Ambiente é o Meio #140: Estudo mostra como o Estado brasileiro estimula desastres ambientais

Está no ar, ambiente é o meio. Uma conversa sobre as questões do nosso dia a dia. Ambiente é o meio.

Olá, ouvintes do programa Ambiente ao Meio. Hoje vamos conversar com a pesquisadora Juliana Neves Barros, que é docente da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, integrante do coletivo de pesquisa Desigualdade Ambiental, Economia e Política. O tema é quente, né? de que forma, muitas vezes, a atuação, seja do executivo ou do legislativo, acaba fomentando – isso ocorreu mais nos últimos anos – os desastres ambientais que o Brasil tem vivido. Esse tema, na verdade, decorre de um projeto de pesquisa mais amplo, que a professora participa, Juliana, que é o papel das universidades e dos movimentos sociais na prevenção de desastres com barragens e no respeito aos direitos humanos em áreas atingidas por grandes projetos de mineração no Brasil. Então, inicialmente, uma boa tarde, Juliana, uma alegria tê-la aqui mais uma vez com a gente. Você estava lembrando que já fizemos uma matéria sobre transposição do São Francisco, Comece falando um pouquinho da sua formação, da sua

trajetória profissional. Boa tarde, professor José Barcelino. Boa tarde, ouvintes. Primeiro, é um prazer estar aqui de novo nesse programa que já tem uma larga trajetória e traz temáticas tão importantes para o público em geral. Então, minha trajetória, hoje eu estou como professora da UFRB, mas tenho uma formação em Direito, por muito tempo como advogada também. Eu estive no campo da advocacia, do que a gente chama de advocacia popular. envolvida com lutas territoriais e lutas por terra também, normalmente associada também a conflitos ambientais, e aí faça-se caminho de migração para academia, onde eu vou pesquisar um pouco mais a fundo essa dimensão. Eu fiz uma pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, E o meu foco é justamente esse debate entre desenvolvimento regional, conflitos ambientais, conflitos territoriais, e atualmente também mais envolvida nesse debate sobre capitalismo extrativista, sobre neo-extrativismo e suas relações também com formas autoritárias de política. Eu integro o grupo, o Coletivo de Pesquisa em Desigualdades Ambientais, Economia e Política, né, que é um grupo de pesquisadores, docentes, coordenado pelo professor Henry, da UFRJ, do IPUR da UFRJ, e que envolve várias universidades, da Universidade Federal Rural, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fluminense, a Universidade Federal de Alagoas, a do Recôncavo também, E temos em comum esse conjunto de pesquisas que tratam da questão ambiental muito à luz dessas dinâmicas de conflito entre modos de apropriação. dos bens ambientais.

Seria isso. Muito bem. Vocês trabalham com dois conceitos que, a hora que a gente lê, a gente fica meio perdido. Então, vou começar pedindo para que você explique o conceito de neo-extrativismo e de capitalismo parlamentar

no Brasil. Bom, a ideia do neo-extrativismo... Já traz essa ideia do prefixo neo em cima de uma realidade de extrativismo que é secular, que é colonial na nossa história. mas é para identificar a continuidade desse modo de inserção subordinado de determinadas economias, que figuram como economias do chamado capitalismo periférico, no caso Brasil, países da América Latina, países da África. e que tem como dinâmica essa especialização desses países, dentro da dinâmica de divisão do trabalho também, exportadora. Exportadora, sobretudo, de bens intensivos no uso de recursos naturais. Envolve também essa dinâmica de apropriação de grandes rendas, de rendas extraordinárias. E aí a gente chama muita atenção para o papel das corporações. sobretudo nessa quadra neoliberal que a gente vive, nesse processo de intensificação do neo-extrativismo, e esse caráter de submissão ecológica, uma submissão ecológica desses países a uma dinâmica global de desenvolvimento. E o capitalismo parlamentar seria a gente pensar justamente nessa representação mais direta, mais imediata mesmo, dos interesses dos setores empresariais, corporativos, e no nosso caso, envolvendo a nossa pesquisa do capital agromineral, dentro dessas instâncias próprias da política, dentro do parlamento. Muitas vezes dentro do próprio executivo também, mas no caso do chamado capitalismo parlamentar, dentro

