Revisão PDE - Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo 2013 Parte 1

Nesse sentido, eu queria colocar aqui, antes de começar a apresentação propriamente dita, é o momento que a gente tá passando, que é o momento de não fazer uma discussão não em cima do conflito, mas em cima do que a gente quer. Porque muitas vezes a gente se mobiliza quando a gente não quer algo, a gente faz a mobilização para negar coisas que aconteceram. A discussão do plano diretor É a discussão da gente conseguir pautar o que a gente quer, pra que o poder público seja capaz e cobrado pela população a fazer o que foi pactuado, de maneira que a gente diminua conflitos desnecessários na gestão da cidade. Muitos existem porque não é possível fazer alguma coisa em todos os sentidos, os interesses são diversos. Mas essa mobilização pra gente discutir propostas, pra discutir desejos de cidade, eu acho que ela é mais importante. E aí a mobilização tem que continuar para cobrar que o plano que saia do Executivo e o plano que seja aprovado pela Câmara reconheça e dialogue com os anseios da comunidade, para aí a implementação ser feita e a gente diminuir o nível de conflito que a gente tem entre o que é realizado pelo poder público e o que é desejado pela sociedade. Eu acho então que mobilizar para discutir o que a gente quer, por mais que mobilize menos, é muito mais importante. É para evitar os conflitos futuros. Então vocês que estão aqui para discutir o que a gente quer, eu acho que merece de novo uma saudação, porque é uma coisa que nos tempos de hoje a gente só sabe o que a gente não quer, o que a gente é contra, e agora a gente vai discutir o que a gente quer. E aí a forma de começar essa discussão acho que não poderia ser outra senão trazer as articulações territoriais que foram trabalhadas no programa de metas apresentado pelo prefeito Fernando Haddad e já discutido em todas as subprefeituras. Por quê? Porque de certa forma o programa de metas representa a visão de uma gestão, de um governo, sobre o que ele pretende, com compromisso de gestão, deixar para a cidade. E quando a gente está falando do plano diretor, a gente está discutindo, como disse o vereador Wallace Neto, um projeto de Estado que independe dos governos. O que a gente quer que os governos que estão aqui, que venham a estar, na prefeitura tem que fazer para a cidade. Então, quando a gente olha o compromisso que foi colocado no programa de metas de mapear os territórios vulneráveis da cidade, e a gente tem que parar com a ideia que vulnerabilidade tá só na periferia, porque você pode ver que hoje o centro da cidade de São Paulo se tornou um território vulnerável. Quando eu falo vulnerável, é sem população, população em situação de rua, sem assistência social. Então, reconhecer a cidade e seus territórios vulneráveis. Obviamente que a periferia concentra esses territórios vulneráveis, né? E a gente tá aqui hoje, de certa forma, no coração da área consolidada da cidade. Então, aqui na Mariana, como vocês podem ver, a subprefeitura como um todo, ela não possui, apesar de ter questões de vulnerabilidade, ela não tem uma situação com os dados indicadores e vulnerabilidade. Olhar também o projeto do Arco do Futuro, projeto que foi debatido durante toda a campanha do prefeito Haddad e que a gente tem dito repetidamente que o Arco do Futuro era, é um projeto de governo. A discussão dele, a transformação dele, apropriação dele no plano diretor tem que ser um projeto de Estado, tem que fazer sentido para a cidade, que é justamente pegar o quê? Pegar uma área que é a área das ferrovias, uma área que tem uma alta capacidade de infraestrutura instalada e fazer dessa área um modelo de cidade mais humana. Acho que por mais que a gente coloque que a verticalização na cidade está exacerbada, o que incomoda mais, eu acho que todo mundo, pelo menos o que me incomoda mais, não é a verticalização existente, é o padrão de verticalização que a gente tem no país. Porque quando você vê as imagens das cidades europeias, elas são todas verticais, só que é um gabarito aceitável, tem um diálogo com a rua. O modelo de verticalização que a gente tem aqui é aquele prédio isolado no meio do lote com grades, grades e grades. Então o problema não é a gente adensar uma cidade que tem 12 milhões de habitantes. O problema é da forma como a gente faz isso negando a cidade. Eu acho que essa é uma discussão. A gente precisa construir tão alto para morar junto? Então acho que tem uma discussão também de padrões urbanísticos. E também ver que, como eu