Ambiente é o Meio #28: Privatização do Petar pode trazer sérias repercussões futuras ao País, alerta ambientalista

Está no ar, Ambiente é o Meio. Uma conversa sobre as questões do nosso dia a dia. Ambiente é o Meio.

Boa tarde, ouvintes da Rádio USP. Mais um programa Ambiente é o Meio no ar. Hoje vamos falar com o Carlos Bocuí, e queremos agradecer antecipadamente o aceite dele em participar conosco de um assunto extremamente importante, que é a concessão ou privatização das unidades de conservação. Bocuí, antes de iniciar, quero agradecer bastante a Suyane Luiz Azenha, nossa estagiária, sempre muito ativa, e também ao nosso anjo da guarda, que é o trabalho técnico do nosso querido Gabriel Soares. Bocuí, muito obrigado por ter aceito participar do programa. Agradecemos muito a sua disponibilidade. E para iniciar, vamos relembrar, posto que você já... Nós tivemos a honra de já conversar com você. Conte um pouquinho para nós e para os nossos ouvintes a respeito da sua trajetória profissional. Bocuí, algo bem sucinto, senão vai o programa inteiro em função da sua grande atividade.

É muito tempo, né, Marcelo, para contar a função. Mas, bom, queria agradecer a oportunidade, cumprimentar você, Zé Marcelino, é uma satisfação sempre estar aqui com vocês. Mas, eu venho daquela geração, o de

Groot, né, underground dos anos 70, onde

nós pensávamos numa possibilidade de um mundo diferente, na construção de um mundo mais

alternativo, livre de agrotóxicos, era uma geração

que tinha uma princípios de reformar o modelo civilizatório. De uma forma até ingênua, mas havia essa perspectiva e, posteriormente, essa questão foi tomando uma conformação ambiental e foi justamente o que aconteceu comigo. Eu brigava e fui criado dentro de um rio limpo, a Tabanela, que era

um rio ainda muito agradável de se

utilizar, como paisagem, como lazer, como recreação, com a minha família, com os meus amigos, quando eu era jovem. E, infelizmente, eu acabei me deparando com a Birex, um estado de inundação enorme, por questão de trabalho. Eu fui morar na região do ABC. E aí, a questão ambiental aflorou de uma forma muito forte, porque eu tinha a completa impressão de que alguma processo e que alguma coisa tinha que ser feita. Então, eu acabei me envolvendo fortemente nas campanhas de defesa da PIR, e eu acho que foi aí. da década de 80 e no início dos anos 90, a minha conversão. Eu diria que eu não sou um santo de vocação tardio, porque a questão ambiental é relativamente nova, a forma como ela se configura em termos profissionais, em termos acadêmicos, mas eu fui fazer gestão ambiental na década de 90, quer dizer, já com uma perspectiva E foi muito bom, porque eu tinha formação em outras áreas e acabei transferindo a experiência para essa área também.

Excelente. Bom, Bocuí, dentre muitos outros assuntos que podemos tratar com você, em função da sua grande atividade profissional e de militância, hoje vamos tentar cercar, pelo menos nesse bloco inicial, a respeito de uma polêmica atuação do governo estadual a respeito da privatização do PTAC. Para a gente começar, você poderia explicar para nós o que é o Petaro, esse parque estadual, as configurações dele? Explicar um pouquinho para a gente a importância dessa unidade de conservação em âmbito estadual.

Bom, Marcelo, o que nós temos é uma unidade de conservação extremamente relevante do ponto de vista ambiental, a briga é

uma

Vale do Ribeira tem um patrimônio de cavernas espereológico muito grande, são mais de 400 cavernas, né? E aí você tem também comunidades de Angolas, todas envolvidas A região do Betar,

para a gente, pela importância que tem

ambiental e também com o envolvimento das comunidades, ela configura exatamente aquilo que a Unesco propõe como as áreas protegidas do homem e da biosfera, porque ela consegue integrar as duas coisas, a área ambiental e a comunidade local que faz essa proteção, trabalha com ecoturismo, sobrevive