do legislativo. E quem são essas corporações, esses gigantes do extrativismo, hoje que atuam de forma

mais direta? Olha, essas grandes, elas são várias, considerando a realidade brasileira, se a gente pensar no setor do agronegócio, no setor mineral, a gente poderia apontar, mas algumas com a origem bem brasileira, que é o caso da Vale, por exemplo, que se transnacionalizou depois de privatizada, Mas grandes corporações ligadas a transgênicos, a sementes, ao ramo dos agroquímicos também. Mineradoras, também mineradoras de origem. No campo da mineração, por exemplo, você tem uma atuação aqui no Brasil de muitas mineradoras de origem canadense. que fazem essa exploração aqui de uma forma mais responsável do que faria nos seus países, por exemplo, e faz também na África, no campo da mineração, tem essa característica muito forte de origem canadense da mineração. São vários, assim. Você quer que eu te fale de

um pouco? Já deu para ter uma... Ou seja, para onde se olha, né? Vamos tocar em um ponto agora. Há um certo consenso, Juliana, que o governo Bolsonaro, por onde a gente olha foi um desastre, mas na questão ambiental atingiu um outro patamar. Eu queria que você comentasse um pouquinho onde você viu os maiores retrocessos do ponto de vista da pesquisa que vocês fizeram e que base de dados também

vocês basearam. Sim, sim. Veja só, a gente fez uma pesquisa, né, muito voltada para o governo Bolsonaro, que a gente percebeu primeiro foi um aspecto até positivo do ponto de vista da organização da capacidade, da organização da sociedade civil brasileira, né, porque a gente se deparou com a produção de muitos relatórios. Foi um período em que as organizações e movimentos sociais, a despeito do fechamento da esfera pública, do autoritarismo que caracterizou o período, conseguiu fazer um monitoramento significativo dos atos que estavam sendo construídos e promulgados pelo governo. Esse monitoramento se deu em vários campos e forneceu para gente uns subsídios muito ricos para realizar essa pesquisa. Acrescento também um papel importante dos próprios servidores públicos, que através dessas associações organizaram dossiês e nos trouxeram informações de como esse desmonte se deu por dentro da máquina. porque, às vezes, quando a informação pública não está tão facilmente disponível, esses servidores que estavam lá dentro tiveram um papel essencial nesse sentido, através de várias publicações. A primeira questão que a gente chama atenção é justamente essa estratégia de um desmonte através do que a gente chama de infralegalismo autoritário, ou seja, através de atos de de baixa normatividade, como portarias, atos que têm um nível inferior à lei, que no caso não precisaria do legislativo, por exemplo, várias políticas, vários direitos, inclusive direitos constitucionais foram sendo desmontados, fragilizados. citaria sobretudo no campo da fiscalização, do licenciamento ambiental, no campo das concessões minerárias, outorgas, liberação de agrotóxicos, foi um período recorde também na liberação de agrotóxicos, uma legislação que facilitava nesse sentido, foram feitas várias mini reformas normativas, no sentido de que o governo até, ironicamente, deu o nome de guilhotina regulatória, que facilitou muito, por exemplo, a expansão do agronegócio, a expansão das autórgagas minerárias, por exemplo, o desmonte da fiscalização que facilitou a expansão de atividades clandestinas e ilegais, a própria expansão das ocorrências ligadas as práticas de crime organizado junto com crimes ambientais que a gente viu no governo Bolsonaro tem a ver com esse desmonte das agências de fiscalização e, sobretudo, uma fragilização enorme dos processos de demarcação e reconhecimento de territórios tradicionais, de territórios quilombolas, de áreas de reforma agrária. Houve uma negativa abusiva em torno de reconhecimento de direitos relacionados a povos indígenas, a povos quilombolas, que, por exemplo, não tinham seus territórios homologados ainda, e esse critério da não homologação dos territórios foi utilizado para negar vários direitos relacionados a direitos sociais, não só territoriais, a atuação dentro do próprio campo da pandemia, porque nesse período a gente estava vivendo a pandemia, Então foi um desmonte muito significativo, e eu apontaria, professor, que essa grande convergência de artes, elas tiveram dois direcionamentos principais. Um foi a intimidação, o silenciamento, o cercamento mesmo de exercícios de liberdade civil, de exercícios da capacidade de contestação dos movimentos sociais, e o outro foi essa possibilidade de expansão das fronteiras, das fronteiras agrícolas, das fronteiras agrominerais, por grande capital, mas também para outros setores. Destacaria sobretudo o lobby que o garimpo ganhou no governo Bolsonaro e que foi feito à custa justamente desse sacrifício dos povos e comunidades

