Ambiente é o Meio #165: Falta de planejamento aumenta problemas socioeconômicos de cidades litorâneas

Está no ar. Ambiente é o meio. Uma conversa sobre as questões do nosso dia a dia. Ambiente é o meio.

Olá, ouvintes do programa Ambiente ao Meio. Agora, nesse programa, retomamos a entrevista com Paulo Chiri, engenheiro agrônomo, analista ambiental, que dedicou sua vida inteira à preservação ambiental, particularmente do litoral norte de São Paulo. No primeiro bloco, o Chiri falou um pouquinho da sua rica trajetória, que passou pela Escandinávia, pelos mutantes e por aí afora, até chegar no cargo de assessor da Secretaria de Meio Ambiente, com a criação do DPRN, que depois cumpre até hoje um papel importante na questão da preservação ambiental. E nessa segunda parte da entrevista, nós vamos falar diretamente dos desafios. Eu me lembro que eu passei em 78 pela Rio Santos com o meu amigo Rubem, ou Milton, no 147, e aquilo tudo era estrada, muito trecho estrada de terra, muito pela... Eu lembro que acampamos em Ubatu Mirim, andava pela praia, e aí eu pergunto, teve alguma coisa que sobrou, positiva, e o que é que precisamos fazer, né? Quer dizer, também falar hoje quais os desafios, o que dá para fazer ainda, né?