estava colocando, quando a gente coloca a rede de centralidades e a rede de mobilidade, a gente começa a ver como essa região da Vila Mariana é estratégica para a cidade, né? Porque aqui você tem a ligação norte-sul passando, você tem a ligação com o litoral sul passando, você tem uma série de ligações que estão aqui dentro da subprefeitura de Vila Mariana. E como esse território é impactado e como esse território pode, de certa forma, ter benesses disso, mas de que maneira que isso deve acontecer. E aí tem a requalificação das áreas centrais que Vila Madrena faz aqui, tá no espigão, né, dialogando com o espigão da Paulista. E a questão das fronteiras ambientais que a gente chama de bordas da cidade, como também a gente tem que tratar o nosso patrimônio ambiental de uma maneira mais saudável e mais dialógica, no sentido de aproveitar tanto a fronteira, as bordas da cidade terem usos que a população possa aproveitar desses usos, como também ter uma área de preservação e que a gente possa, por exemplo, saber que aqui na APA do Bororé tem onças ainda, tem jaguatiricas que ainda vivem aqui na cidade de São Paulo contra tudo e contra todos, eu poderia dizer. De certa forma, então, a discussão que está colocada aqui hoje, e eu queria saudar a iniciativa do vereador Cláudio Silvano de trazer o Plano Regional Estratégico, que vocês possam ter na mão esse subsídio. Mas a discussão que está colocada aqui hoje não é a discussão da Subprefeitura de Vila Mariana, é a discussão da cidade como um todo. É como Vila Mariana contribui para o desenvolvimento de São Paulo e o que São Paulo tem que garantir para a Subprefeitura de Vila Mariana para que ela também possa ter um desenvolvimento saudável, humano, em relação aos processos da metrópole. Até porque muitos processos hoje em São Paulo, eles têm uma relação metropolitana e não mais só da cidade, não mais local. Digo isso porque quando a gente fala que precisa de corredor de ônibus, que é uma reivindicação muito legítima do movimento Passe Livre, de outros movimentos, a gente, todo mundo concorda. Quando a gente fala que vai passar na avenida do lado de casa, ninguém quer. Então a gente tem que começar a compreender como a estrutura do território tem que servir a cidade e como essa estrutura servindo a cidade tem que ser qualificada pelos processos e dinâmicas econômicas e sociais que fazem parte da cidade. Eu acho que essa é a discussão que está colocada. Então hoje eu acho muito mais importante do que a gente pensar o que a gente quer para Vila Mariana, é o que a gente quer que a cidade propicie para a Subprefeitura de Vila Mariana e o que a Subprefeitura de Vila Mariana pode propiciar para a cidade como um todo. E aí, de certa forma, então, a discussão hoje é pensar a cidade a partir da nossa vivência, dos nossos conhecimentos, Mas principalmente também não é cada um trazer a sua proposta, é o momento, essas oficinas são o momento da gente fazer essa discussão coletivamente. Como o subprefeito Macarrão colocou, há espaço para fazer contribuições individuais durante todo o processo por meio de uma plataforma eletrônica que eu vou mostrar. O importante hoje então é a gente reconhecer os diversos interesses, conseguir ter clareza de onde estão colocados as contradições ou as convergências e trabalhar hoje em propostas coletivas. Durante todo o processo, qualquer um pode fazer propostas individuais. É nesse sentido discutir o plano estratégico e pensar a cidade. O nosso cronograma de trabalho atrasou meia hora, mas a ideia é que a gente parta para os trabalhos em grupos assim que eu acabar de falar. Eu vou tentar ser o mais breve possível e a gente faça discussão em grupo definindo propostas elegendo não as propostas que vão ficar, todas as propostas dos grupos vão ser trabalhadas como insumos para secretaria, mas elegendo quais são aquelas que reconhecem melhor naquele coletivo as demandas e as premências. E aí a gente trazer isso para o plenário, fazer um encerramento. Se vocês pararem para Esse palco é ingrato pra fazer uma apresentação. Vocês pararem pra pensar, não é o momento da gente falar. A gente não tá fazendo uma audiência pública onde todo mundo vem à frente falar, porque senão fica muito mais as pessoas querendo marcar uma posição do que as pessoas reconhecendo e dialogando sobre o que precisa. Esse momento teve na primeira fase e terá na terceira fase. O que a gente está fazendo agora é propiciar coletivamente a construção e o reconhecimento de propostas. Então esse é o esforço que a gente está trabalhando.