como muito

integrada entre sociedade e ambiente. E, por outro lado, você tem, ao longo do tempo, uma construção do ecoturismo que foi feita também com conhecimento tradicional. de caissadas, isso dá uma característica ímpar, porque quando você visita o Pantetá, você, além de ter o contato com a natureza, com aquela beleza cênica, né? Que é, eu diria, magnífica, as cavernas, além disso, você conta com guias que são oriundos da região e tem todo o conhecimento tradicional, é uma questão de fulcrore. Então, aí, o que acaba é que você tem essa percepção de como é importante essa integração entre o ambiente e a sociedade. E o que o governo do Estado pretende agora é justamente alijar a sociedade do processo de gestão, o que é absolutamente impensável no caso do petário.

Bocuí, você toca em assuntos realmente relevantes, importantes, talvez nós dámos um pouco mais de luz. Então existe no Petar, nesse parque estadual turístico do Alto Ribeira, existe uma gestão local descentralizada participativa da sociedade local para esse parque como um todo. Essa combinação entre sociedade e ambiente inclusive gerou por parte da Unesco a determinação daquela unidade de proteção como um patrimônio da Unesco. que eu tenho notícia, a única do Brasil que conseguiu esse patrimônio da Unesco por essa peculiaridade. Pois bem, então vem o governo do estado e fala, ok, vamos privatizar tudo, a gestão será por uma empresa, provavelmente enorme, porque é assim que tem sido, para fazer toda essa gestão. Não seria preciso uma conversa com a comunidade? Obrigatoriamente, uma conversa com a sociedade, colocar os pós e prontas, como é que isso vai ser feito, que tipo de impacto isso ocorreria na unidade de conservação em si e também nesse pessoal todo que hoje está absolutamente engajado pessoal e economicamente com essa gestão, como é que você enxerga isso? Como é que a gente pode dar luz a essa situação?

Olha, Marcelo, entender a dinâmica sobre tecido

social que envolve a questão ambiental é muito simples.

Quando você teve a criação do parque, houve a transformação em área protegida. Então, a comunidade, ela deixou de ter

os meios

da área e se tornou restrito o uso em função da função social das propriedades. Então a comunidade teve que se adaptar a esse tipo de situação e desde a década de 60 eles foram se envolvendo na questão do ecoturismo, foram construindo

esse turismo de Por exemplo, a população

de Ipuanga, depende, sobrevive do eroturismo. Se você retirar daquela região a possibilidade... vivendo da proteção ambiental, você vai ter o retorno da extração de palmito, enfim, de tudo aquilo que antes era motivo de sobrevivência e que já não se pode mais em função da proteção ambiental, que é justa. Aquela área muito especial tem que ser mesmo protegida. Então, essa oportunidade que foi dada para a comunidade de trabalhar normalmente nesse sistema de gestão participativo integrado, isso não pode ser transformado dessa forma, porque você tem que pensar um modelo de gestão que mantenha essas condições vitais para a comunidade local. E o que o governo fez não foi uma consulta, foi um simulacro. de forma remota, e mesmo as pessoas que têm mais, as lideranças que têm maior capacidade, maior, eu diria, são iniciados na questão da internet, constantemente cai, o sistema é precário. Então, como é que você promove uma

ampla discussão aberta com a sociedade, num

lugar onde a internet não chega? Quer dizer, é uma situação completamente absurda. Então, falar em consulta pública, de participação social tem que ser alguma coisa verdadeira. Participação social tem que ser, de fato, aquilo que é garantido pela Constituição brasileira, que é a participação social plena, de

verdade, e não utilizar de um simulado de audiência pública para dizer que se

estaria legitimando essa transformação que é visceral para aquela comunidade. Então, eu diria para você que não acontece nada. E é isso que nós estamos batendo contra o governo, que isso deveria ter sido discutido de forma, primeiro, de uma forma verdadeira, e segundo, apresentando estudos técnicos científicos sobre os impactos que isso vai gerar. Eu diria que nós estamos diante de uma situação tão absurda que ela não chega nem a ser passiva que até dá pena de comentar, porque depõe contra o governo, depõe contra os técnicos do

