, para você de fato ter aquela ação. Uma das primeiras vantagens que a gente vê com os security tokens usando blockchain para isso seria você ter um acesso global, já que blockchain e cripto roda 24 por 7 no mundo inteiro, instantaneamente, em qualquer lugar do mundo você consegue fazer uma transferência, você dá mais acesso, né, a mercados locais, né. E obviamente com algumas outras vantagens que eu acho que são secundárias, mas uma vantagem que eu acho que é bem interessante, não para todos os tipos de ativo, mas para alguns ativos específicos, que é você poder trazer liquidez para ativos que são tradicionalmente líquidos. Então, para a gente manter aqui dentro de casa, já que o Manuel tá no webinar também, um fundo de venture capital, o Manuel pode comentar obviamente melhor do que eu, mas um fundo de venture capital ele vem com lock-up, né? Ele geralmente, você investe, você vai ter que ficar travado no fundo durante um período de 5, 7, 10 anos, onde o administrador do fundo, gestor do fundo, vai pegar esse dinheiro levantado, vai selecionar empresas, vai investir, e quando tiver saídas, né, quando essas empresas crescerem e forem vendidas, ele vai retornar o dinheiro para os investidores, né. Existem algumas iniciativas no mercado de cripto, é isso, né, Manuel? Falei alguma besteira?
Até existem mecanismos para sair, mas em geral é um problema quando isso acontece, né, porque o fundo foi desenhado com aquele commitment inicial aí em mente, e ele vai montar sua estratégia de investimento a partir dali. Então, normalmente, quando um investidor do fundo, que a gente chama de LP, né, o Limited Partner, decide não continuar ali, não é um negócio que tem um mercado super líquido para o cara sair, acaba sendo penalizado, tem uma série de consequências. Então, o cara que entra, ele já entra sabendo que o dinheiro vai ficar, é, uma vez chamado 6, 7, 8, normalmente os fundos têm duração de 10 anos até ele começar a ter a liquidez ali. É isso aí mesmo.
Exato, show de bola, valeu o bate-bola aí. E acho que até foi um dado que eu levantei esses tempos atrás numa dessas plataformas que faz negociação secundária de participação em fundos de venture capital, private equity, em geral custa 10% para você poder vender a participação, 5% do comprador, 5% do vendedor. E aí tem esse papel que a plataforma ou a empresa faz de middleman, de intermediário, que é uma das vantagens do cripto, de usar blockchain, é que blockchain funciona muito como uma plataforma aberta, que dá mais acesso, dá mais liberdade para as pessoas. Vou, acho que a gente poderia ficar horas aqui só falando das vantagens e vantagens secundárias, mas vou tentar passar um pouquinho para a gente agilizar um pouco o webinar. Outros ativos além de venture capital, acho que já de cara seria real estate, seria participação direta em empresas. Tem gente fazendo tokenização de arte, de artigos de luxo, dívidas, etc. Bonds, né, até semana passada foi a primeira negociação de um bond do governo da Austrália feito totalmente em blockchain, direitos de propriedade intelectual, etc. E aí, para finalizar o meu speech aqui, eu queria comentar um pouquinho da experiência que a gente está tendo em fazer um security token, né, em ofertar um security token no mercado, de mais ou menos como é que funciona o passo a passo de estruturar um projeto desse, né. Então, em geral, simplificando, são 4 pontos, né? Você precisa ter uma super equipe de advogados, como a Anne, especialista em blockchain, entendendo a regulação, entendendo a jurisdição que você vai escolher para fazer, aonde você pode ofertar, aonde você não pode ofertar, como que você faz para receber de fato os investidores no teu token, como que você dá garantia para os investidores de que eles realmente tem posse ou tem direito sobre aquele ativo que você está vendendo. Enfim, tem uma série de desafios jurídicos. O segundo passo, na minha opinião, é a tecnologia. Então você vai precisar ter uma equipe ou uma empresa que faça o desenho do teu token, que faça o código do smart contract do teu token, que faça toda a plataforma de lançamento e de negociação. Desses ativos, enfim, tem uma série de desafios tecnológicos que especificamente no caso de security tokens passa por manter o controle