6 Jul 2022 · 45 min
Chico Felitti investigates domestic servitude and labor exploitation in Brazil, following women trapped in conditions analogous to slavery. The podcast combines victim interviews, legal experts, and researchers to expose how racial, gender, and economic inequality enable these abuses.
Esse podcast é uma reportagem que se baseou em registros de um caso de notório interesse público. Procurou ouvir todos os envolvidos e deu espaço às versões dos que se manifestaram. Essa série não é uma investigação policial nem um processo judicial. A Folha condena qualquer tipo de agressão e perseguição contra as pessoas aqui retratadas. É 27 de novembro de 2020, uma sexta-feira. Uma empregada doméstica está voltando para o apartamento onde trabalha e mora, no centro de Patos de Minas. O imóvel é avaliado em 600 mil reais. Ela tinha saído para comprar tomates a pedido do patrão, um professor universitário da família Milagres Rigueira. Sobrenomes são da elite tradicional de São Miguel do Anta, também em Minas. Quando se aproxima da entrada do prédio, ela encontra uma multidão na calçada. A portaria está tomada por agentes da Polícia Federal e fiscais do Ministério Público do Trabalho. Eles estão lá para investigar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão. Sem entender nada, a empregada doméstica percebe que a atenção e os olhares começam a se voltar para ela. As autoridades a cercam e não a deixam entrar.
Aí eu tô vendo um monte de gente lá embaixo, que negócio é esse, policial, cercou eu e deixou eu ir.
Porque ela era a vítima do crime que tinha feito eles irem até aquele prédio Madalena Gordiano, de 46 anos, olhos escuros e cabelos curtos da mesma cor Uma mulher que passou 38 anos em condições de exploração Os agentes entram no apartamento de quatro quartos onde Madalena cuidava das tarefas domésticas todos os dias a partir das 5 da manhã, sem receber por isso salário ou qualquer outro benefício trabalhista, sem poder pegar um sabonete, shampoo ou papel higiênico da dispensa.
Eu entrei com eles, pode entrar todo mundo, entrei, toquei o telefone, a mulher tava viajando, Aí eu fui lá, toquei o telefone e falei assim, ó, Dalton, tem um monte de gente aqui, ó Aí a gente, pode subir, pode subir tudo Mandei todo mundo subir.
Ele levou susto O Dalton de quem ela tá falando aqui é Dalton César Milagres Rigueira, o homem que ela chamava de patrão e que explorava o trabalho dela num apartamento de quatro quartos Mas Madalena dormia em um quinto, um quartinho de paredes brancas, sem qualquer decoração, com espaço suficiente para uma cama de solteiro e um guarda-roupa pequeno Sem janela. Um tradicional quarto de empregado. Madalena também não tinha permissão para sair de casa quando quisesse. Muito menos para visitar familiares e ter amigos. Ouvia xingamentos com frequência. O apartamento era do casal Dalton e Valdirene Rigueira. Mas eles não foram os primeiros a explorar Madalena.
Eu saí. Saí com polícia. Saí com tudo na vida. Chorando, mas saí.
A gente em breve vai voltar pra São Paulo e encontrar a mulher da casa abandonada. Mas antes, vamos mostrar que o caso investigado nessa série é chocante, mas tá longe de ser o único. Nesse episódio, a gente vai investigar casos que aconteceram em lugares distantes do Brasil. Um, no Triângulo Mineiro. Outro, em Santos. E um terceiro no Rio de Janeiro. Essas histórias todas se parecem com o crime atribuído à mulher da casa abandonada. Porque a exploração de trabalho análogo à escravidão acontece em casas do norte ao sul do Brasil. Ainda. em 2022.
Eu.
Sou Chico Felitti e esse é o quinto episódio de A Mulher da Casa Abandonada, um podcast da Folha que investiga a figura misteriosa que mora numa mansão em Pandarecos, em um dos bairros mais ricos de São Paulo. Uma mulher que se esconde atrás de uma camada de pomada branca, mas que toda a vizinhança sabe quem é Margarida Bonetti, a brasileira que fugiu de um julgamento no qual era acusada de explorar, agredir e negar auxílio médico a uma empregada doméstica que ela levou aos Estados Unidos Quinto episódio Outras tantas mulheres Estamos em Minas Gerais. Pode ser que o nome de Madalena soe familiar. O caso dela ficou conhecido em dezembro de 2020, quando foi revelado em uma reportagem no Fantástico, da TV Globo.
Com cuidado, a Madalena vai conhecendo novas paisagens e experiências que são cotidianas para muitos de nós, mas inéditas para ela, como andar em um parque, livre. Madalena Gordiano passou os últimos 38 anos sem poder comandar a própria vida.
A história mexeu com o país inteiro, e Madalena virou um símbolo de liberdade. Até hoje, um ano e meio depois da notícia ser destaque, ela é reconhecida na rua.
Aí eu tava lá no Brasil, ciclista. Ciclista. E o bicicleta passou assim, ei Madalena, liberdade, Madalena.