governo, mas isso não é um problema,

porque o governo antes matelou o Instituto Florestal, o Instituto de Botânica, o Instituto Geológico, então nós estamos aí diante de um processo que está sendo conduzido por uma subsecretaria de meio ambiente, atrelada a uma secretaria de infraestrutura, quer dizer, já

destruíram o que a gente tinha de

criação do sistema ambiental paulista, a gente tem um subsistema hoje atrelado a uma orientação econômica. E aí, a gente vai entrar numa seara, que é muito interessante, que é, é possível você dar a gestão de um bem público para o setor privado? E se fizer isso, em que condições se faz isso?

Eu, particularmente, defendo que não.

Um bem público tem que ser gerido como um bem do Estado, porque o setor privado, ele gerou, e aí vai haver um enorme conflito de interesses desse processo de gestão.

Bocuí, os absurdos são muito evidentes, mas, afinal de contas, o que os técnicos alegam para poder imaginar que isso possa ser privatizado? O que é alegado, afinal?

Marcelo, não há uma questão técnica sendo colocada à mesa. O que é colocado à mesa é uma minimização é uma privataria. Então, esse tipo de lógica, ela não permite uma avaliação técnica, é uma decisão

política, é uma decisão do neoliberalismo, de

toda essa linha de raciocínio que não admite uma reflexão maior sobre a pontuado

de técnicos de vários institutos centenários, que foram lançados dentro de um instituto só,

que não tem, eu diria, uma característica de pesquisa científica.

Havia uma miscelânea, onde você não tem

uma condução do processo voltado à pesquisa de na mesa para consideração. O que tem é apenas uma lógica do Estado se desfazer de sua responsabilidade.

Isso é extremamente negativo e vai ter sérias repercussões no futuro para São Paulo

e também para o Brasil.

Aqui na região de Ribeirão Preto a gente está bastante acostumado com essa prática de ignorar a participação pública e de colocar todos os conselhos como chapa branca. Então a participação da sociedade é absolutamente cerceada. É a mesma política. Aparentemente essa é uma modernidade atualmente. E como é que a comunidade local é intrinsicamente ligada à conservação do petá, a todo esse processo, com o desenvolvimento social e econômico? Quase que é uma maneira que aquela sociedade local está se organizando e vivendo. Como é que eles estão se mobilizando para fazer com que isso possa ser revertido ou, pelo menos, estendido a essa discussão de uma maneira mais adequada, científica e técnica? como é que eles estão se organizando?

Bom, Marcelo, eu posso dizer o seguinte,

eu tenho tido contato com a comunidade

e eu sinto um misto de indignação por toda essa construção histórica que foi

feita e, por outro lado, um misto

de desespero, porque o que está em jogo também é a própria sobrevivência dessa comunidade no seu ganha-pão, né? São famílias que lá estão e sobrevivem

numa situação dessa do Brasil de hoje, você vai pra onde? Vai arrumar emprego onde? Quer dizer, a situação se torna mais caótica apenas desesperança que já existe por

falta de uma política de desenvolvimento adequada por parte do governo federal e também do próprio Estado de São Paulo. Então, eu sinto essa revolta por parte da comunidade, muito intensa e com justa causa, justa razão, e eles estão se defendendo, eles estão se mobilizando no primeiro

momento de uma liminada, aí o governo...

Então, hoje, a esperança está na justiça, na lei. Porque, na verdade, o governo não tem essa sensibilidade. A mesma falta de sensibilidade que nós percebemos do governo federal, do governo Jair Bolsonaro, é a mesma falta de sensibilidade que a gente percebe do governo Doria. Ambos têm uma linha de evolução

participativa de você construir um modelo baseado em

conhecimento científico, em ciência, tudo que foi feito em São Paulo pelo governador Doria com relação a vacina, por exemplo, foi um fato isolado, porque, no mais, o

governo de São Paulo praticamente está desmantelando

todo o sistema de gestão que depende de conhecimento científico. Então, a situação é essa, quer dizer, uma situação de embate político e jurídico no momento.