de compliance, o controle de todos os token holders a todo momento e que não é simples, não é trivial, então é importante especificamente no mercado de security tokens e que obviamente falando em tecnologia blockchain que é dinheiro virtual, né, é insegurança. Então a gente tem casos de hacks e dinheiros e tokens e criptos perdidas porque a segurança na internet, todo mundo sabe, não é nada fácil, né, muito velho oeste, terra de ninguém. Então eu recomendo ter uma equipe bem atuante e bem especializada nisso. Aqui especificamente no Brasil, O pessoal que a gente tem trabalhado, o pessoal da Ozu, tô aqui fazendo merchan porque eu tô no escritório deles aqui em Curitiba, usando a internet deles, fazer um merchan aqui para o pessoal da Ozu, a gente confia bastante no trabalho deles. Terceiro item, o Sales and Trade, Sales and Marketing, né, que é de fato você conseguir levantar o dinheiro do teu ICO, né, acho que é o objetivo principal você conseguir fazer o funding ser bem-sucedido e é um grande desafio, principalmente pensando que você precisa captar de vários países do mundo, com várias línguas, 24 horas, 7 dias por semana, em fusos horários diferentes, em desafios diferentes, regulações diferentes. Acho que é uma base grande, né? Hoje tem ICOs com milhares, centenas de milhares de participantes. Então comunidades grandes, gerenciamento dessas comunidades é um super desafio, né? E por último, o trading. Como voltando um pouquinho no nosso primeiro slide, nem todos os tokens conseguem ser listados. Então acho que é um grande desafio hoje você conseguir de fato listar um token numa exchange. Tem casos, né, de exchanges que cobram milhões de dólares para listar um token, e tem casos de exchanges que não cobram nada, mas vão fazer um de due diligence, né, uma diligência e um estudo se o teu token, se a tua cripto de fato tem alguma utilidade, tem algum valor e vale a pena ser listada para aquela exchange porque vai gerar valor para os usuários dela, né. Então tem um trade-off nessa área de trading. Para finalizar aqui, que eu acho que eu já até estourei o tempo, é isso, minhas primeiras considerações, mas acho que a gente pode evoluir muito a partir das perguntas aí depois das apresentações da Anne e do Manuel. Obrigado, pessoal, vou voltar para o Moodle aqui.
Joia!
Joia, pessoal, para quem está mandando as perguntas, a gente está anotando todas e a gente vai falar algumas no final das apresentações da Anne e do Manuel, aí a gente faz as perguntas e responde elas, ok?
Beleza! Agora estamos com a en.
Isso, eu tô aqui brincando com os slides. Deixa eu ver o que eu cliquei no botão. Agora foi. Carregou para vocês aí, gente?
Não, não tinha aparecido e sumiu.
Agora vamos de novo.
Não.
Então vamos fazer que nem o Manuel, então. Então vamos sem slide, certo? Vou deixar o chat aberto, vai ficar mais claro.
Eu tenho medo dessa tecnologia toda.
A gente depende demais dela às vezes.
Vamos lá.
Bom, meu nome é Anne, sou advogada, minha especialidade é investimentos. Na verdade. Eu trabalhei no enforcement da bolsa por um tempo, em mercado de capitais, e eu tive o prazer de ser coautora de um white paper que ganhou o Blockchain Challenge do governo Obama em 2016. Eu tô aqui para falar basicamente sobre o Howey Test. O Howey Test, o teste utilizado pela SEC, a autoridade norte-americana, para determinar se um token é um security, ou seja, um valor mobiliário, ou se ele é um utility, como o Bernardo estava comentando para a gente até agora a pouco. Essa é uma definição muito utilizada também pela CVM aqui no Brasil. A gente tem aquele comunicado da CVM que fala um pouquinho sobre valores mobiliários e basicamente a gente usa aqui no Brasil uma definição ampla de um valor mobiliário ser um contrato de investimento coletivo que capta a poupança popular e que tem expectativa de lucro mediante investimento em dinheiro ou equivalente a dinheiro de terceiro. É basicamente o Howey Test, tá? O Howey Test, ele surgiu mais ou menos em 1946. Sem slide eu não tenho a data certa, mas acredito que foi em 1946. E foi uma decisão da SEC, que é a CVM norte-americana, sobre terrenos na Flórida. Nesse caso específico, alguns terrenos estavam sendo vendidos para terceiros, e se você comprar seu terreno, a única forma