Bom, a Rio Santos, na verdade, toda a BR-101, que pega o litoral inteiro do Brasil, não é um equívoco, claro, é uma coisa perfeita para um país com mais de 8 mil quilômetros de costa. e que, é óbvio, com o tamanho dele, com a riqueza que a gente tem em termos de natureza e de paisagem, devia ter sido melhor planejado. Na verdade, o planejamento é um negócio que falta muito nesse país. Vai tudo meio correndo atrás do cachorro, correndo atrás do rabo, e correndo para apagar incêndio, salvo honrosas exceções como, por exemplo, o Jaime Verne, no Paraná, em Curitiba, que juntou uma equipe e virou a cidade do avesso. Até hoje ainda é uma cidade muito legal, o pessoal continua mexendo com isso por conta de planejamento. No caso do Litoral Norte, não teve muito. A própria estrada, a rodovia, que aqui, da entrada de Ubatuba, aqui no centro, para o norte, é uma rodovia federal, é a BR-101, e se junta com uma estadual que vai desde lá de Bestiol. O que eles fizeram, por exemplo, em termos de engenharia, é aquela história, o engenheiro Nada pessoal não, mas o CREA é um outro assunto. Mas eles fazem os trecos, planejam dentro da construção da coisa, mas muita coisa eles acabam ignorando. Tanto em termos de engenharia civil, porque em muitos trechos que nem o Batuba, que é fácil de ver, a estrada é um dique entre o que era o centro da cidade e a continuação da cidade, que é maior do que o centro hoje em dia. Isso era o começo dos anos 70, então tem inundação de monte, a cidade ficou separada para lá, tem muito a ver com a história do Brasil, a parte litorânea de Orla, que é mais baclana, Caixarada, que já morava, até indígenas, foram espirrados de lá, de maneiras diferentes, tanto como em Trindade, que foi uma verdadeira guerra aquilo com a companhia, quanto aqui, que vão comprando nos Caixaras e vendem uma ilusão, vão ficando com a parte da orla e eles vão parar do outro lado da estrada. que é a rodovia. Isso é um baita de um problema, não é só socioambiental, né? É mais ainda social do que ambiental. Ambiental você pode até corrigir coisas. Agora, social é muito difícil. Pode, mas se falar agora aqui, aí já vem de novo. Como ninguém sabe, é muito melhor não fazer isso. Mas isso criou no litoral norte, por exemplo, inteiro, um problemão. Tanto que teve uma época aí que a gente andou criando uma história de congelamento, que foi uma maneira, um programa de se tentar evitar a continuidade de muita invasão de áreas de preservação permanente, beira de rio. falta de saneamento, virou um caos. E aí virava, entre aspas, um grande favelão lá para trás. Que era gente que, na verdade, acabava trabalhando para o lado da hora. A gente teve muita conversa com os importantes para mostrar para eles, escuta, vocês precisam desse pessoal. Então vamos tentar até criar uma lei, alguma coisa, onde quando você faz um projeto desse de condomínio, logo acabou com o condomínio, mas de loteamento, o que for, essa questão urbana de Orla, que tenha uma parte no projeto que é um bairro exatamente dos caras que vão trabalhar para vocês, que vão trabalhar, na verdade, na vila, nas cidadezinhas, nos bairros. Só que dentro de um padrão legal, que dá para fazer, vocês vão ganhar dinheiro mesmo. Então, que tentem fazer dessa forma. Bom, isso não acontece até hoje. É um povo opressionado demais da conta e não consegue perceber que como a gente vê em algumas fotos aí do Morumbi, por exemplo, aquele baita prédio com piscina em cada varanda, um muro enorme colado a ele do outro lado da favela. Porém, um dia a favela vai invadir esse troço. Vocês estão criando, entre aspas, o inimigo de vocês. Vocês estão criando inimigos. E é a mesma coisa que a gente percebeu no litoral norte. Isso aqui enxou de tal maneira, veio gente de muito lugar do Brasil, que passava muito perrengue, né? Regiões muito, muito pobres, que não tinham trabalho, e o pessoal vinha pra cá, porque aqui, do mesmo jeito que eu tô aqui, de camiseta, chinelo havaiano e uma bermuda velha, aí pobre e rico fica muito parecido. O clima é bom, o cara pode... morar em qualquer canto aí, quer dizer, não pode, mas vai, né, acaba ocupando beira de rio, então problema de saneamento, problema de... de construção de moradia, e depois começam a vir... tem problema de saúde, né, não só sanitário, problema de saúde grande, muitos já... vinham doentes, iam se tratar aqui, acabaram ficando, e vinham trazendo famílias, isso aqui enxou de tal maneira, que aí obviamente não tinha planejamento, então quase que não tem habitação popular, muito poucas iniciativas tiveram, eu participei de algumas, mas até em São Paulo mesmo tinha boicote dentro do CDHU, E junto com isso vem também, bom, aí não tem trabalho, o moleque cada trabalha meio solto, junta aqui com a surfistada também, assim que vai misturando, aí começa a aparecer um problema também de violência. E violência vem com crime, vem com furto, aí começa a vir de fora, criminoso de verdade, para usar a molecadinha e isso dá galho mesmo como a gente vê no país inteiro. Agora no litoral norte é mais complicado, mais visível, porque é menor, na verdade a população de fora é muito grande, na época principalmente de verão, de fim de ano, a gente vê de 5 a 10 vezes mais aumentar a população e não tem serviço, nem de saúde, nem de medicina, não tem segurança que vem de fora e acaba fazendo barbaridades aqui, e não tem emprego, não tem trabalho, então vai inchando de tal maneira e com caríssimas exceções, tão raras que eu não consigo lembrar agora direito alguém que realmente fez um treco direito aqui, no litoral norte, o pessoal vem com a mentalidade parecida, eles não enxergam o mundo lá fora. Isso aqui podia ser muito diferente, muito mais bacana e muito mais rentável, quer dizer, com geração de emprego, com uma qualidade de vida muito boa, Mas para isso tem que ter não só o tico e o teco, tem que ter mais coisas dentro do cérebro. E, infelizmente, falta. para aqueles que se sentirem injustiçados, sempre tem exceção que confirma a regra. Então tá tudo certo. Mas nós estamos vendo, estamos passando por isso agora, exatamente assim. E já teve uma época que se tinha, eu vim pra cá, tinham 30 mil habitantes em Batuba. Hoje já passou de 100. O censo não deu isso, mas a gente sabe que com a pandemia, puta, veio muita gente. Mais, tem mais de 100 mil habitantes. Não tem moradia, não tem escola, não tem trabalho, não tem o suficiente, obviamente, para tudo. Então, cria tudo isso que eu estava falando, falta de moradia, violência, etc. Esse é o problema maior, é o planejamento.