Uma questão de ordem, por favor. Quando a gente discorda de alguma coisa falada que o senhor colocou aí, é frontal aquilo que eu gostaria de colocar. Não se pode falar em uma frase do que o senhor colocou a respeito da questão da Europa, perder aquela fiscalização, quando na Alemanha, a partir do marco zero, 10 km não pode ser construído, quando no Canadá tem casas ecológicas, e quando na França se tirou o minhocão para fazer área verde. Então é uma posição que eu discordo e comprovo através de fatos.

Deixei você falar. Eu não sou dono da verdade, eu tô colocando aqui é só uma opinião E obviamente, quando você for pensar em área verde, eu posso falar do High Line em Nova York. Quando você vai falar de manter áreas de— o que a gente costuma brincar é que a gente tem que ter áreas de adensamento que não são, não é o padrão de adensamento que existe hoje. Essa opinião tá sendo discutida na secretaria. E tem que ter áreas de remanso, tem que ter espaço para as pessoas morarem em casa na cidade de São Paulo. Agora, o problema é que tudo tá virando prédio. E de uma pior qualidade possível. Então, o que a gente tem que buscar é o equilíbrio, né? E eu tentei trazer o exemplo, talvez tenha sido infeliz, como a senhora demonstrou, mas o exemplo de que a gente tem que ter mais humanidade na forma de pensar a cidade.

Não é sua colocação aqui?

Não é, é isso. Por isso que eu tô aqui, tanto deixei a senhora falar como fiz a minha parte.

Não, eu que entrei, desculpa.