Se você viu a reportagem ou as outras matérias que saíram sobre o assunto, vai se lembrar que Madalena não viveu a vida inteira no apartamento de onde foi resgatada em Patos de Minas. E que Dalton e Valdirene não foram os primeiros a reduzí-la à situação de trabalho análogo ao de escravo. Tudo começou quando Madalena tinha oito anos e, perdida de fome, bateu na porta de uma casa de uma mulher em São Miguel do Anta, para pedir um pedaço de pão. Essa mulher era a mãe de Dalton, Maria das Graças Milagres Rigueira Uma professora Em vez de apenas dar comida para a Madalena menina, Maria das Graças, que era branca, se ofereceu para adotá-la E a intenção não era altruísta Na verdade, não tinha nada de caridoso naquele ato A proposta era, antes de tudo, uma condição Maria das Graças só daria comida à criança se ela fosse morar na casa dela e se pudesse adotá-la Era um acordo de trabalho oculto Nas letras pequenininhas do contrato invisível, estava a descrição do papel a ser cumprido pela criança naquela casa. A mãe de Madalena, vulnerável e com outros oito filhos para cuidar, foi convencida a entregar a filha para Maria das Graças, Ivania Higueira, o marido dela.
A partir.
Desse momento, a menina de 8 anos deixou de ser criança. A adoção prometida não foi mais longe do que uma jogada de marketing e logo depois de se mudar para a Casa de Maria das Graças, Madalena começou a ter que cuidar de todos os serviços domésticos. A família Milagres Rigueira também a tirou da escola e Madalena passou as próximas quase quatro décadas com o direito de estudar negado e sem acesso a qualquer tipo de informação. Essa voz que a gente ouviu junto com a da Madalena é da Beatriz Trevisan, que é produtora dessa série e foi até Uberaba para se encontrar com ela. É em Uberaba que Madalena mora atualmente, mas a gente vai chegar no presente dela daqui a pouquinho. A Beatriz conversou com a Madalena num sábado à tarde em um parque, então os gritos que você vai ouvir no fundo são crianças se divertindo num balanço. Madalena só trabalhava. Ela não conversava com pessoas de fora da família. Tanto que não fez nenhuma amizade durante quatro décadas. Vivia reclusa.
A vida inteira a senhora nunca teve amigos? Não, não deixava. A senhora não podia conversar com ninguém? Não. Era só dentro de casa? Era só dentro de casa. Ela proibia conversar com os outros.
É difícil conceber como é viver dos 8 aos 46 anos sem autorização para conversar com outra pessoa.
Eu conheci ela e eu tentava absorver alguma coisa sobre a história dela, até por questão do trabalho mesmo Ela só respondia sim ou não, mal conversava com.
A gente, muito pouco Essa é a Thaís Teófilo, conselheira tutelar que acolheu a Madalena na época em que o caso dela foi descoberto Uma mulher de cabelo nos ombros e de sorriso fácil É com Thaís que Madalena mora em Uberaba, desde dezembro de 2020. Além da jornada exaustiva de trabalho e da não remuneração, uma empregada doméstica resgatada de situações de exploração extrema também costumou ouvir xingamentos e ordens de trabalho em tons agressivos.
O tempo todo xingando a gente e mandando fazer as coisas o dia inteiro, sem parar.
Madalena precisava alcançar a satisfação total dos patrões, porque ao sinal de qualquer deslize, ouvia insultos. Era como se estivesse sendo observada e julgada 24 horas por dia. Agressões verbais eram as mais comuns, mas não as únicas. Maria das Graças chegou a bater em Madalena quando a empregada ainda era criança. Nos episódios anteriores, a gente viu que Margarida Bonetti, a mulher da casa abandonada, chegou a jogar sopa quente no rosto da empregada que não pagava. E que, quando ela e o marido viajavam, os dois trancavam a geladeira de casa com o cadeado. Com Madalena, as cenas são semelhantes. Os patrões criaram um ambiente de abandono, crueldade e áreas proibidas. Madalena bateu na porta da família em busca de comida, mas continuou passando fome sob o teto da família Milagres Rigueira. Se a vissem pegando qualquer alimento, se irritavam e diziam que ela estava acabando.
Com tudo A.
Hostilidade dos empregadores era tão constante que Madalena parou de se arriscar Passar fome se tornou uma questão cotidiana Madalena nunca comeu na mesa dos patrões. O quarto dela também servia de sala de jantar. Durante as refeições, eles esvaziavam as panelas, só para mostrar que a comida da empregada não deveria ser a mesma que a deles.
De manhã, de tarde, eu comia tudo. Eu não deixava nada para mim. Comida, era comida esquentada.
E quando eles deixavam alguma coisa pra ela, eram sobras requentadas. A casa era repleta de cadeados e fronteiras invisíveis que Madalena enxergava com clareza. Também havia dentro da casa um teatro de demonstração de poder. Por exemplo, se faziam uma porção de pão de queijo pro café da tarde, davam um pra Madalena. E não era por falta de comida.
Agora as coisas também pra comer? Era assim, um pão de queijo, ela fazia um, deixava na banqueta lá e por aí ficava.
Os pães de queijo podiam ficar na bancada da cozinha até murchar, mas Madalena não podia pegar. E sofria calada.
Eu gostava muito de pão de queijo. E ela deixava só um pra mim.
Cada vez mais, Madalena ia entendendo qual lugar tinha sido destinado pra ela na vida daquela família. E a cada humilhação, ela sentia medo do que mais poderia acontecer.
Medo e raiva. Medo de fazer alguma coisa comigo.
Madalena também não podia usar qualquer coisa que fosse da família. Aqueles itens que a gente costuma dizer que são de casa. Qualquer coisa mesmo.