tradicionais, sobretudo. Bom, você deu um panorama muito claro do ponto de vista da ação do executivo, usando mecanismos que não passassem pelo parlamento. Mas a gente sabe também que a marca desse governo foi quase que um lavar as mãos e deixar o Congresso fazer o que quisesse, sem uma atuação mais incisiva, até para se manter com uma certa estabilidade. E como é que foi a atuação do Congresso, quer dizer, particularmente, não sei se dá para embalar, mas como essas corporações atuam? Quer dizer, a gente ouve muito falar da bancada ruralista, é uma bancada ruidosa, mas a sensação que a gente tem é que parece que as megacorporações com interesses bem específicos atuam meio na moita, meio no escurinho do Congresso. Como é que é esse

processo, Juliano? Então, o que a gente traz nos nossos trabalhos é justamente essa articulação de interesses entre as grandes corporações e grandes proprietárias de terra que compõem mais esse imaginário que a gente tem da bancada ruralista. As atividades lobistas atravessam o governo Bolsonaro, elas são constantes na nossa vida pública, mas efetivamente durante o governo Bolsonaro ela foi bastante intensificada, tanto que alguns autores, como foi o período da pandemia também, tem alguns que chamam de epidemia de lobby. Foi um período em que, aproveitando justamente desse fechamento da esfera pública, onde você tinha um... Primeiro também teve o esvaziamento dos espaços institucionais de participação, que resvalou também no legislativo, que passou a adotar muito a estratégia, por exemplo, dos regimes de urgência em projetos de lei, para não debatê-los. junto com a conformação que já existia de representação desses interesses em bancadas, como a bancada ruralista. A própria bancada que vai se formar, que a gente não chama de bancada, mas foi chamada de Frente Parlamentar da Mineração, que foi formada no governo Bolsonaro. como esses atores que estão ali, eles contam com assessorias técnicas, com institutos, por exemplo, de assessoria técnica, que apresentam projetos de lei, apresentam relatórios, apresentam estudos. Praticamente, eles assumem o protagonismo de uma função que deveria ser do Estado, no caso de uma equipe de servidores que compusessem o legislativo para a elaboração de determinadas teses, pareceres jurídicos, enfim. incidindo aí, criando a capacidade de incidência direta mesmo na atividade legislativa, na entrega de programas prontos, projetos de leis prontos, que ganha mais ênfase na medida em que você pensa que essa assessoria privada, ela está num contexto de esvaziamento do poder público, de esvaziamento da máquina pública também. Então, você recua por um lado para avançar por outro, recua nessa dimensão pública para deixar a dimensão privada para avançar. E há práticas, por exemplo, a gente percebeu como a bancada ruralista, através da bancada ruralista, por exemplo, tem o Instituto Pensar Agro, a Frente Parlamentar da Mineração, tem o Instituto de Desenvolvimento da Mineração. Essas assessorias técnicas, esses institutos também, eles são compostos por várias associações e recebem repasse de recursos de muitas multinacionais. Isso aí eu vou me reportar a um estudo feito pelo Observatório dos Ruralistas, que mostra como essas grandes corporações da soja, do milho, grandes frigoríficos ligados à produção, comercialização de carne, à mineração também, Elas fazem esse repasse de forma indireta de modo que seus nomes também não estejam vinculados diretamente a políticas e a propostas que possam soar com impacto negativo do ponto de vista ambiental. Elas também têm uma imagem, um capital social azelar, têm um discurso do desenvolvimento sustentável. a sustentar, a ostentar também, e aí, nesse sentido, adota um pouco essa estratégia de, seja através desses repasses, desses repasses indiretos, associações que compõem, assessorias técnicas dessas bancadas, ou mesmo seja através de uma atuação, através de suas grandes associações, então, a Vale, ela vai falar em nome direto quando vai estar falando de responsabilidade social corporativa, mas quando ela quiser fazer um lobby, para liberação de mineração em terras indígenas, por exemplo, vai botar o IBRAN na frente, que é o Instituto Brasileiro da Mineração. Então chama a atenção também como essas grandes associações que compõem as corporações em determinados setores, elas fazem esse trabalho de retaguarda, de assumir esse processo de galvanizar pautas que são