Não, mas, e aí, qual que é a questão? E todo mundo que discordar do que eu venho a colocar aqui Pode no grupo debater e trazer como resultado do grupo contraponto. Uma coisa tem que ficar muito clara: a prefeitura, nós da secretaria, não somos donos da verdade. Se a gente se achasse como donos da verdade, não teria sentido fazer o processo participativo. A gente tá querendo construir com vocês, e o que sair da sociedade, o que a gente vai tentar pôr no projeto de lei. Até porque, se não for isso, quando chegar na Câmara, vou dar muito mais trabalho para os nossos vereadores. E se chegar na Câmara alguma coisa que que a sociedade reconheça como desejo delas, isso vai facilitar para os nossos vereadores, vai facilitar para que a gente consiga fazer uma administração com menos conflito, com mais interesse público e com melhor resultado para todo mundo. Então esse é o nosso compromisso. E se a gente for pensar nesse marco, o plano diretor que tá aqui, ele é o início do compromisso do prefeito Haddad. Não é fazer o plano diretor, é fazer a revisão de todo o marco urbanístico. A gente tem que rever a lei de uso e ocupação do solo. Vamos ser francos, o grande conflito da cidade está aqui, no uso e ocupação do solo. O que a gente tem que pensar no plano diretor é quais são as estratégias e padrões que a gente quer para a cidade, para quando a gente fizer a lei de uso e ocupação do solo, tá amarrado o padrão que a gente defende para a cidade, para que a gente não permita que aqui interesses pontuais econômicos se sobreponham sobre o interesse da sociedade civil, né? Para depois de fazer a Lei de Desocupação do Solo pensar os planos regionais. Tem uma avaliação na prefeitura que fazer nos planos regionais. A Lei de Desocupação do Solo gerou muitos problemas para a cidade. Um exemplo claro é o Plano Regional da Subprefeitura de Vila Mariana, que pegando a subprefeitura lateral você tem na Subprefeitura de Vila Mariana uns zoneamentos, na outra subprefeitura, na mesma rua, outro zoneamento. Quer dizer, então a gente tem que ter um zoneamento para a cidade, e a partir dos zoneamentos para a cidade a gente tem que ter a estratégia de cada região e chegar nos planos de bairro. Esse é o compromisso dessa gestão. E principalmente também uma coisa que não é menor, rever o código de obras, porque esse padrão de verticalização que tá aqui tá respaldado no código de obras e na fórmula de Ajidan e outras coisas que existem. Eu trabalho nas empresas de desenvolvimento urbano E eu, por vezes, vi projetos completamente dentro da lei e que são terríveis enquanto produtos para a cidade. O que eu pude fazer foi ir para casa deprimido e chegar para minha esposa e falar, ó, infelizmente a lei está toda errada, a gente não vai conseguir fazer nada se a gente não alterar o marco legal. Essa é a discussão que a gente tem que fazer. E o compromisso nosso é fazer isso, de certa forma, rápido, mas com muita discussão. Por quê? Porque se a gente não fizer isso com alguma agilidade, a gente não vai conseguir mudar os padrões de urbanização da cidade. Por isso que a gente está fazendo um esforço de mobilizar 3, 4 produtores no fim de semana, trabalhando todo fim de semana, todo dia. E aí, qual que é a ideia no Plano Diretor especificamente? Até o final de julho a gente tem a fase das oficinas, a gente já está sistematizando a avaliação da primeira fase, todo o material da avaliação da primeira fase está disponível na plataforma do Produtor SCP. Disponível, todo o material, todas as apresentações, todas as propostas já feitas nas outras subprefeituras, todas as propostas apresentadas na primeira fase. Essa gestão tem um compromisso com a transparência. As listas de presença, tá tudo disponível. Então convido vocês a entrarem na plataforma, baixarem esses documentos, porque é a partir desses documentos também que a gente consegue ir evoluindo. E a gente já tá sistematizando o que foi na primeira fase. Toda semana esse sistematismo precisa chegar na subprefeitura. E a ideia é que em 31 de julho, 30 de julho, quando acabar a terceira fase, a gente consiga sistematizar, como já tem feito, e apresentar uma minuta de projeto de lei. A gente vai colocar essa minuta de projeto de lei disponível na internet e fazer reuniões por macrorregião de devolutiva. Todo mundo vai poder contribuir, a gente vai sistematizar o que vier da análise da minuta de projeto de lei, encaminhar para Câmara a proposta É até 31 de setembro. Esse é o nosso compromisso com o prefeito, por isso que a gente tem que trabalhar. A plataforma tá aqui, e na plataforma, além de todo o material, aqui tá o endereço dela, além de todo o material disponível das outras fases, a gente tem também um mapa colaborativo onde cada cidadão pode entrar lá e marcar coisas da cidade que ele não gosta, como também marcar o que a gente gosta da cidade. Se a gente acha que gostoso andar na rua na região dos Jardins ou na região de Santa Cecília, a gente tem que marcar para que a gente consiga reconhecer o que é bom e marcar também o que a gente acha que está muito ruim na cidade. Já tem bastante contribuições no mapa colaborativo, eu sugiro que todo mundo participe, assim como em qualquer momento até o final da segunda fase tem um formulário para envio de propostas. A gente não está recebendo documentos extensos, com várias propostas. A gente tem pedido às entidades, às associações, que entrem e preencham o formulário. Por quê? Porque quando você preenche o formulário, você classifica a sua proposta. Isso vai facilitar muito para a gente na hora de sistematizar, porque isso evita que a gente interprete qual que é o risco. Você quis dizer uma coisa, só que você escreveu várias coisas no mesmo documento. Eu, quando leio, por vício e não por maldade, porque eu tô trabalhando por 1.500, duas mil propostas, eu entendo a sua proposta de uma maneira distinta e faço, ah, tá acatada. Mas não foi isso que eu quis dizer. Então a ideia de todo mundo poder preencher um formulário e uma proposta