Não consigo. A mulher sentia falta. Eu tinha vontade de pegar, mas ela sentia falta. Não podia pegar um papel higiênico dela no banheiro.
Nem papel higiênico, sabonete e sabão em pó.
Ainda eu tinha que comprar, dividir, usar as coisas dentro da casa. Eu tinha que comprar também papel higiênico, tinha que comprar sabão em pó, tudo separado.
A senhora não podia usar nada de dentro da casa?
Nada de dentro da casa. Tinha que usar tudo separado. Você já pensou uma coisa dessa? Tem base nisso?
Então, todo mês ela tinha que ir até o mercado mais próximo para comprar produtos de limpeza e higiene, para não usar os que estavam na despensa. E carregar os produtos sozinha no caminho de volta.
Eu tinha que ir na contrata dizer que é peso.
Às vezes, o peso era demais. E Madalena tentava fugir. Saía correndo e chorando pelas ruas nas poucas vezes em que deixava a casa. Queria ir embora. Mas Maria das Graças não deixava.
O discípulo ia chorando, querendo ir embora, ela ia em uma confusão, buscava A.
Patroa ia atrás de Madalena e a trazia de volta, entre gritos e lágrimas.
Da empregada Sempre passando vergonha em meio dos outros, mas de tanta raiva que ela fazia dentro de casa, aí eu.
Comecei a chorar Madalena foi privada de informação por quase quatro décadas Não tinha contato com ninguém de fora da casa, mas sabia que tinha alguma coisa errada acontecendo ali Ela podia não conhecer o nome que resumia todas as violências que sofria, mas sabia que tinha alguma coisa errada com o jeito que a obrigavam a viver.
As trabalhadoras domésticas têm uma noção de que elas estão sendo constrangidas em relação às suas possibilidades de vida. Elas vivenciam uma situação de trabalho permanente, elas não conseguem sair daquele local, elas não têm possibilidade de definir os rumos que elas querem ter para suas vidas, e a vida se resume a uma vida de trabalho.
Essa voz que a gente ouviu é da Luana Simões Pinheiro, que trabalha com gênero e raça no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPER.
A vida dela se resume a oferecer um trabalho para aquela família onde elas estão ocupadas, numa relação que é muito além de uma relação de trabalho, porque você não tem ali, de fato, um vínculo trabalhista. Você tem um vínculo de exploração da vida, do corpo, da história daquela mulher.
Você já deve ter se perguntado, como é que ainda existe escravidão como a prima irmã dela em 2022?
A gente tem uma história que remonta à escravidão, a ideia de que essas mulheres estão ali para servir permanentemente, quase em alguns momentos como uma propriedade daqueles que empregam, essas trabalhadoras.
Isso é só um sintoma de uma sociedade que foi estruturada pela escravidão, que sobrevive na forma do racismo estrutural.
Tudo que a gente sabe do trabalho doméstico é que são mulheres negras, sempre mulheres negras e de baixa renda, de famílias de baixa renda, de baixa escolaridade. É deste universo de pessoas que a gente está falando.
Dados de 2019 do IPEA mostraram que, de um total de 6 milhões de pessoas ocupadas em trabalho doméstico, 92% eram mulheres, em sua maioria negras, de baixa escolaridade e de famílias de baixa renda.
O trabalho doméstico está sentado em três grandes desigualdades da nossa sociedade que eu acho que ajudam a gente a entender. Porque ele é tão vulnerável, de forma geral ele já é uma ocupação vulnerável.
Essas três desigualdades são a racial, a de gênero e a de reina. As vítimas de trabalho doméstico análogo à escravidão são quase sempre mulheres, negras e pobres.
E aí aquelas que estão em condições análogas de escravidão vão ser um grupo ainda mais vulnerável desse grupo de mulheres, que são as mulheres negras e de baixa renda e escolaridade. São essas mulheres que fazem trabalho doméstico no Brasil ainda hoje.
Esse tipo de trabalho também reproduz o patriarcado. Historicamente, entende-se que mulher tem um dom natural quase mágico de destinar a existência aos cuidados da casa e de outras pessoas.
Remonta à história do patriarcado. Quer dizer, o trabalho doméstico é entendido como sendo naturalmente uma qualidade, uma capacidade, uma habilidade feminina. Então as mulheres que exercem esse trabalho majoritariamente.
Uma segunda dúvida que já pode ter pintado é o que exatamente é trabalho análogo à escravidão. Quais são as características que precisam existir em um caso de exploração de trabalho para ele ser considerado um caso de escravidão contemporânea? A partir de agora, a gente vai ouvir um pouquinho de juridiquês, mas eu prometo que todo jargão vai ser traduzido para a linguagem de dia de semana. Aline Oishi é procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho de São Paulo e vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Ela que explica o que define o trabalho análogo à escravidão.
A gente usa os parâmetros do Código Penal. O Código Penal tem um tipo penal específico para caracterização do crime, de redução à condição análoga à de escravo, e nós usamos ali os conceitos que eles colocaram, que são jornada exaustiva, condição degradante e cerceamento de liberdade.
Então, jornada exaustiva, condição degradante e cerceamento de liberdade. Esses são os fatores que caracterizam um trabalho análogo à escravidão. Os três estiveram presentes por quatro décadas na vida de Madalena e por duas décadas na vida da pessoa que foi explorada pela mulher da casa abandonada.
