Ambiente é o Meio #2: Capacidade produtiva da costa amazônica ainda é pouco conhecida

Está no ar. Ambiente é o meio. Uma conversa sobre as questões do nosso dia a dia. Ambiente é o meio.

Boa tarde, ouvintes da Rádio USP, o programa Ambiente ao Meio tem a satisfação de trazer para conversar conosco o professor Rodrigo Leão de Moura. Ele que é professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Instituto de Biologia. Ele é biólogo formado em Biologia, portanto. com mestrado e doutorado na USP, não é isso Rodrigo? Muito obrigado por ter aceito o nosso convite, por favor, você conte de maneira bem sucinta, que senão vai o programa todo, a respeito da sua trajetória profissional. Muito obrigado, viu Rodrigo.

Obrigado pelo convite, Marcelo, é um prazer estar aqui conversando com vocês sobre esse tema aí que tem Tenho me ocupado boa parte da trajetória profissional. Desde o ano de 1999, quando eu estava fazendo meu doutorado na USP, nós fizemos a primeira expedição para os Recifes, lá no sul, na boca sul do rio Amazonas. E nessa ocasião nós percebemos que ali haviam recifes coralíneos muito significativos. Mas foi uma pesquisa pontual, ela acabou sendo publicada e chamou atenção para aquela região, mas pela própria vastidão e dificuldade operacional, os custos, né? Nós pouco, pouco pudemos voltar lá. Isso foi um projeto que eu consegui concretizar muito mais recentemente, depois já de estar aqui atuando como professor na UFRJ. E nós fizemos uma série de cruzeiros oceanográficos pra Foz do Amazonas. Um deles foi uma parceria com a Universidade da Geórgia, onde nós levamos um navio norte-americano para estudar a região da Foz, onde o rio abraça o mar. É um ambiente único no mundo. e depois nós retornamos com navios da Marinha Brasileira, Marinha do Brasil, perdão, retornamos com outras embarcações, enfim, e hoje a gente tem um quadro, é claro que não é um quadro completo, mas é um quadro que já dá uma boa ideia da complexidade, da importância, da relevância dessa região tão pouco conhecida aqui pela Bom, eu acho que no decorrer aí da nossa conversa a gente vai chegar nos detalhes, mas assim, essa é a minha trajetória, foi um projeto que eu venho perseguindo desde a época de estudante mesmo.

Isso é um amor antigo, né, Rodrigo? Rodrigo, e o que está acontecendo? O que ocorre hoje na zona econômica, nessa zona econômica, na zona costeira brasileira, ao largo ali do Amapá, do Pará e do Maranhão? O que está acontecendo? Conte pra gente. E a importância dessa região.

