Ambiente é o Meio #10: Desmatamento de florestas é mais intenso em anos de eleições

Está no ar. Ambiente é o meio. Uma conversa sobre as questões do nosso dia a dia. Ambiente é o meio.

Olá, ouvintes da Rádio USP. O programa Ambiente é o meio de hoje, conversa com a autora de uma tese premiada, tema muito relevante que nós vamos debater hoje, que busca discutir um pouquinho a relação entre desmatamento na região da Mata Atlântica e as eleições. Olha que tema interessante. E quem vai conversar com a gente é a pesquisadora Patrícia Ruggiero, que é doutora em Ecologia pela USP e integrante do projeto BIOTAR da FAPESP. Patrícia, uma alegria muito grande tê-la aqui com a gente. E comece falando um pouquinho sobre a sua trajetória de formação e sua experiência profissional.

Muito obrigada pelo convite. Olá a todos também que estão nos ouvindo e nos acompanhando. Como você mencionou, eu sou bióloga, tenho um mestrado e doutorado em ecologia, mas entre o mestrado e o doutorado eu trabalhei Eu fiz uma pausa de 14 anos e trabalhei na área de meio ambiente no setor privado, no setor governamental e no terceiro setor. E quando eu voltei para fazer o doutorado com o professor Jean Paul, no departamento de ecologia, eu trouxe comigo questões que para mim eram muito muito relevante, que me chamava muito a atenção, que era entender as estratégias e as políticas de meio ambiente, o que é que estava funcionando, o que é que não estava funcionando. Então eu comecei o meu doutorado investigando a efetividade de algumas políticas voltadas para a conservação de florestas, e com isso eu acessei uma base nova de dados, na época, do Mapiomas, e comecei a calcular as taxas de desmatamento por município. E aí foi quando a gente começou a perceber, a gente viu um padrão meio estranho, na verdade a base de dados daquela época ainda tinha um tanto de ruído, diferente do hoje, que tem uma base bem consistente. Mas já ficou a pulga atrás da orelha, porque a gente viu um padrão e eu me perguntei, eu acho que isso aqui tem alguma coisa a ver com os anos de eleição. Então assim, a tese começou com essa pesquisa de efetividade, eu ainda trabalho nessa linha pesquisa, mas também abriu uma nova linha que é nessa área da economia política, que é hoje a que eu estou desenvolvendo hoje no Departamento de Economia da FEA.

Muito legal, quer dizer, eu acho que é fundamental essa questão de olhares de campos diferentes, eu acho que permite também descobrir o novo, né? Então fale um pouquinho assim, como é que foi a metodologia do trabalho? Como é que você juntou aí os dados, o período a que a pesquisa se refere?

A gente faz uma modelagem com métodos da econometria que são regressões, são equações que modelam o quanto uma variável é impactada pelo efeito de outras variáveis. Então, resumidamente, é isso. Historicamente, o desmatamento era estudado já dessa maneira, mas as variáveis explicativas eram sempre as variáveis mais econômicas e sociais, que tem toda relação com o desmatamento mesmo. Então, o desenvolvimento de infraestrutura como estradas, crescimento populacional, variação dos preços de produtos agrícolas que estão ligados às fronteiras de desmatamento, da expansão agrícola. Então isso sempre foi muito estudado dessa maneira. O que foi uma novidade no nosso trabalho foi justamente olhar para variáveis políticas e variáveis políticas que não de implementação de políticas, de fazer um controle, uma política de Estado, mas essa questão do ciclo político que é um fenômeno estudado na economia que são os incentivos que os governantes e os candidatos são sujeitos, mas principalmente os governantes que estão no governo atuando, no jogo democrático. Porque para ele continuar, ele e ela, a pessoa que está atuando no governo, para continuar no governo, para continuar atuando, para continuar no poder, precisa se reeleger, precisa ganhar uma eleição. E aí entra um conjunto de incentivos que a gente coloca, que é uma condição em que os governantes costumam fazer as medidas mais impopulares dos seus governos no início do mandato, porque o eleitor tem uma memória que decai ao longo do tempo. Então aquilo que ficou lá atrás importa menos do que aquilo que aconteceu mais perto do momento da eleição. Então tem esse padrão, que é bastante estudado na economia, que o governante faz as medidas impopulares no início do mandato, e à medida que as eleições se aproximam, ele ou ela faz, tende a fazer medidas mais populares, medidas para ganhar votos, e aonde a gente espera encontrar comportamentos mais oportunistas também. No caso do Brasil, em particular, não só a questão de ganhar votos é uma questão importante, mas as nossas as campanhas são historicamente campanhas caras, pelo menos até 2016, quem sabe, mas talvez esteja mudando um pouco agora, mas na história da nossa democracia recente as campanhas sempre foram muito caras. Então há também uma busca por fundos de campanha, por parcerias, por doações, então esse ambiente fica intenso à medida que as eleições se aproximam. E o que a gente trouxe de novidade para essa área dos recursos naturais e da conservação é que esse também é um fenômeno que acontece com os recursos naturais, esse também é Esse ciclo a gente também observa com, no nosso caso, os dados de desmatamento. Com o desmatamento aumentando em anos de eleição. E agora a gente está num momento de investigar o que relaciona, qual o mecanismo exatamente. Porque uma coisa a gente explorou o padrão, com essas técnicas, com as estatísticas disponíveis que a gente tem, mas agora a gente está num processo de investigar o que relaciona essas duas variáveis, desmatamento e eleição.