Na questão trabalhista, a gente vê, na verdade, o quanto aquele trabalhador perdeu de autonomia.
Vamos destrinchar o que é cerceamento de liberdade.
Ele não tem mais autonomia para conseguir sair daquela situação. Não necessariamente que ele esteja trancado em algum lugar.
Na maioria dos casos, a liberdade da empregada doméstica não é bloqueada com cadeado na porta. São maneiras mais sutis. Ou seja, por mais que a funcionária tenha permissão pra sair do local de trabalho, ela não tem condições pra isso. Seja porque não tem dinheiro pra se locomover, seja por medo da reação dos patrões. A gente viu isso acontecendo com Madalena, que não podia sair de casa nem pra se relacionar com pessoas. Aqui é a Luana, pesquisadora do Ipea de novo.
Então ela não consegue sair daquele espaço onde ela tá trabalhando, né? Ela não consegue ter um controle sobre a sua própria vida, né? Ela tá numa situação de trabalho análogo à condição de escravidão, ela não consegue controlar a sua própria vida. Ela não tem possibilidade de fazer aquilo que ela tem vontade de fazer, né?
Casos de trabalho escravo doméstico podem perdurar por muito mais tempo do que a gente pensa. Em abril, a Folha revelou um caso de uma senhora de Santos, cidade do litoral paulista. Logo no título do texto, vinha a informação mais chocante. A vítima ficou 50 anos sob maus-tratos dos patrões em um apartamento em Gonzaga, um bairro na região nobre da cidade. Quando foi resgatada, em 2020, já tinha 89 anos. Quando eu li essa matéria, decidi que precisava descer a serra até a Baixada Santista e saber mais Lá eu conversei com Rodrigo Lestrade Pedroso, o procurador do Ministério Público do Trabalho, que está atuando no caso Ele não cita os nomes da vítima e dos acusados porque o processo estava correndo em segredo de justiça.
Acabou com a vida dessa senhora, né? Acabou com a vida dela 50 anos, o que ela sabe fazer hoje? Pra onde que ela vai? Aguardando uma sentada, aguardando uma decisão da justiça agora? Que vai ter recurso, que vai ter isso, que vai ter aqui?
Uma investigação de exploração análoga à escravidão como essas é considerada uma ação civil pública. É quando uma pessoa é processada por danos morais que tenha causado a direitos coletivos. Nesse caso, direitos trabalhistas, que são de todos. São da sociedade.
Peço uma condenação da família ali pela prática de dano moral coletivo. E peço também algumas outras obrigações de fazer. Na próxima vez que forem contratar uma doméstica, que assinem carteira dela, que paguem as verbas trabalhistas, os direitos trabalhistas todos, tá?
Pro futuro.
E além dessa condenação e indenização para.
O passado Ou seja, o procurador Lestrade está processando o acusado de manter uma empregada em trabalho análogo à escravidão em nome da sociedade A vítima também costuma entrar com processos trabalhistas individuais contra os empregadores para receber a indenização.
É diferente da ação individual dela, que ela pede ali, pede o décimo terceiro, férias, aviso prévio, depósito de fundo de garantia, assinatura da carteira. Pede pra ela, pede o ressarcimento pra ela. Eu não peço nada pra ela, peço pra coletividade.
Vários processos podem fazer parte de um caso de trabalho escravo contemporâneo, incluindo processos criminais que podem levar o acusado a cumprir pena de reclusão de até oito anos. Mas o que importa pra gente é entender o trâmite básico do Ministério Público do Trabalho e quanto tempo leva pra vítima receber algum tipo de justiça. E pode levar anos. Geralmente, são cerca de três anos. Mas pode durar mais. E tende a durar mais. Porque, apesar de ser um crime contra a humanidade, o trâmite do processo não tem nenhuma particularidade que o diferencie de uma ação comum. Resumindo, a mação se viu pública como qualquer outra em que cabem recursos que entra na fila da justiça brasileira e anda no ritmo dela.
Em tese cabem dois recursos, depois da sentença cabem dois.
O primeiro recurso depois da sentença é no Tribunal Regional do Trabalho. Depois do julgamento desse recurso, cabe ainda um segundo recurso.
E depois, em tese, pode caber um recurso para Brasília, para o TST, para.
O nosso vereador de trabalho. Nesse caminho longo de recursos e julgamentos, o tempo vai passando e a vítima pode continuar sem o acolhimento de que precisa. O promotor diz ficar aflito com o caso da mulher de quase 90 anos. Aflito de que ela não vai ver a justiça ser feita.
E contando com o tempo também, daqui a pouco essa senhora morre, vai falecer.
Já tem 89 anos. Uma semana depois que eu fui até Santos e conversei com o procurador do MPT, o caso apareceu em uma reportagem do Fantástico, que revelou o nome das pessoas envolvidas. A vítima é, de novo, uma mulher negra. E a pessoa que explorava o trabalho dela é uma mulher branca de 93 anos. A empregada também sofria agressões verbais e físicas de Nilce e de Rosana Fernandes Simão, filha dela, até que uma vizinha resolveu denunciar os abusos.
Silmara decidiu gravar e denunciar. O áudio tem muito som ambiente.