Antes de a gente chegar no que está acontecendo, eu acho que é importante observar o seguinte. O que é essa região? Essa região é uma vasta área de plataforma continental, uma área relativamente rasa, muito extensa, que recebe a maior descarga fluvial do planeta. 20% da água doce de rios que chega no oceano, em todo o mundo, chega através daquela região. Então entra muita água doce. Entra muita água doce e também entram muitos nutrientes carregados pela drenagem da bacia amazônica. E qual é o resultado disso? Quando essa água doce carregada de nutrientes chega no mar, ela desencadeia uma produção primária. O que é isso? É a produção feita pelo plâncton. Então é como se tivesse uma aceleração na produção de plâncton. Então é uma área muito produtiva, tem muita comida. E tendo muita comida, tendo muito plâncton, tem muito peixe. Então é uma área muito piscosa. É uma das regiões mais piscosas do Brasil. produz camarões, produz pescadas, produz bagres, enfim, são dezenas de recursos importantes, tanto para a subsistência das populações locais, quanto também recursos nobres para exportação. Então esse é o contexto, a gente tem ali o que a gente chama de um ponto quente, um hotspot, uma área de produção muito elevada, comparável lá com o sul do Brasil, porque a costa no geral, ela é relativamente pobre em termos de produção pesqueira. E a gente tem alguns pontos onde tem muita produção de plâncton, onde existe muita produção de plâncton, onde a produção pesqueira pode ser maior. E a costa amazônica é um desses pontos. Um outro ponto, assim, notável, é a ressurgência de Cabo Frio, ou o extremo sul do Brasil. Então, são áreas onde tem muita produção de plâncton e, portanto, muita produção de peixe. A costa leste, mais tropical do Brasil, ela é relativamente pobre. Embora seja muito diversa, ela é relativamente pobre em termos de potencial de produção pesqueira. Muito bem. Com o passar do tempo, a partir dos anos 80, principalmente, a pesca foi se industrializando. Ela foi se mecanizando cada vez mais, etc. E é claro que os recursos pesqueiros eles passaram a ser, muitos recursos pesqueiros, passaram a ser sobreexplorados. Ou seja, eles passaram a ser explorados além do potencial natural de recomposição dos estoques. E a costa amazônica, ela é uma área da qual a gente tem muito pouca informação. Ela fica distante, fica longe dos olhos, né? Longe dos olhos, mas não fica longe do coração, não. mas a gente tem muito pouca informação. Nas últimas décadas, claro, inclusive, né, com toda a interiorização, com o fortalecimento da capacidade científica brasileira, foi, assim, foi surgindo um conjunto notável de informações sobre aquela, sobre aquela região. Então, hoje a gente sabe que existem dezenas de milhares de pessoas que dependem da A produção mesmo a gente não conhece, porque o Brasil já há mais de uma década não faz estatísticas pesqueiras. Então a gente extrai o recurso natural sem fazer estatística pesqueira e, portanto, a gente não consegue fazer os necessários ajustes para que essa atividade seja sustentável. Ou seja, o peixe que você retirou hoje não vai prejudicar o peixe que você deseja retirar amanhã. Então a costa amazônica é um bom exemplo de uma área com enorme potencial, mas onde faltam informações e medidas concretas para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros. Esse é um capítulo, o capítulo da pesca. A gente tem outros capítulos mais recentes, como, por exemplo, a mineração. Hoje, por exemplo, na costa do Maranhão, já existe mineração marinha de calcário. Calcário usado na agricultura, usado na construção. Porém, é uma mineração de alto custo ambiental. E aí, mais recentemente ainda, nós temos, a costa amazônica ficou mais famosa recentemente, uma série de campanhas na televisão, etc., em função dos Recifes, que a gente já chega lá nos Recifes, mas, que é a exploração do petróleo. Então, houve uma série de leilões de concessão de blocos exploratórios. Algumas empresas estrangeiras, as mais conhecidas foram a Total e a BP, que arremataram uma série de blocos ali. na região, e tentaram licenciar esses blocos, a exploração desses blocos. E o Ibama considerou que as evidências que eles apresentaram para essa exploração de mineral, de petróleo, não eram suficientes, não garantiam a segurança ambiental, e essa exploração foi suspensa. No final do ano passado, a Total passou os blocos dela para Petrobras, vendeu os blocos dela para Petrobras, E, no momento, a região está num regime chamado de oferta permanente, onde, cumprido uma série de ritos, empresas podem, sim, arrematar blocos exploratórios. Então, uma região que não bastasse a falta de gestão, a crescente pressão por vários setores, ela também está sob risco de se tornar uma região alvo da exploração de petróleo, sem que a gente saiba se isso é possível de ser feito dentro dos critérios ambientais desejados.

Rodrigo, vamos explorar um pouco esse conflito entre a atividade primária que você mencionou, riquíssima, e é possível imaginar toda a água do rio, uma plataforma relativamente rasa e etc., com essas atividades econômicas que você mencionou. De imediato, nós temos atividade petróleo e gás, também minerações pontuais e tal. Quais os grandes conflitos desse processo? Claro, nós não podemos deixar de entender que se trata de uma região de pouco conhecimento, ou seja, um grande agavante nessa história toda é o baixo conhecimento, portanto estabelecimento até de limites, de capacidade de suporte, se a gente quiser falar algo nesse sentido. Nesse cenário todo, quais os grandes conflitos vislumbrados?