mais negativas. É, e um ponto que eu acho interessante, porque a gente pode pensar que falta capacitação técnica ao Congresso, mas não falta, né, Juliana? Porque existem funcionários, a consultoria legislativa, eu sou mais da área da educação, você tem uma consultoria legislativa altamente qualificada, e eu tenho certeza que na área da energia, da mineração, você tem também. Então, eles oferecem, não é porque não há capacitação técnica, são interesses diretos

mesmo, né? Sim, com certeza. E várias normativas que a gente viu serem aprovadas, algumas delas a gente cita também no nosso relatório, elas estão diretamente vinculadas a esse lobby empresarial, que a gente fala aqui de forma genérica, mas a gente traz de forma muito detalhada e específica também nos nossos dados

lá coletados. Um outro aspecto que eu queria desenvolver com você é como isso repercute na mídia. Eu te confesso que quando eu vejo uma propaganda da Vale, aquilo me embrulha o estômago. O que a Vale fez, essa Vale privatizada, transnacionalizada. O mal que ela fez para o Brasil, no mínimo, ela tinha que ser proibida, igual propaganda de cigarro. A Vale faz mal. O que explica esse domínio da

mídia, Juliana? Então, eu entendo que a mídia em si é uma frente também a ser disputada, porque a mídia hegemônica, hoje a gente tem vários canais alternativos que não têm o mesmo alcance ainda, mas são importantes, são veículos de contraposição importantes aí, encampados por várias organizações. mas você tem um monopólio dos meios de comunicação muito forte no Brasil e os donos desses monopólios também são os donos de terra, também estão com seus interesses representados no parlamento, no executivo, como se compusesse uma grande frente articulada aí. de concentração de poderes, que torna essa disputa no campo da opinião pública muito difícil. Então, partindo um pouco desse pressuposto de que tem interesses em comum, muitas vezes é o mesmo patrimônio que a gente está falando, do dono da mídia, e dos setores ligados a grande extrativismo, o agronegócio, a grande mineração, você tem uma mídia que é fechada para críticas mais diretas à atuação dessas corporações. É muito comum, por exemplo, quando a gente vê grandes crimes, no caso dos dos próprios desastres, mas desastres crime, como a gente chama também relacionado a Vale, há uma resistência enorme num primeiro momento, nesse caso ainda não foi possível, mas uma resistência enorme no primeiro momento a identificar o nome da empresa, muitas vezes. A gente ouve falar muito de situações, algumas vezes de dados estatísticos, mas não vê a atribuição direta de responsabilidade dessas grandes empresas. No governo Bolsonaro, foi uma marca forte da mídia fazer uma crítica em relação ao antiambientalismo de Bolsonaro, mas trabalhando muito nessa fronteira entre quem estava em atuação legal e ilegal e apontando muito essa dimensão de garimpeiros, madeireiros, em atuação clandestina, que estavam ganhando espaço no governo e aumentando os índices de desmatamento, gerando fogo. sempre um agente ativo meio indireto, meio embaçado, e associado a essa ideia de um setor mais desorganizado. Como esse grande setor, como esse setor organizado nas grandes corporações, fosse um padrão de sustentabilidade a ser seguido. Se tornou muito comum, por exemplo, a gente cair nessa polarização entre o bom agronegócio, entre o agronegócio responsável e o mau agronegócio, quando me parece que são fronteiras meio arbitrárias, no sentido também de que a gente vê que nas cadeias produtivas há uma grande articulação entre esses agentes mais locais e os

agentes transnacionais. Muito bem, o tempo vai voando aqui, a pauta é ampla, a gente vai selecionando. Acho que vale a pena você explicar um pouco para a gente o que foi o acordo de Escazu, porque o nosso congresso é tão relutante