O estado em que os auditores do trabalho encontraram a empregada cumpria todos os parâmetros do Código Penal para Trabalho Escravo. As agressões também seguiam o mesmo padrão que a gente já conhece. Trabalho não remunerado, agressões verbais e físicas, humilhação, proibição de sair de casa para fazer o que quisesse, contato zero com familiares e pessoas que não fossem os empregadores. A funcionária vivia tão reclusa que a família dela acreditava que ela já tinha morrido.
Depois do.
Resgate, a mulher passou a morar com uma das netas, chamada Viviane, e a receber uma pensão no valor de um salário mínimo e um plano de saúde, os dois bancados pela família que a submeteu à condição de trabalho escravo Tanto a mulher libertada nesse caso quanto a Madalena e a pessoa explorada pela mulher da casa abandonada são rostos de um crime que ainda está presente na sociedade e que se esconde dentro de casas e apartamentos dos brasileiros. Pessoas muitas vezes admiradas. Professores universitários, famílias com sobrenomes tradicionais, executivos com cargos altos em empresas. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência, 46 pessoas foram resgatadas de trabalho escravo doméstico no Brasil desde 2017. Só em 2022, já foram sete casos. Se você fizer uma pesquisa rápida na internet, vai encontrar dezenas de notícias sobre o assunto. Além do caso de Santos, um dos mais recentes a ganhar destaque aconteceu no Rio de Janeiro. Os acusados de escravizar uma funcionária na zona norte do Rio foram ainda mais longe. mantiveram uma funcionária doméstica em situação análoga à escravidão por 72 anos. Ela foi resgatada em março desse ano. É o tempo mais longo desse tipo de exploração já registrado no país, segundo o Ministério do Trabalho. Mãos que trabalharam a vida inteira. Uma mulher que viveu à sombra de uma única família. Não casou, não teve filhos, não tinha amigos. Perdeu contato com os próprios parentes.
E não recebia salário, nem férias.
O padrão dos abusos se repete. Quando foi resgatada, trabalhava como cuidadora da dona da casa e dormia neste sofá, na entrada do quarto principal. A idosa, de novo, é uma mulher negra. Ela está sob os cuidados da Prefeitura do Rio desde que foi resgatada. Sim, o crime que René e Margarida Bonetti cometeram nos Estados Unidos ainda é bastante comum no Brasil. E isso tem uma explicação. O trabalho doméstico está entre os mais vulneráveis e desvalorizados que existem. A Luana Simões explica que mesmo que uma trabalhadora doméstica não esteja em condições extremas de trabalho, não significa que ela esteja trabalhando em condições normais.
O trabalho doméstico é a ocupação mais informal de todas as ocupações que a gente tem. Então a gente está olhando aqui especificamente para o caso das trabalhadoras em situação análoga de escravidão, mas a gente não está falando que as outras que trabalham nessa ocupação estão trabalhando numa ocupação de boa qualidade, porque não é isso, né?
O trabalho doméstico ainda é marcado pelo descumprimento das leis trabalhistas. Um estudo do IPEA de 2020, em parceria com a ONU Mulheres, revelou que 70% das profissionais ocupadas não têm carteira de trabalho assinada e direitos trabalhistas assegurados. Ainda tem gente no Brasil que pensa que as empregadas domésticas devem ficar na margem da sociedade. O ministro da economia Paulo Guedes, por exemplo, lembrou delas desse jeito quando quis defender o dólar alto. Todo mundo indo pra Disneyland, empregado doméstico pra Disneyland, uma festa danada. Mas peraí! Depois de passar por Santos e Rio de Janeiro, agora a gente volta pra Minas Gerais. Era como se Madalena tivesse perdido a natureza humana e virado uma coisa sem voz e sem sentimento. Em 2001, Maria das Graças e o filho dela, Dalton Rigueira, arranjaram um casamento entre Madalena e um tio de Valdirene, esposa de Dalton. E porque, de repente, eles quiseram casar a empregada com alguém da família? O tio de Valdirene era ex-combatente de guerra. Na época do casamento arranjado, Madalena tinha 27 anos e o futuro marido, Marino Lopes da Costa, 78 anos. Ele estava com a saúde debilitada e a família sabia disso Mãe e filho estavam de olho na pensão que viria depois da morte do militar Para convencer Madalena a assinar os papéis do casamento, disseram que toda a pensão ficaria com.
Ela para você receber seu dinheiro, porque eu não tinha dinheiro. Não era tudo para mim, aí eu casei. O homem já estava doente, na cadeira, eu não tinha relação, ele não conversava, eu ficava sentadinha na cadeira, no cantinho lá.
Ela se casou com um homem que mal conhecia. Na verdade, Madalena mal podia chegar perto do marido. Valdirene, que era sobrinha dele, a repreendeu quando, uma vez, ela se aproximou de Marino para pegar na mão dele. E fez isso com falas racistas.
Ela falou que não gostava de preto, porque eu fui casar com ela e ela não gostava de preto.
Madalena ficou viúva do casamento de papel depois de dois anos. E, de fato, passou a ter direito a duas pensões que somavam uma renda mensal de mais de R$ 8 mil. Mas, da mesma forma que o casamento, o direito dela à pensão também ficou só no papel.
Faltou para eles, não faltou para eles, me dava só um pouquinho para mim.