Olha, eu diria que o principal conflito é o conflito pelo uso do espaço, pelas diferentes alternativas para usar o espaço. E aí eu acho que o que se configura assim mais claramente é o conflito entre o uso tradicional de subsistência ou aquele uso comercial de pequena escala da pesca, que é um setor que agrega dezenas de milhares de pessoas, e a pesca industrial e as atividades minerais. Então isso tá posto, que existe esse conflito no uso do espaço. Essa grande área, ela é uma área para uso tradicional, para uso comercial de pequena escala, ou é uma área para grandes empreendimentos? Então eu diria que esse é o conflito mais patente. A questão do conhecimento que você levanta, que a gente tem pouco conhecimento, é verdade. Mas eu acho que o conhecimento que a gente tem, a gente não pode cair nessa armadilha, sabe? De, ah, ele não tem conhecimento, então a gente não pode fazer nada enquanto não gerar esse conhecimento. Nessa armadilha, o Brasil já caiu, muitas vezes, no que diz respeito ao uso de recursos naturais. O conhecimento que nós temos hoje sobre a região do Foz do Amazonas, ele já é suficiente para o estabelecimento de algumas medidas, sim. É preciso ampliar, por exemplo, a rede de áreas de proteção de uma maneira custo-efetiva, mas hoje já é possível identificar algumas áreas cuja importância é inquestionável. Essas áreas deveriam ter partes, frações, destinadas à proteção, à proteção integral ou mesmo ao uso sustentável dos recursos naturais. mais na forma de unidade de conservação. A unidade de conservação é um lugar onde não pode fazer nada? Não. A gente tem uma série de categorias de unidades de conservação, as reservas extrativistas, as APAS, as reservas de desenvolvimento sustentável, onde fica assegurado o direito ao uso e à extração dos recursos naturais pelas populações locais. Então, já há muitos elementos para que se possa, sim, sair dessa inércia e fazer uma gestão adequada. Na parte mais costeira da costa amazônica, adjacente ao litoral, onde a gente tem a maior extensão contínua de manguezais do mundo. A maior faixa de mangues contínua do mundo está ali. Já existe uma rede bastante boa de áreas de proteção de uso sustentável. Então existem muitas reservas extrativistas, etc. E são uma experiência de sucesso. onde os manguezais ficam de pé e provém os recursos pesqueiros, os serviços ecossistêmicos que garantem a subsistência e que garantem a reprodução cultural também daquelas populações, que é muito importante, protege as culturas da costa Amazônica. Então, eu diria que há sim o que fazer. Existem boas recomendações da ciência, inclusive para o manejo de diversos recursos. mas há um esforço muito pequeno na implementação dessas medidas. Então, são iniciativas que carecem de financiamento constante, de financiamento ininterrupto, que carecem de suporte político, etc. Elas são, claro que isso não é por acaso, mas elas são iniciativas que são invisibilizadas. Então, há interesses. em manter, por exemplo, essas incríveis reservas extrativistas da costa amazônica como iniciativas invisíveis. Pouca gente conhece que isso existe aqui no Brasil, que ocupa uma faixa de costa bastante significativa.

O cuidado com as comunidades tradicionais, com a ocupação e o desenvolvimento dessa área, com o olhar eu vou usar o termo mais parcimonioso, ela conflita com o trator do desenvolvimento, com a exploração de petróleo e gás, são enormes e riquíssimas multinacionais e etc. Então, quando eu menciono um cuidado aí da área ambiental, de se conhecer melhor, de se conhecer mais, é que essas grandes corporações e esse trator do desenvolvimento ele não respeita limites. E é estranho isso, porque quando você não tem esses limites estabelecidos, é como se eles não existissem. Se você não sabe exatamente o limite, o trator do desenvolvimento passa por cima. Então, você quer um pouco a provocação, se acelerar os estudos, se acelerarem esses estudos, para que, então, fossem delimitadas com bastante rapidez essas unidades de conservação e, com isso, disciplinasse a ocupação dessas áreas pelo desenvolvimento econômico tradicional, por assim dizer, e também atendendo às peculiaridades que são inúmeras e riquíssimas dessa população tradicional. Como é que você enxerga, Rodrigo, a possibilidade desse planejamento, numa tentativa de permitir e propiciar a continuidade dessa produção primária ser colocada também à disposição dessa população tradicional, em detrimento desse avalanche econômico que a gente sofre?