É, eu quero explorar um pouquinho agora, quer dizer, você teve uma experiência, do ponto de vista profissional, dos dois lados, né? Quer dizer, você foi do executivo, você foi implementador de políticas, e hoje você é sociedade civil, né? Uma ONG, um ING, quer dizer, uma pessoa que milita na defesa desse tão sofrido litoral. Então assim, e hoje a gente tem ouvido muito a ideia de municipalizar o licenciamento ambiental, quer dizer, jogar para os municípios, porque em tese quem está no local tem uma noção mais precisa das necessidades. Mas aí eu já faço um contraponto, quer dizer, por outro lado, a gente sabe que o poder econômico também tem muito mais facilidade de atuar sobre um vereador, sobre um prefeito, do que sobre um governador. Não que ele não atue também, mas é muito mais fácil. Eu queria te ouvir um pouco essa experiência dos dois lados, onde nós vamos avançar no licenciamento ambiental, como segurar essa cobiça que parece que é infindável. Você falou muito, digamos, dos expulsos, que acabam gerando problemas ambientais, porque foram expulsos os indígenas, os kaisaras, mas quer dizer, o grande motivador disso aí realmente são os grandes empreendimentos imobiliários. Então eu queria te ouvir um pouco.

Sem dúvida são, claro, porque o que acontece, essa criminalização do pessoal de fora e da população tradicional, que tanto os indígenas, quanto os quilombola e quanto os próprios caiçara, caís mesmo, que nunca foram ouvidos. E eles conhecem muito melhor o território do que a gente de fora, e menos quem estava, por exemplo, desde a construção da estrada, que criou muito problema para eles, até hoje, que eles nunca eram ouvidos. Agora, bem recentemente, desde que eu fiquei um tempo fora e voltei para o Batuco, esses últimos anos, três, quatro anos, se organizou bastante a sociedade civil e o próprio pessoal de populações tradicionais. Eles estão unidos, estão trabalhando muito bem com o sul fluminense também, com Bocaina e tudo, e estão indicando para valer. Ótimo, é tudo que que não foi feito antes e poderia ter gerado uma situação muito mais bacana. Eu acho que do jeito que está o litoral norte, se deixar continuar dessa forma, isso vai virar, já está virando um caos, vai ser um desastre, vão realmente matar a galinha dos ovos de ouro. E é tão louco porque numa época que a gente fez o plano diretor, que ninguém considera até hoje, porque a Câmara não botou em lei, os executivos não tocaram isso pra diante, e por quê? Porque um plano diretor é planejamento, aí tá no papel, não interessa quem entra, que partido que é, se o cara gosta ou não gosta da família do outro, vai ter que seguir o planejamento, e a população tem como cobrar. E foi muito bem feito isso, foi em 2005, 2006, e até hoje, Está no vácuo, já passou o tempo de revisão, se propõe fazer de novo, mas aí é uma enrolação que não interessa, no caso, nem para o executivo, nem para o legislativo. que aí a coisa vai começando a dar direito. E dentro do que você perguntou, da questão de fiscalização, quem licencia, tem que fiscalizar, é obrigação, é lei. Então não tem fiscalização aqui. Eu sei porque esses últimos quatro anos aqui, eu já fui secretário de meio ambiente aqui por um tempo, por meia gestão, e no meio o prefeito Carajó, Era vereador, ótimo, mas aí o bichinho morte, fez besteira, fui para cima, me demitiu, aí eu processei ele, voltei para o Estado e infelizmente é assim que aconteceu. E isso, nessa época a gente conseguiu criar o plano diretor, todo o planejamento cicloviário, imagina que ninguém falava nisso. Hoje é a primeira cidade do país que tem maior número de bicicletas por habitante. Na praia, no litoral, isso é muito melhor do que a capital do surf. Hoje também, capital da bicicleta, porque isso é fantástico. O modal do mundo está mudando desde o século passado. E esses caras ainda continuam querendo comprar carro, querendo entender todo o processo. E nem a questão de ecoturismo, está na Constituição de Batuba, na lei orgânica. Lá está o vetor principal de desenvolvimento de Batuba até o ecoturismo. Na verdade, chamava na época, era turismo ecológico. Acho que estava em moda o termo ecológico. que é o ecoturismo de hoje, e que é óbvio você conseguir gestar muito trabalho, muito emprego. Tem uma moçada que está dando sopa aí, já existiu aqui em Ubatuba, a UNITAL, Universidade de Tabaté, montou um curso de turismo aqui, faz anos, eu não me lembro exatamente, mais de 20 anos. para ir dentro do que era o vetor de desenvolvimento de Ubatuba. Está na linha orgânica, na construção do município. Então, uma boa molecada que eu conheci, filho de amigo, se formou. Só que todos, ou com raríssimas exceções, alguns que são filhos de empreendedores imobiliários, de algum hotel ou restaurante, que estão aí, tocando a coisa da família, mas são raríssimos. O resto foi tudo embora. Está na Austrália, na Nova Zelândia, tá espalhado por aí, porque não tinha emprego pra eles. O que o pessoal mais velho, que é profundamente reacionário, bem aqueles coronéis do litoral, mesma coisa que a gente acostumava ver no Nordeste, não dão emprego, não deixam, não dão espaço pra moçada mais capacitada mexer, porque vai ficar patente que eles é que eram os responsáveis por a cidade ter ficado do jeito que está. Sem planejamento, vira um caos, se inunda, não se segura o trânsito, não se segura a questão de segurança, saneamento básico não existe. Um desastre. Isso tem a ver com a questão do licenciamento também.