O dinheiro era administrado por Maria das Graças e Dalton Em depoimento ao Ministério Público do Trabalho, Madalena disse que recebia um valor entre R$ 50 e R$ 200 por mês As investigações também revelaram que, além de ajudar a manter o estilo de vida da família, a pensão foi usada para pagar a faculdade de medicina de outra filha de Maria das Graças Madalena viveu por 24 anos em condições análogas de trabalho escravo na casa de Maria das Graças e Vania Rigueira Até que em 2006, a patroa deu Madalena para o filho Dalton Sim, ela deu uma pessoa, como se dá um objeto E os maus-tratos foram junto, continuaram na casa de Dalton e de Valdirene A vida de Madalena era obrigada a caber num quarto de empregada. Nessa nova casa, ela foi explorada por 14 anos. Um dia, ela decidiu escrever bilhetinhos e passá-los por debaixo da porta dos vizinhos. As letras e frases eram um pouco confusas de quem tinha passado 38 anos sem estudo. Pediu um pouco de dinheiro, de 5 a 10 reais, para comprar comida, produtos básicos de higiene, sabonete, remédio e passagem de ônibus.
Eu pedi no postinho, pedi 5 reais, pedi um tratado de saúde. Pegar um ônibus, porque eu não tinha... Eu trabalhava tudo, não tinha dinheiro. Não tinha dinheiro pra alagar nada. Eu comprava as coisas assim, na rua, ficava devendo. Roupa, pedindo pão, pedindo as coisas pra comer, não tinha nada, pedindo 5 reais, 10, 15.
A intenção de Madalena não era denunciar o crime. O único objetivo dela era ajuda para manter a sobrevivência.
Ela.
Inclusive, tinha medo de ser descoberta. Para evitar que isso acontecesse, escrevia e passava os bilhetes por baixo da porta dos vizinhos enquanto os patrões ainda estavam dormindo. Os moradores do prédio, na região central de Patos de Minas, se espantaram com o teor dos bilhetes. Por que a empregada doméstica de uma família de classe média alta estava pedindo cinco reais para comprar sabonete? Suspeitando do que poderia estar acontecendo com Madalena, os vizinhos denunciaram a situação ao Ministério Público do Trabalho. Da denúncia veio o resgate. Madalena Gordiano viveu nessas condições no apartamento de Dalton e Valdirene até a última sexta-feira de novembro de 2020, dia em que saiu de casa para comprar frutas e legumes e deu de cara com a liberdade. Ela tinha 46 anos. Em depoimento ao Ministério Público do Trabalho, Dalton se defendeu afirmando que não considerava Madalena uma empregada doméstica, mas sim uma pessoa da família.
Em depoimento, Dalton Rigueira afirmou que Madalena se recusou a ocupar um quarto maior no apartamento. O professor também afirmou que foi ela que quis parar de estudar e que ele não a incentivava a continuar com os estudos porque não acreditava que ela se beneficiaria. Disse também que não a considerava uma empregada e que ela se sentia parte da família.
A mulher que submeteu uma pessoa a trabalho análogo à escravidão em Santos usou o mesmo argumento.
Contradizendo a informação da patroa de que.
Na verdade, ela era uma pessoa considerada como pessoa da família.
Os acusados de escravizar uma senhora por 72 anos na zona norte do Rio de Janeiro também disseram que ela era da família.
Essa senhora que os empregadores alegam que é da família e não é, ela fica absolutamente submissa. O empregador que fala por ela. Qualquer resposta que a gente solicita dela, é o empregador que responde. Os documentos dela não estão de posse dela mesmo. É o empregador que tem esses documentos.
É o mesmo argumento de René Bonetti no julgamento em Maryland, no ano 2000. Essa justificativa é no mínimo irônica. Os patrões afirmam que a empregada é da família com a intenção de aliviar o não pagamento de salário e todos os outros benefícios trabalhistas que elas têm direito. Nessa lógica, sendo da família, a empregada na verdade não mantém uma relação de trabalho, mas sim de cumplicidade, de afeto. Mas se ser da família significa que o patrão ou patroa mantém uma relação de carinho com a empregada doméstica, como se fosse uma irmã, tia ou avó, é razoável submeter essa pessoa a condições tão degradantes? Quem explica a falácia por trás do argumento de que uma empregada doméstica é da família é Maria Cláudia Falcão, coordenadora na Organização Internacional do Trabalho.
Vive-se dessa ilusão de que se faz parte para justificar, talvez, o não pagamento de todos os direitos trabalhistas, o pagamento do décimo terceiro salário das férias, de um salário adequado, de uma carga horária que seja condizente. A gente sabe que às vezes eles têm jornadas exaustivas, não são pagos todos os seus direitos, e aí por que você ganha um presente no Natal ou porque você tem ali alguma convivência com a família, você faz parte da família?
É a mesma lógica do quarto da empregada. É da família, mas nem tanto. Como explica Luana Simões, do IPEA.
Tem uma pesquisadora no IPEA que fala isso também com frequência. Bom, se faz parte da família, na hora da herança tá lá o nome, né? Nunca tá, né? Quer dizer, faz parte da família até um certo ponto, né?
Mesmo explorada, a empregada doméstica pode acabar criando um vínculo emocional com a família.