nós não temos visto políticas públicas consistentes na área de planejamento ambiental. Isso não é algo que foi inventado agora por esse, pelo governo, eu vou até falar o nome, pelo governo Bolsonaro. Ele não inventou isso, não. Isso já veio de, esse desmonte, ele vem vindo, certo? Agora é um desmonte que vem sendo acelerado. isso também não há o que se discutir. Então, eu acredito que a gente precisa começar a consorciar mesmo os investimentos em pesquisa com ações concretas de gestão ambiental, certo? Eu não acho que se deva aguardar mais nada, a gente já tem elementos para começar. Agora, o planejamento, ele historicamente, o planejamento ambiental no mar, ele ainda é muito mais negligenciado do que o planejamento ambiental em terra, porque o mar é uma terra, digamos assim, uma terra de todos, que aí não é de ninguém. Então, o Brasil tem feito um péssimo trabalho. Vou fazer uma breve retrospectiva aqui. Nós vínhamos muito mal no atendimento das metas da Convenção da Biodiversidade, da CDB. Depois do golpe que derrubou a presidente Dilma, o presidente Michel Temer muda essa situação no que diz respeito aos grandes números da conservação marinha. E o Brasil, num toque de caneta, passou a atender os números. Porque Michel Temer criou grandes áreas de proteção no entorno de ilhas oceânicas, em áreas onde não havia grandes conflitos, onde sequer sabemos o que tem lá no fundo, nós nunca estudou aquilo lá direito, então criou um monte de áreas de proteção onde não tinha conflito, aí é fácil, o que a gente precisa de áreas de proteção, onde existem conflitos que precisam ser mediados, certo? Então, embora a gente tenha, em termos de área, hoje nós atendamos a Convenção da Diversidade Biológica, CDB, da qual o Brasil primeiro se inaugurou em 1992. é uma rede subótima, eu tô falando do ambiente marinho. Então, a gente não sabe exatamente o que que essa grande área protegida protege. Eu posso te dizer que, exatamente, tem áreas enormes, a maior parte dessas áreas estão no mar profundo, onde tem poucos conflitos e onde tem também pouco conhecimento. Então, existe um, acho que assim, existe um desleixo histórico do nosso país com relação ao planejamento ambiental, isso nunca foi levado muito a sério. Agora, o quadro atual, como é que aí, tudo bem, a gente tá aqui já, estamos nos afogando no mar de lágrimas, né, de água salgada aqui. E, realmente, a gente não tá vendo, nesse momento, um horizonte mais, mais favorável em termos de políticas públicas. Então, eu acho que isso que nós estamos fazendo aqui é muito importante, que é debater o assunto com muita tranquilidade, sem nenhum tipo de enviesamento político, levando esse tipo de, essa questão ao conhecimento das pessoas, para que as pessoas possam o governo também reflete a preocupação das pessoas. Então, eu acho que esse tipo de, no momento, o melhor que a gente consegue fazer é disseminar esse conhecimento, é colocar o problema na mesa e esperar que essa mobilização possa desencadear também uma reação por parte do poder público.

Sem dúvida, essa é muito importante. Existe uma, não sei se é outra, são visões complementares, na realidade não antagônicas, de que o planejamento ambiental vai muito bem é obrigado. Ele é exatamente o planejamento que temos hoje. Eu costumo dizer que a ausência de um planejamento adequado, do ponto de vista ambiental, é uma estratégia. Você bem mencionou que esse desmonte é permanente. E ele é um pouco o vírus oportunista. Tendo chance, ele desmonta mais. não tendo desmontamentos, e assim vamos caminhando. E é exatamente isso que eu provoquei você, se você entende isso conciliável, sem uma política pública forte, eu entendo, é muito difícil, mas no seu conhecimento da área, você elucidou muito bem, é fácil criar unidades de conservação onde não tem conflito, A encrenca é onde tem. Essa que é a discussão. Como é que a gente faz para criar conciliação por unidades de conservação ou não em áreas de grande conflito? Essa que é uma discussão importante.