de ganhar dinheiro de fato seria contratando o vendedor para cuidar da sua fazenda de laranjas e ganhar dinheiro. Nesse cenário, a SEC entendeu que ainda que fosse um terreno, aquilo você comprou num valor mobiliário ou equivalente a um valor mobiliário, porque estava colocando dinheiro ou equivalente a dinheiro, numa empreitada de terceiros, já que você não administrava sua própria fazenda, com expectativa de lucro, tá? Esse é o teste que a gente usa até hoje, foi o teste que foi utilizado na decisão de outubro de 2017, em que a SC decidiu o caso da Dedal. E já respondendo a pergunta do Marcelo de Champs ali no chat, ele perguntou qual legislação a gente segue. O caso da Dedal foi muito interessante porque nesse caso específico Era um site, ou seja, ele não tem um CNPJ, ele não tem um tax enrollment norte-americano. Ele era um site mantido por uma entidade europeia e mesmo assim ele foi objeto de uma decisão norte-americana. Qual foi a regra utilizada ali? Vale onde você oferta. Se você ofertar para um norte-americano, você tem que seguir a lei norte-americana. Se você oferta para um brasileiro aqui no Brasil, você tem que seguir a lei brasileira. Aí, se for um norte-americano de férias EUA, na Europa, não importa. O seu Know Your Client, o seu KYC, tem que ser forte o suficiente para você conseguir identificar esse tipo de investidor e decidir se você quer ou não esse investidor e essa legislação aplicada. No caso do Dedao, eles decidiram que o token era adquirido por cash equivalent, ou seja, não precisava Não sei se é dólar, pode ser Ether, pode ser Bitcoin, pode ser qualquer coisa equivalente a dinheiro, com uma expectativa de lucro dependendo de um esforço de terceiros, já que tinha toda uma estrutura de curadoria ali. Nesse caso específico não foi aplicada nenhuma punição porque teve aquele ataque hacker, né, não tinha mais DAO quando a decisão saiu, mas ainda assim são 8 páginas que eu Recomendo fortemente para qualquer pessoa que queira fazer isso nos Estados Unidos. Depois disso, a gente teve outras decisões também. A gente teve Manti, por exemplo, que foi um caso muito interessante de dezembro, que fala— obrigada, Manuel— que fala sobre a interpretação holística da SEC, ou seja, não adianta você vender o ativo como um utility token Mas você mencionar em road show, por exemplo, que é um security, você fala a palavra investimento, você já chama o regulador por uma interpretação que eles chamam de holística, ou seja, vou avaliar não só seus documentos jurídicos como também todo o seu merchan, todo o seu road show, toda a comunicação com terceiros. A partir daí a gente teve algumas regras também que surgiram, principalmente na parte de veracidade de informações, é muito parecido com qual a regra para mercado de capitais, tem que ter muita certeza. No caso da Recoin, por exemplo, que era um scam, a primeira acusação que derrubou Recoin foi de misstatement, porque o valor que foi arrecadado e número de funcionários não era bem aquele que tava na apresentação. Para gente parece bobo, mas para eles é fraude, tá? Foi a primeira acusação, e a partir daí eles cresceram em cima no processo. A gente teve também algumas algumas autuações que foram mínimas, como por exemplo no caso de um ICO que era, se não me engano, Starcoin, que ele era com base em celebridades e fofoca de celebridades. Eles fizeram um white paper, usaram a palavra investimento mais de 20 vezes no white paper. SEC ligou para eles dizendo que, olha, isso é uma oferta de valor imobiliário. Eles disseram que, nas palavras deles, eles eram só dois nerds num porão. Nunca tinham falado com advogado na vida, e eu devolver todo o dinheiro, mas por favor não processem. Então a SEC tem sido muito ativa nisso. Nem sempre dá algum problema grande. No caso da Recoin, por exemplo, em que não tinha ativo real, foi prisão, teve assim acusações muito mais graves de fraude, ativos congelados, foi muito mais sério. Mas ela tem sido muito razoável nas discussões. Vale a pena lembrar também a regra de endorsement, que assim, a Paris Hilton tava falando já esse outro dia no Twitter dela, e gente, isso é endorsement, é como se tivesse um garoto propagando, você tem que deixar muito claro que é endorsement, tem que fazer um