É um pouco Maquiavel, o mal rapidinho de uma vez e o bem depois em doses homeopáticas.

É, parece que sim.

Mas vamos destrinchar um pouquinho, quer dizer, aí vocês analisaram por região, que eleições vocês consideraram, é o ciclo de 4 em 4, são as majoritárias, como é que foi um pouquinho isso?

Bom, assim, para dar um cenário também geral sobre que dados a gente tem hoje no mundo, O primeiro trabalho que levantou essa hipótese e que explorou isso foi um trabalho feito na Indonésia, também é de um economista, foi publicado em 2012. Depois eu vim buscar na literatura, na época, E na época eu já estava estudando esse fenômeno no Brasil, saiu um trabalho também de uma economista para a Amazônia. E o nosso trabalho estudou a região da Mata Atlântica, de Minas até o Rio Grande do Sul. Na verdade, a partida Mata Atlântica referente ao Nordeste do Brasil ficou de fora, por uma questão dos dados na época. Então a nossa região de estudo foi a Mata Atlântica. E aí nós estudamos tanto os anos de eleição municipal quanto os anos de eleição federal ou estadual, que no nosso caso são concomitantes, mas os dois outros trabalhos que tem antes eles focaram nas eleições municipais, porque a gente tem uma Nessa literatura a gente explora e pensa que o eleitor e o governante estão mais próximos, até fisicamente, numa eleição municipal. Então esses ciclos também são muito estudados para eleições municipais. Mas a gente estudou também as eleições estaduais e os anos de eleição estadual e federal e essas eleições e a gente viu que a gente encontra efeito tanto nas municipais quanto nas federais. Não quer dizer que seja o mesmo caminho ou seja a mesma coisa exatamente que está acontecendo num momento e no outro, mas de alguma forma esse fenômeno acontece tanto nas eleições municipais quanto nas eleições federais.

E foi o número significativo de municípios que vocês analisaram.

A gente trabalhou com dois mil duzentos e cinquenta e três municípios dessa região aí que vai de Minas a Rio Grande do Sul. Então sim assim há um número grande e também de mil novecentos e noventa e um a dois mil e quatorze. Então assim são vários ciclos. E a boa notícia no caso O que a gente percebeu, como a gente viu uma série temporal muito longa, é que no passado esse ciclo tinha uma intensidade maior do que nos últimos anos que a gente analisou. Isso considerando até 2014. A gente não asse uma expectativa de que isso seja para sempre em uma mesma direção, mas Há na literatura estudos que mostram que esses ciclos podem diminuir na medida em que a democracia amadurece, vamos dizer assim. E isso envolveria os eleitores aprenderem nesse processo também a distinguir o que é um comportamento competente, o que é um governante competente, que produz, traz benefícios, que faz ações boas, de comportamentos oportunistas, de coisas que são, vamos dizer assim, só para, no caso, ganhar a eleição. E aí tem um papel super importante do jornalismo, da mídia, de trazer informação, de fazer essa informação disponível, das pessoas discutirem isso, de haver uma discussão honesta sobre todos esses temas. Então, tem hipóteses que se levantam na literatura sobre o que pode promover a redução desses ciclos no amadurecimento das democracias. Vamos ver porque eu não sei se é o nosso caso ainda.