Se de um lado há uma realidade de 50, meio século, 60 anos de participação e envolvimento da sociedade em função de uma nova realidade, que foi a decretação, a instituição do parque estadual, depois com regulamentações posteriores que consolidaram essa situação de parque estadual e a sociedade toda se constituiu a partir daí, se programou, se profissionalizou. Hoje nós temos essa ruptura, meio que de maneira instantânea e sem nenhum tipo de preparo. Eu queria explorar um pouco o outro lado. Se nós tivermos concessões ou privatizações, como a gente chama, experimentamos no Brasil, afora, falhas, privatizações e concessões, e eu não consigo destacar nenhuma como sucesso, penso como você, funções do Estado devem ser exercidas por ele e não por iniciativa privada, as coisas não se misturam. Que garantia que tem essa sociedade de que os recursos dos visitantes, toda essa movimentação existente vai percorrer a sociedade local? De momento aquilo não vai ser apenas um local para as pessoas ganharem dinheiro, possivelmente retribuir um aluguel, ou alguma coisa para o governo e a sociedade regional ali do local que se preparou durante mais de 50 anos para que esse sucesso que é o Petar reconhecido internacionalmente pelas instituições de peso, Unesco, esse sucesso que foi, vai ficar amigo. Qual é a garantia que essa privatização vai dar a essa comunidade e mesmo ao parque essa proteção que efetivamente hoje existe? Como é que vocês enxergam isso?

Olha, Marcelo, você sabe muito bem que indicador de riqueza não é o PIB, não é o quanto você tem de renda.

Então, o grande problema nosso hoje é justamente ainda essa confusão que o governo

faz com relação ao que é riqueza.

No caso do PETAR, o fato de

você aumentar a exploração da área por uma empresa privada, profissional, não representa que você vai promover uma melhoria nem do ambiente e nem das condições de vida

da comunidade local, porque o lucro acaba

sendo embolsado pela própria companhia, pelos empreendedores

que lá estarão que ganharem essa concessão. Por 30 anos, veja, é por 30 anos, é muito mais do que uma geração.

Então, enquanto nós continuávamos com essa lógica que não leva em consideração que

direta

com qualidade de vida, nós vamos continuar com esses equívocos.

O que nós temos é um problema

de essência, é um erro que permeia a discussão, porque não se tem ética.

Bocuí, eu fico aqui pensando se não é exatamente essa a questão principal em jogo aí. Quer dizer, se de um lado tem esse reconhecimento nacional e internacional de um modelo de gestão descentralizada pela própria comunidade local e etc., versus um modelo altamente concentrador. Quer dizer, eu não posso deixar prosperar gestões participativas, então eu preciso matar isso. Eu posso raciocinar dessa maneira? Você que está imbricado com essa luta, quase no seu cotidiano, existe essa possibilidade? Como é que você enxerga?

Olha, Marcelo, o que você coloca é uma perspectiva cruel, né? Isso que isso seja feito de caso pensado pelo governo, né, é de fato

pra se pensar que não se dá vacina porque não tem interesse de manter as pessoas vivas.

Agora, é possível, quando você tem um

eles sejam descaracterizados justamente para demonstrar que

não funciona aquele modelo, o que é um absurdo, porque nesse caso é uma

situação única, peculiar, a comunidade não tem

outra alternativa, ela construiu aquilo como uma alternativa de vida, mas não de uma boa experiência, deixa isso ser dito.