E aí essa coisa, você é da minha família, é da minha família, você vai criando essa relação. É tudo muito complexo, né? Quando você tá falando de um trabalho, um trabalho que não é um trabalho de cuidados, que não tem esse envolvimento emocional, nem sempre romper os vínculos é uma coisa simples, mas um trabalho que tem esse tipo de envolvimento, e aí as trabalhadoras se envolvem com os filhos que estão cuidando, com as crianças, né?
E essa estrutura abusiva disfarçada facilita a exploração, porque torna cada vez mais complicado o rompimento do vínculo. A própria vítima da violência se sente culpada por fazer uma denúncia. Seja porque se sente devedora da família, seja por nutrir algum tipo de afeto pelas pessoas com quem dividiu o teto por décadas. A empregada de Margarida Bonetti repensou antes de confirmar para as autoridades os maus tratos que sofreu do casal Bonetti. Segundo a vizinha Vicky Schneider, ela ficou com pena dos patrões. Não queria que eles fossem presos. O laço emocional que a empregada doméstica cria com os donos da casa é um dos obstáculos à denúncia. Não é por acaso que a descoberta do trabalho análogo à escravidão em serviços domésticos ainda depende de pessoas não envolvidas diretamente no caso? É o que afirma a procuradora Aline hoje.
Mas a gente atua basicamente por denúncias. Não tem outro meio de a gente conhecer uma situação se não for essa, menos que outra instituição tenha estado nesse lugar, tenha presenciado uma situação e nos relate.
Procuradores do trabalho dizem que o fato do crime acontecer dentro de uma propriedade privada dificulta a fiscalização, porque as autoridades só podem entrar na residência para apurar o que aconteceu ali com um mandado judicial e a partir de uma denúncia. E apesar das denúncias estarem aumentando, o número de casos conhecidos não chega nem perto da realidade.
Primeiro, apartamentos. Talvez você veja ali se a pessoa sai, se não sai, se ela tem fim de semana, se ela não tem, se ela dorme, se não dorme. E casa não é difícil ainda, porque tem que conhecer muito da realidade ali. Enfim, é difícil. É difícil você conhecer... Numa cidade como São Paulo, a maioria das pessoas não conhece a vida dos seus vizinhos, né? E isso acaba gerando uma subnotificação mesmo.
A pesquisadora Luana diz que o argumento da inviolabilidade do ambiente privado não é suficiente para justificar a impossibilidade da fiscalização.
Isso não pode ser. A porta que se fecha para sempre, para qualquer coisa que acontece no domicílio, está ali dentro e é invisível aos olhos do Estado.
Luana dá o exemplo da Lei Maria da Penha, que protege mulheres contra violência doméstica e familiar. A lei abriu um novo caminho que mostra que a justiça pode e deve garantir a segurança de mulheres dentro do espaço domiciliar. Que nem tudo que acontece entre quatro paredes deve ficar assim.
A Lei Maria da Penha mostrou pra gente que a inviolabilidade do lar é importante, porém, ela não é absoluta. Então, a gente já tem uma experiência no campo de gênero, no campo das políticas para as mulheres, mostrando que a gente tem, olha, é possível olhar para o espaço do domicílio e pensar que a gente tem como agir ali, porque ali dentro desse espaço ocorrem violências, ocorrem explorações, ocorrem mortes, né? Ocorrem situações como o trabalho análogo à escravidão, que a gente está falando de uma condição ultra-degradante, né?
E para essas mulheres, a violência não acaba com o fim da exploração. Até hoje, Madalena tem medo de sofrer perseguições das pessoas que a escravizaram.
Tem contato não, mas tem medo de eles ficarem perseguindo, mas elas não perseguem não, certo? A senhora tem medo?
Eu tenho.
Uma porta aberta, outra porta aberta também. Lá não tem porta fechada.
É assim que Madalena enxerga a vida dela hoje. Ela mora com Thais Teófilo há cerca de um ano e meio, em Uberaba. Mas antes de ir para a casa da Thais, ela foi encaminhada para um lar de acolhimento para mulheres viciadas em álcool e outras drogas, ou em situação de rua.
A pessoa ia levá-la para a família dela, lá em São Miguel, e ela se recusou no resgate. E aí ela veio, acabou parando aqui em Uberaba, numa casa de acolhimento E essa casa de acolhimento era para mulheres com uso de álcool e outras drogas e moradoras de rua E aí a Madalena não se adaptou lá, porque não tinha nada a ver com o que ela estava habituada ao redor e tal.
Madalena não se adaptou à casa de acolhimento Nesse período em que ela viveu no abrigo, foi construindo uma relação de cumplicidade com Thaís E eu era assistente social da casa.
E aí ela foi passar o Natal comigo, o Ano Novo, e aí nós fomos criando um vínculo de confiança, primeiramente, e depois de afeto.
Até que a dona da casa de acolhimento perguntou para Thaís se ela não poderia acolher Madalena. E ela disse que sim.
É minha companhia lá em casa. Tem meu marido, tem minha filha, mas eu passo mais tempo junto com ela do que com ele.
Thaís observa a Madalena se tornar uma presença inteira no mundo Você pegar uma.
Madalena de novembro de 2020 e pegar uma Madalena hoje É outra pessoa, assim E aos poucos, em tão pouco tempo, ela já dá entrevistas, fala com quem quiser falar com ela, quer passear, quer curtir a vida, quer viajar Madalena e.
Thaís fazem tudo juntas.
Vamos para as festas juntas, né?