Pois é, eu tô aguardando mais para o final o presente. Ou seja, o seu último dado ainda foi antes da boiada passar, né Patrícia?

Ainda foi antes da boiada. E na verdade, esse fenômeno, isso que a gente vê agora, é até um pouco vai além da questão. Porque os ciclos, eles são fenômeno que, vamos dizer, qualquer governante está sujeito. Essa questão de chega a eleição e tal. Agora a gente tá num período mais complicado um pouco, né?

Não é uma onda, né? É como se fosse uma onda que não...

É um grande choque, né? De um grande impacto, assim, né? Então, porque há uma mudança de discurso, há uma mudança de política, de lei, quer dizer, um conjunto de coisas sinalizando a favor do desmatamento, né? Então, não é só uma ondulação, um ciclo político como a gente está conversando até 2014.

Isso, mas vamos explorar ainda esses dados que você já levantou, né? Depois vamos falar um pouquinho do futuro. Assim, eu não sei se vocês analisaram também, assim, se tinha alguma dimensão, por exemplo, partidária, se vocês consideram, quer dizer, o processo é meio independente de partido, em algumas regiões, por exemplo, o Brasil hoje, a região sul tá com uma característica mais conservadora, né? só que numa leitura mais recente, mas quer dizer, essa base já devia estar lá atrás. Aparecem alguns elementos assim de caráter regional, onde a coisa é mais intensa que a outra, a gente sabe que Minas Gerais, São Mundo é o que mais tem município, né? Rio Grande do Sul também acho que foi um dos estados onde mais expandiu também, então tem muitos municípios pequenos. Tem algum elemento assim que aparece ou não?

Bom, o incentivo é pra todos, né? Então, assim, a gente não espera a priori que ele vá ser muito diferente. Mas existe alguma coisa, sim, existe alguma coisa feita na literatura, mas no nosso caso e também nesses outros estudos sobre desmatamento que eu mencionei, não há uma análise partidária. E também a gente não fez esse recorte. Mas o que a gente observou, foi que é bastante interessante, é que bom, primeiro de uma forma geral, esse fenômeno ele tem um efeito muito maior nos municípios em que há já uma dinâmica de desmatamento. Então não é algo que é criado no momento da eleição. onde há mais desmatamento acontecendo, esse efeito é maior. Inclusive, no nosso caso, para esse período que a gente anualizou e essa região, há uma distinção entre as eleições municipais e federais estaduais. Então, as municipais têm um efeito significativo maior entre os municípios tem uma dinâmica um pouco menos intensa de desmatamento. A gente ainda não entendeu exatamente porque, se é o ciclo do desmatamento. E as eleições federais e estaduais, elas têm um efeito bem maior nos municípios em que o desmatamento está mais... O pano de fundo do desmatamento é mais intenso. Então isso a gente observou. E outra coisa que também a gente observou, que não passa pelo recorte partidário, mas passa pelo alinhamento político. Então, quando a gente tem um alinhamento político, o governo do estado pertence à coligação que está concorrendo à reeleição no governo federal, ou o governo do estado e o governo do município pertencem ao mesmo partido. Então, quando você tem esses alinhamentos políticos, alguma coisa parece que facilita para esse processo se intensificar também. Então, a gente não sabe exatamente por que, mas é um fator que também foi é significativamente, estatisticamente significativo no nosso trabalho, o alinhamento permitindo um aumento desse efeito.

O que eu queria que você explorasse um pouco aqui. Agora, acho que você já falou um ponto que é uma curiosidade minha, que é o impacto do custo das campanhas. Então, eu queria um pouco assim, que fatores você entende como associados, mesmo que, quer dizer, não haja ainda uma correlação, mas que estão associados, seja do ponto de vista da mentalidade do desmatador, seja do ponto de vista dos processos que você já adiantou, que a gente sabe que campanhas cada vez mais caras, agora mesmo com o financiamento público no horizonte, a gente sabe que o dinheiro vai continuar pesando muito. Como é que você vê esse processo, esses fatores?