Historicamente, nós já criamos muitas áreas de conservação muito acertadas. Porque, veja bem, até meados dos anos 90, a gente tinha muitas escolhas óbvias a fazer. Vamos pensar no mar, tá? Eu tô fazendo um recorte totalmente marinho. Mas vamos pensar no mar. A primeira unidade de conservação criada no Brasil foi a Reserva Biológica do Atol das Rocas, 1978. Era óbvio, é o único atol do Atlântico Sul. Era óbvio, tá certo? Aí, na sequência, nós criamos parques nacionais importantíssimos. E só de eu dizer o nome, você já vai me falar, é verdade, não precisa de fazer um grande estudo. Fernando de Noronha, Parque Nacional Marinho dos Abróleos, tá certo? Então são áreas cuja relevância, ela é, ela tá aposta, tá certo? Nesse início, nós fizemos o que a gente chama de planejamento ad-hoc, quer dizer, os especialistas vão lá e falam, não, aqui é importante, aqui não é. Os barba branca conseguem falar, pela sua própria experiência, que aqui ou ali é mais ou menos importante. No momento, a ciência, nós temos grupos de pesquisa trabalhando com uma área que se chama Planejamento Sistemático de Conservação. Então, nós desenvolvemos modelos que permitem a gente avaliar espacialmente, de forma espacialmente explícita, aonde tem mais biodiversidade, aonde tem menos biodiversidade, aonde o provimento de serviços é mais ou menos intenso, e a gente consegue ajustar esses modelos com camadas de custo, e aí pode ser o custo, assim, o custo para exploração do petróleo, pode ser o custo, por exemplo, da exploração pesqueira. Então esses modelos, eles não te fornecem um mapa, assim, dizendo, ó, cria unidade aqui ou aqui ou ali. mas eles fornecem, de uma forma bastante explícita, uma visão espacial de onde é que a gente tem que colocar o problema na mesa, eles colocam o problema de forma bastante explícita e permitem, sim, que se façam ajustes. no desenho dessas áreas de proteção. Isso no mar é muito significativo, porque o mar é muito usado, tá certo? Então, não existe, depois das escolhas óbvias, todo o resto do mar é muito utilizado. Então, é claro que as soluções, elas têm que ser soluções de compromisso entre os usuários, especialmente os usuários, tradicionais, usuários de pequena escala e as necessidades de conservação da biodiversidade. Então, eu estou te dizendo tudo isso porque a ciência brasileira tem uma capacidade incrível de ajudar a resolver esse tipo de problema. O que falta é boa vontade genuína do Ministério do Meio Ambiente para aproveitar essa enorme capacidade que o nosso país tem desenvolveu, nas últimas três décadas e duas décadas, onde houve um investimento mais significativo em ciência, E isso precisa ser aproveitado, isso está sendo deixado de lado, certo? Nós estamos perdendo a nossa capacidade. E aí, é claro, se você desenvolve uma ciência aplicada, que não é aplicada, ela automaticamente vai se tornando obsoleta, a população acaba não reconhecendo a importância daquilo e assim. E sabe como é o nome disso? Desmonte. Que é uma palavra que tem sido recorrentemente aí, né? A gente está vendo muitos elementos. Esse é um deles.

Sem dúvida, Rodrigo. Portanto, estão lançados novos desafios a partir dessa explicação maravilhosa que o Rodrigo nos deu, da importância desse trecho da costa brasileira, da riqueza de biodiversidade. existente e da necessidade de você manter um equilíbrio entre essas questões naturais, aos povos que lá vivem, que lá habitam e que vivem daquilo e para aquilo e que tem até então tido uma vida tranquila. Agora, com os holofotes, dos mega empreendimentos temos um conflito e que a sociedade, seja ela para o governo ou não, tem a obrigação de administrar, de conciliar isso e apaziguar todo esse processo. Rodrigo, infelizmente nosso tempo se esgotou, vamos ter que marcar novas prosas ambientais. para esses assuntos e outros assuntos malinhos de grande relevância. Então, o programa Ambiente ao Meio de hoje agradece imensamente a participação do professor Rodrigo Leão de Moura, contando de uma maneira, de um modo muito agradável todos os problemas da costa amazônica. Os problemas não são agradáveis, mas a conversa foi agradável. Quero agradecer especialmente os trabalhos técnicos, o Gabriel Soares, as nossas queridíssimas estagiárias, a Natália, a Suiane. A coordenação desse programa é feita pelo Zé Marcelino e ao Marcelo Pereira participo também. Rodrigo, muito obrigado pela sua participação, sua disponibilidade em nos trazer esse importantíssimo conhecimento e essas vitais informações.

Obrigado, é sempre um prazer contribuir com esse debate e até o próximo, porque é um assunto muito vasto mesmo, ele não se esgota rápido.

É um oceano de informações. Teremos outras oportunidades, certamente, Rodrigo, certamente. Muito obrigado mais uma vez.

Você acabou de ouvir Ambiente é o Meio. Produção e apresentação José Marcelino e Marcelo Pereira. Música tema Evandro Navarro. Sonoplastia Mário Ovaldo Avelino. Ouça também este e outros programas em www.ribeirão.usp.br