Aliás, no sábado de maio em que essa conversa foi gravada, as duas iam para um show de uma dupla sertaneja. A festa ia acontecer de noite, durante uma exposição pecuária. Um show para dezenas de milhares de pessoas. Depois de tanto tempo presa, ela quer aproveitar todos os lugares que não sabia que existiam.
Quer ir? Quero ir!
Eu não levo não, pra você ver, né?
Nossa, amanhã fica emburrada.
Fica emburrada comigo.
Não, não conversa.
Não, é uma semana de relação cortada quando eu falo alguma coisa que não pode, sabe?
Já viajaram para Brasília e Uberlândia. As duas também viajaram juntas para Madalena conhecer o mar, como ela mesma relembra.
Eu senti um sagar de na boca e areia no pé também. Eu afundei meu pé lá, a areia afundou. E meu pé afundou na areia. Aí eu falei, nossa, também levou na areia. Fiquei tontinha.
Madalena também já fez uma viagem sozinha. Foi pra Patos de Minas rever os amigos que fez depois o resgate. E ficou lá por um mês. Hoje, Madalena tem um imóvel em Patos de Minas, a mesma cidade em que foi explorada. Ela ganhou o apartamento como indenização em uma ação trabalhista contra Dalton e Valdirene. É o mesmo lugar em que passou os últimos 14 anos sendo explorada. Ela também ficou com um carro da família e recebeu um pagamento de 20 mil reais.
O apartamento é meu. E o carro também é meu Outros.
Processos contra a família Milagres Rigueira ainda estão em andamento É em Uberaba que Madalena quer construir os próximos anos Pretende vender o imóvel que recebeu de indenização e comprar outro na cidade do Triângulo.
Mineiro Quer ter minha casa mobiliada, meu apartamentinho, morar lá e ficar quietinha Pela.
Primeira vez em 38 anos, Madalena pode escolher pensar nela A pensão pelo casamento arranjado com o ex-combatente militar voltou para as mãos dela e hoje é ela quem administra esse dinheiro Faz aulas de dança, paga convênio médico e faz terapia.
Ela.
Voltou a estudar e se dá bem com a internet Hoje eu sei tudo.
Hoje a senhora sabe tudo? Mexendo em tudo. Facebook, internet. Eu te achei. É? Sim.
Tem amigas online e offline.
A senhora tem muita amiga? Tem. Quando cai na internet, não tem. No Instagram tem muitos seguidores.
São mais de 30 mil seguidores.
Hoje ela exige e ela escolhe o que ela quer. Ninguém escolhe nada pra ela. E se alguém ousar escolher, ela não deixa, não deixa mesmo. Ela fala que sabe o que ela quer.
Eu sinto que eu tô muito feliz, que eu tô livre daqui do povo. Nunca mais vou ver aquela cara de que o povo me prendeu tanto.
No fim da entrevista, ela se despede com um abraço e volta pra casa. Horas depois, vai a um show e pretende ficar até de manhã. É o primeiro grande show da vida dela. Se você sabe ou desconfia que uma pessoa tem seu trabalho explorado, denuncie. Dá para fazer uma denúncia anônima à Secretaria Especial da Previdência e Trabalho num site. É um formulário simples e rápido. Só precisa do endereço da ocorrência e de um relato breve do que está acontecendo. Assim, fiscais podem ir até o lugar e avaliar a situação. O site para fazer a denúncia, que pode ser anônima, é o seguinte. pe.sit.trabalho.gov.br. Eu vou repetir, o site é o seguinte, ipe.sit.trabalho.gov.br. Esse link para o site também está no texto de descrição desse episódio. No próximo episódio de A Mulher da Casa Abandonada, A casa não tem campainha. E eu não quero gritar, porque eu imagino que a Margarida já saiba que eu tô atrás de uma entrevista. Então a tática de fazer os cães chamarem sua dona pode funcionar. Eu atravesso a rua e vou até o portão. Começo a dar batidinhas na placa de metal que cobre todo o portão. E o João tinha razão. Os cachorros começam a latir imediatamente. Eu espero um pouquinho e bato no portão de novo. E de novo. O João a subia do outro lado da rua, avisando que viu algo. Eu também vi. O vidro da porta virou um filme do Hitchcock. Porque apareceu o vulto de uma pessoa, olhando de frente pra rua. Não dá pra ver o rosto nem nada. Só o contorno do corpo de uma pessoa, parada, rente a porta. Só mora uma pessoa lá dentro, então é a Margarida que está ali A sombra fica três ou quatro segundos parada, e então sai da frente da porta Um segundo depois, a luz do térreo se apaga A casa fica em silêncio, enobreu total Eu ando até o João, que pergunto o que aconteceu Você viu? Já passou da meia-noite. Não existe mais esperança de que ela saia. A Mulher da Casa Abandonada é um podcast da Folha. Eu sou Chico Felitti, criador e apresentador. A produção é de Beatriz Trevisan, que também escreveu o roteiro desse episódio. A edição de som é do Luan Alencar. A coordenação de Mulher da Casa Abandonada é de Magê Flores. Esse episódio usa áudios da TV Globo. O próximo episódio de A Mulher da Casa Abandonada sai na quarta-feira que vem. Até lá. Por que você não aproveita esse tempo para seguir o podcast na sua plataforma preferida e dar cinco estrelas de avaliação? Obrigado. E até a próxima.