Algumas das hipóteses que a gente levantou passam por, para explicar como se liga desmatamento e eleição, passam por fatores da governança florestal que está nas mãos do poder público. Então, por exemplo, fiscalização, emissão de autorização para a supressão de vegetação, para a obra, para o setor imobiliário. para a agricultura, aumento, por exemplo, de crédito para o setor agrícola, que faz com que o produtor ou o proprietário de terra cheira expandir e isso pode promover o desmatamento. Então tem algumas hipóteses que a gente levantou. e não descartando também que o ano de eleição seja entendido por quem está esperando um bom momento para desmatar, que o ano de eleição seja entendido como esse bom momento já que estamos todos distraídos com as eleições. Então a gente está explorando agora um pouco desses mecanismos que podem explicar essa relação entre desmatamento e eleições. E aí também, veja, por esses caminhos, a relação pode passar por um processo legal, um processo em que, de fato, o aumento de crédito, é aquela coisa das medidas populares perto da eleição, então você aumenta crédito, e disponibiliza esse crédito para os eleitores, que no final são eleitores. Então esse processo pode ser legal, mas há alguns indícios também que ele pode passar por caminhos, vamos dizer assim, ilegais. A gente não explorou isso para a Mata Atlântica, mas o trabalho que faz isso na Amazônia A pesquisadora mostra que no caso das eleições municipais, você tem um aumento de 8 a 10% de aumento no desmatamento no ano de eleição, nesses municípios em que o prefeito está concorrendo à reeleição. E se o município tem, a auditoria encontrou irregularidades no município, ou seja, tem indícios de corrupção, indícios bem consistentes de corrupção, Aí o aumento do desmatamento vai para 50%. Então, assim, isso é um indicativo de que possivelmente está passando por um caminho ilegal. E na Indonésia também. Eles também perceberam que havia um desmatamento ilegal que aumentava em ano de eleição. Então, todos esses são caminhos possíveis. Então, aí entra também essa questão dos recursos e dos fundos para a campanha. Porque imaginando que os partidos precisem de doações e precisem desses recursos, esse recurso pode vir através de setores que são beneficiados, através de caminhos que nem sempre a gente consegue esclarecer completamente, mas que impactam nessa relação entre desmatamento e eleição.

Você estava falando, eu estava pensando um pouco na realidade das milícias nas periferias. Hoje não é sol. a pressão econômica. Às vezes é um constrangimento ilegal mesmo para as pessoas votarem em determinados candidatos. A gente sabe que tem regiões da Amazônia que tem uma dependência muito grande com os badeireiros, então a questão deve ir até além do poder econômico.

É, é uma coisa que a gente combate no Brasil, pelo menos tem que combater no Brasil há muito tempo. A gente vem desde o voto de Cabresto, que é também uma coerção. Então, de fato, é algo que a gente tem que ficar muito atento como sociedade.

Uma dúvida que você estava falando aí, Patrícia, me veio, assim, os chamados pontos fora da curva, né? Quer dizer, apareceram casos, às vezes, que fogem a regra, quer dizer, exatamente por gerar um, sei lá, aquela matinha ali que é querida da comunidade, não sei, eu sei que não era o objetivo da pesquisa, mas foi uma curiosidade que me surgiu aqui.

Olha, não posso te responder isso, porque o que acontece com o trabalho? A gente trabalha com uma base de dados gigante, né? Então, assim, são 16 mil eventos de eleição, né? Então, municipal, por exemplo, então assim, né? Por isso que esse resultado que a gente tem é realmente um resultado na média, daí a gente conseguiu fazer esse recorte por municípios que estão com uma dinâmica mais suave, uma dinâmica mais intensa. Então, mas casos pontuais assim não aparecem pra gente nessa base. Aí por curiosidade a gente eventualmente vai procurar algum caso específico, mas não foi o caso.