O tempo voa aqui, Paulo Schiri. Eu queria um pouquinho, porque uma coisa que me impressionou do período que eu frequentei, nos últimos 30, 40 anos, é o fortalecimento das comunidades, quer dizer, as comunidades quilombolas, as comunidades também do sertão, como se diz, que vão para... Como é que você vê esse processo? Você que veio da experiência de comunidades, parece que é um caminho interessante também, né, Paulo Schirini?

Não, com certeza. Legalmente, correto, e socioambientalmente, mais ainda. Aquilo que eu falei antes, se a cidade tivesse, quem planejou fazer a rodovia e tentar expandir a cidade, tivesse consultado os nativos, isso aqui seria diferente. E agora eles estão sendo ouvidos. Que eles reivindicam. Todas as reuniões, todas as manifestações de câmara e tudo, eles estão lá. E estão tendo ouvidos no Ministério Público Federal. Tem gente de lá, como a Dra. Vão Quilha. Nunca perguntei se ela fez doutorado, mas isso é uma outra história. Eles não gostam dessa história. Deixa pra lá. que estão ouvindo, e eles estão, como eu disse antes, muito organizados, inclusive regionalmente, desde Betioga para cá, até o Parque Nacional da Bocanha, que vai pegar algumas praias depois, já no sul do Rio de Janeiro. E eles estão juntos, eles estão conseguindo se organizar, tanto quanto os indígenas que foram os primeiros, eles sempre tiveram organizado. Até que tem aquela história que a gente conversou, da famosa Paz de Peruíbe, que se comemora aqui, que é uma falácia, uma mentira, porque não é paz coisa nenhuma. Era a Confederação dos Tamoios, é o que a gente aprendeu na escola assim, ensinava até há pouco tempo aqui. E aí, quando, graças aos dois ilustres padrépios aí, o Manuel da Nóbrega e o Zé de Anchieta, que todo mundo cultua, eles é que traíram os indígenas e eles se desarmaram para se defender dos portugueses, na confederação dos Tamui, e aí foram dizimados. Então isso é um negócio que vem de muito tempo, e os indígenas até hoje precisam estar lá em Brasília, são os mais organizados. Agora, junto com uma boa parte aqui dos kaisaras e dos quilombolas, que são muito organizados também, Tanto que Psinguaba, eu não sei se você teve a oportunidade de ver mais, a Casa de Farinha, o restaurante da... É, por exemplo, toda a parte que são os quilombolas tocando. Tem muita coisa de pesca, de agricultura, que tem caissara enfiada até o pescoço, que eles já faziam isso, só que agora a gente conseguiu trazê-los, é incrível, precisou de gente de fora e da sociedade civil, organizada para poder puxar eles para dentro quando deveriam ter sido ouvidos no começo. Aí isso aqui seria outro mundo, né? Mas agora eles estão organizados, estão sendo ouvidos e aprenderam a reivindicar. Então tá ótimo. Isso tá funcionando muito bem, que é o correto, né? Que a gente espera que continue.

Bom, Paulo, o nosso tempo está chegando já para o final desse segundo bloco de entrevista e talvez a última questão é que boa parte dos nossos ouvintes, seja na capital, seja em Ribeirão Preto ou na internet do mundo, São pessoas que, na verdade, vão para o litoral norte como predadores, como consumidores. Então, que mensagem você dá, talvez, para esse nosso ouvinte, que talvez não tenha dimensão do que é e da história desse litoral?