em ratificá-lo. O Acordo de Escazú foi um acordo de âmbito regional de América Latina e Caribe. Ele visa, sobretudo, implantar mecanismos no campo do direito à informação ambiental, do direito à proteção dos defensores do meio ambiente e também de participação nas decisões nas esferas ambientais. Vários países da América Latina já reconheceram o acordo, mas o Brasil ainda não. Está travado no Congresso Nacional, porque o Brasil precisaria ratificar, e as notícias que a gente acompanha também dão conta que esse travamento é muito representado por uma atuação da bancada ruralista que entende que seria um tipo de legislação que criaria mais óbvios aos seus interesses. O que não é de se espantar, tendo em vista que essa própria bancada também tem uma atuação, inclusive, bastante ofensiva na revogação de alguns outros tratados internacionais importantes, como, por exemplo, a Convenção 69. Então, não é de se

estranhar esse... Explicar o que é, porque a

gente aqui A Convenção 69 é uma convenção já ratificada pelo Brasil, que é muito invocada por trazer esse direito à consulta livre e prévia dos povos e comunidades tradicionais quando se tratar de ações que impactam os seus territórios. Muitas vezes é um tratado que é desrespeitado na implantação dos grandes empreendimentos, mas não deixa de ser um instrumento, uma arma e a disposição, inclusive para judicializar processos, para contestar a legalidade dos empreendimentos quando não são observados. Mas houve uma movimentação que, infelizmente, não chegou a ter o desfecho da revogação, mas houve uma movimentação para revogar essa ratificação da Convenção 69. E o Acordo de Escazú, eu diria que é o primeiro acordo de âmbito regional, internacional, que trata dessa dimensão mais ambiental, que é de sua importância considerando a realidade do nosso continente, que é um continente onde, além do Brasil, vários outros países ocupam postos de ranking na ocorrência de conflitos ambientais, no assassinato de defensores de direitos humanos ligados à defesa da terra, do território e do meio ambiente. E é importantíssimo você ter um mecanismo mais sistêmico mesmo de proteção e de garantia de democratização, de participação da

informação ambiental. Juliana, nossa última pergunta aqui. Eu sei que a pesquisa se restringiu mais ao período Bolsonaro, mas estamos com bons ventos ou estamos só tentando evitar que o retrocesso avance? E

um minuto. É uma pergunta que me deixa reflexiva. Eu acho que o governo Lula retomou parte desse arcabouço institucional de proteção ao meio ambiente, ele recompôs agências de fiscalização, tirou do horizonte várias ameaças normativas que estavam se anunciando no governo Bolsonaro, mas manteve várias outras também. Manteve várias outras, ainda há um diálogo intenso de grupos da sociedade civil no sentido de rever vários desses atos relacionados à questão ambiental do governo Bolsonaro que ainda persistem, Que não pode ser chatoa, porque também é um governo que se revela refém de um Congresso Nacional que é extremamente conservador e onde a força da bancada ruralista se viu ainda maior nesse mandato. E tem uma lógica de desenvolvimentismo, uma lógica de pensar o que seria crescimento econômico do Brasil, que também está presente na proposta do PT, na proposta do governo Lula, que atravessou vários mandatos de diferentes partidos também, e que a gente precisa repensar mais a fundo. E aí, quando eu falo isso, eu falo que o governo Bolsonaro trouxe um desmonte maior, mas está lidando com questões estruturais, que o governo PT também encampa. Então, a gente vai ter um debate aí da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, tem normativas que ainda querem flexibilizar mais o licenciamento, tem um discurso da transição energética que vem ao lado do discurso da necessidade de continuar a explorar combustíveis. Então, é cheio de contradições, dubiedades e a gente está precisando reforçar

a luta. Muito bem, nós tivemos o prazer de ter uma saia justa aí, Juliana, de conversar com a professora, pesquisadora Juliana Neves Barros, que é docente da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, e agradecer muito, Juliana, agradecer à nossa equipe, a Gabriel Soares na técnica, a Maria Beatriz Pavan, que fez o contato, o roteiro e a nossa Paula de Sousa. Agradecemos muito o programa Ambiente ao Meio, com 18 anos de vida em defesa de um mundo ambientalmente saudável e socialmente mais justo. Muito

obrigado, Juliana. Obrigada, professor. Estamos à disposição. Você acabou de ouvir Ambiente é o Meio. Produção e apresentação José Marcelino e Marcelo Pereira. Música tema Evandro Navarro. Sonoplastia Mário Ovaldo Avelino. Ouça também este e outros programas