Perfeito, aí é curiosidade mesmo de quem gosta do tema. O que eu queria te perguntar agora, Patrícia, extrapolando um pouquinho, olhando hoje mais, quer dizer, acho que essas mudanças mais recentes na legislação que ocorreram, digamos, após o período que a pesquisa se debruçou, Mas é que a gente sente uma espécie de um hiato entre uma progressiva preocupação da opinião pública com as questões ambientais, de um lado, e um parlamento que cada vez mais vira as costas, a gente pode dizer. Teve toda a chamada que o nosso programa a gente chama de destruição do Código Florestal, porque foi uma antirreforma, um código antiflorestal. Tivemos agora, temos aí as questões também das terras indígenas, a questão do garimpo. Como é que você vê? Porque a sensação que a gente tem é que é um descolamento entre o que pensa a opinião pública, mesmo a grande mídia, que pelo menos no discurso tem se posicionar de forma muito enfática em defesa do meio ambiente e, por outro lado, parece que a gente vê exatamente aqueles que vêm fruto das eleições, os parlamentos, pensando mais no parlamento federal, somente a câmara, mas acho que isso vale para as câmaras de vereadores também. Como é que você vê isso? É um descolamento mesmo? Porque impressiona para quem olha assim como leigo.

Bom, essa questão super complexa, eu não sei se há um descolamento, exatamente. Eu acho que a gente tem na sociedade muitos setores, muitos grupos com E na questão ambiental, muitas vezes a gente, é onde se dá conflito de interesses diferentes, de grupos que por um lado se beneficiam por um lado, grupos que se beneficiam por outro. Agora, o que eu acho que é mais problemático, que me parece intensificado nesse momento que a gente está vivendo, é o pouco pensamento, inclusive dos nossos representantes no legislativo e no executivo, na coisa pública, naquilo que é o bem da sociedade, naquilo que é o bem dos nossos recursos naturais, aquilo que a gente vai promover um desenvolvimento bom para o país, preparado para o futuro, e não olhando para o retrovisor, porque não adianta a gente tomar soluções que talvez fossem algo que fosse aceitável no passado e que não é mais. Então, o que eu acho que é um descolamento é desse papel do representante como alguém que tem que pensar os bens públicos e o bem da sociedade como um todo. Me parece que há muitos interesses privados que ocupam o lugar na hora das decisões, quando as decisões deveriam ser tomadas em prol do melhor para o país, do melhor para a sociedade, quando, na verdade, havendo esses conflitos, essas instâncias deveriam ser palco, deveriam englobar uma discussão honesta sobre todas essas questões, honestas no sentido de que É possível manifestar os interesses diferentes, mas que esses interesses que você possa ouvir o outro lado, que você possa trabalhar com dados e evidências que ajudam a tomada de decisão e ouvir o mais honestamente possível, discutir o mais honestamente possível. Isso a gente tem muita dificuldade de fazer aqui no Brasil. A gente faz discussões muito enviesadas e com muita desinformação. E isso atrapalha demais, porque acaba, se por desinformação, por questões mais estruturais, ou se por desinformação por interesses privados, a gente acaba não discutindo de forma adequada muitas das questões e não tomando as melhores decisões. Então isso para o meio ambiente é super complicado, porque é um tema complexo. E a gente precisaria de mais realmente de um pensamento mais em prol do bem-estar da sociedade e do futuro do país. Um bom desenvolvimento para o país.

Muito bem, Patrícia. Infelizmente o nosso tempo vai rapidinho. Então, eu queria agradecer, primeiro, o apoio da produção, a Natália Stéfani, a Suiane Azenha, que ajudam na produção das entrevistas, o nosso Gabriel Soares, da Rádio USP, que cuida da técnica. Nós conversamos hoje com Patrícia Ruggiero sobre esse tema tão caliente, que é a relação entre desmatamento e os eventos eleitorais, as eleições. Patrícia, agradecemos muito você e fique à vontade aí para sua mensagem final para os nossos ouvintes.

Eu que agradeço muito o convite, realmente é uma paixão a minha linha de pesquisa, eu tenho um profundo, uma alegria de trabalhar e poder contribuir com essa área, trazer coisas para melhorar o nosso o nosso país. E eu torço para que a gente tenha garantias para seguir na pesquisa e na ciência, que é algo também que a gente vem fazendo um esforço enorme para manter toda a nossa produção e todos os nossos alunos. Então, que a gente tenha mais apoio. E eu acho fantástico que vocês levem essas pesquisas e esses estudos para toda a sociedade, para que a gente possa compartilhar tudo isso com os nossos, com os ouvintes da rádio. Muito obrigada.

Você acabou de ouvir Ambiente é o Meio. Produção e apresentação José Marcelino e Marcelo Pereira. Música tema Evandro Navarro. Sonoplastia Mário Ovaldo Avelino. Ouça também este e outros programas em www.ribeirão.usp.br