Mas resumindo, já que você falou em predadores e consumidores, tudo bem que sejam consumidores, aproveitem isso aqui, respeitem como é que a coisa funciona aqui, ou seja, não sejam predadores, que muita gente é. Claro que tem muitos que são ótimos, entendem todo o movimento que a gente faz da sociedade civil e vai atrás, está usando essa taxa famosa aí da de preservação ambiental que a gente conseguiu criar exatamente para suprir, para eles, aquilo que o volume de gente que vem para cá vai criar um caos que para eles não é interessante. Se a gente já não dá conta aqui, então isso viria a calhar para que a gente conseguisse suprir essa demanda que eles mesmo criam. E eu acho muito justo isso. Só que Tanto o executivo quanto o legislativo, que eu chamei outro dia de crime organizado e falaram que eu ia preso, eu tava louco pra ser preso mesmo, que aí que eu ia poder falar mais ainda, abertando ele. Mas enfim, eles que acabaram impedindo isso. Estão metendo a mão em dinheiro da taxa, que mexeram com legislação agora, esses artifícios. e tomaram mais 30%, quando esse dinheiro faz mais de dois anos que já devia estar tudo destinado pela gente, pela parte de sociedade civil que está no Conselho Municipal de Meio Ambiente, e que é deliberativo. Mas o Inhameb falou claramente, me traíram, Ele foi morto, dizimaram os indígenas, ele foi mais nessa era, que na verdade era o trecho grande aqui de Angra até Bertioga, que era a região que ele era chefe. Nada vai mais pra diante. E às vezes a gente fica pensando, putz, será que é isso? É maldição de Cunhambere, porque não vai. A gente se mata, queria partir, vai pra lá, fuça daqui e não anda. Mas... Não há mal que sempre dure, né? Então tem uma luzinha no fim do túnel, apesar de já tá acabando o motorroio pra cair fora, viajar mais, mas entraram uns vereadores novos. especialmente uma amiga aí, um outro carinha, eu acho que eles já estão virando metade da câmara e o bicho vai pegar, isso aqui vai mudar. Porque eles vão fazer o papel deles de fiscalização mesmo. E aí, talvez a gente, tudo que a gente tentou construir até hoje, que está no papel, a gente consiga fazendar isso pra frente. E aí, quem viver, viverá, né?

Muito bem. O programa é grande, Aldão.

Pela chance. Eu sou meio prolixo, mas assim mesmo, a gente se entusiasma aí.

É isso, é isso que dá qualidade, é isso que a gente quer, essa espontaneidade, Paulo Chirin. São poucas pessoas como você, né? Se a gente tem a maldição de Cunhambéb, nós temos aqueles guerreiros como você aí, que estão na luta para que o espírito do Cunhambéb resgate aquele espírito que sempre deveria ter governado o nosso litoral. Então, agradecer muito a sua presença. Nós conversamos num bloco de duas partes. com Paulo Chirim, engenheiro agrônomo, analista ambiental da Secretaria de Estado e Meio Ambiente durante toda a sua vida. Foi também secretário do Meio Ambiente de Ubatuba. Falamos sobre os desafios do litoral norte. Agradecemos muito, agradecer em especial a equipe do programa, o Gabriel Soares na técnica, a Maria Beatriz Pavan na produção, a Beatriz de Oliveira na divulgação e Esse programa que já está com 19 anos, com a participação minha, Zé Marcelino, Marcelo Pereira de Souza e Débora Piotto. Muito obrigado, Paulo. Fique à vontade aí para uma rápida despedida.

Na verdade, eu que quero agradecer você de ter me chamado, porque esse outro lado, se não tiver abrindo espaço e contando, passando para todo mundo, que, na verdade, acontece, porque nós estamos num mundo agora de... fake news, de mentira, de um negócio absurdo. Então, pra saber como é que as coisas são, tanto o lado que não tá bom e o que tem que ser mudado, precisa exatamente de algo como uma rádio USP, né? Então, eu só não sabia que chateia 19 anos. É que eu acho que o tempo passa mais, então... Tá bom? Zé, um abração e até breve.

Você acabou de ouvir Ambiente é o Meio Produção e apresentação José Marcelino e Marcelo Pereira Música tema Evandro Navarro Sonoplastia Mário Ovaldo Avelino Ouça também este e outros programas em www.ribeirão.usp.br