Porque você, imagine ampliando um pouco as questões das unidades de conservação, imaginando as invasões que ocorrem de maneira, obviamente, ilegal nas unidades de conservação, você escreveu também a respeito disso, os números são absolutamente chocantes, a invasão das unidades de conservação, notamente na Amazônia e outros biomas de extrema importância, Cerrado, E o governo federal assiste com bastante parcimônia e até regulamenta posteriormente essa invasão, dando aos invasores o prêmio do crime. E você mencionou, e eu concordo, que tem uma grande similaridade de comportamento do governo estadual e o governo federal nas atuais gestões. Em que momento esse reflexo do comportamento em relação às unidades de conservação, em âmbito federal, não estão sendo carreadas para o governo estadual também com o mesmo comportamento? Se eu posso fazer esse paralelo, como é que você vai enxergar as grandes perdas, não apenas sociais, mas aí também ambientais estritas, social é ambiental, mas ambiental estrita própria, Constituição Ecosistêmica do Petar, porque é o que está ocorrendo na área federal. Como é que você enxerga isso, Rocuí?

Eu vejo um pouquinho ao contrário daquilo que você está colocando. Esse retrocesso chegou primeiro em São Paulo,

para depois chegar no governo federal. A proposta inicial foi do Salles, nosso ministro de Meio Ambiente, foi secretário de

Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Então, a partir de... Eu acompanhei muito isso dentro do Conselho

Ambiental,

passamos por aquelas fases todas de construção do conselho.

E o que nós vimos na gestão

por volta de 2007, 2008, é muito interessante que o Estado de São Paulo perde a influência da Fiesp como maior influência econômica e começa a ganhar mais peso no apoio político do setor do agronegócio paulista. E essa transformação foi visível dentro do sistema do polícia pública, regramento, normativa.

Então, você teve um depalperamento gradual, inclusive do cadastro das entidades ambientais. Então, essa lógica de transformação do sistema

ambiental para um sistema mais cordato e mais atrelado à área do agronegócio, para

mim, isso foi visível.

E a nomeação do Ricardo Salles foi o que sacralizou essa

uma ditadura por

parte do agronegócio mais atrasado do Brasil. Capturou a área ambiental em São Paulo, ele transformou numa subsecretaria, capturou a área ambiental no nível federal, queriam destruir o ministério, não deu, ele acabou ficando sob a gestão de pessoas do agronegócio. Quando você quer destruir um sistema, uma

instituição, basta você nomear as pessoas erradas

do agronegócio grotesco, atrasado, que não pode ter essa ascendência sob agendas tão importantes como ambiental.

No fundo, a sua análise, eu concordo plenamente, quem nasceu primeiro, na verdade, você coloca, e eu também concordo, no mesmo nível. O Brasil como um todo está sendo refém de um segmento atrasado, que é o agronegócio atual, esse grande latifúndio explorador e todas as consequências ambientais realmente têm essa gênese, que é esse processo. Tomaram estado de assalto e com isso a sociedade brasileira é pouco íntima. Bocuí, infelizmente, nosso tempo está se esgotando. Na verdade, se esgotou. Estou vendo aqui o Zé Marcelino batendo a mãozinha no relógio. E eu gostaria que você desse um fecho nisso tudo, uma conclusão. E, claro, você é sempre muito assertivo. Uma mensagem para os nossos ouvintes.

Então, Marcelo, nós precisamos superar essa fase. Nós estamos agora numa fase de pensar

tem a maioria do setor do agronegócio que fica lá defendendo os interesses dele contra o interesse público. Isso tem que passar.

O governo federal, ele tem que ser transformado. Você tem que ter um governo progressista.

O judiciário tem que cumprir o seu papel.

A Procuradoria-Geral da República não pode ter

alguém que seja apalmandado do próprio presidente da república. Tem que ter a isonomia da inflado de pessoas cordatas e na mão do próprio executivo também. Para construir uma república, nós temos que ter os poderes constituídos claramente, o executivo, o legislativo, o judiciário, para vir esse equilíbrio de forças, essa transparência e todos voltados para a figura da democracia, da república, dos valores republicanos.

Nós precisamos construir isso, perdeu um tempo

precioso com essa má gestão. Agora eu chamo a atenção para essa

questão irreparável que está acontecendo em São

Paulo, que é a destruição dos institutos

de pesquisa e da ciência. Da ciência que ajudou a construir a

política ambiental do estado de São Paulo. Uma das formas de você destruir a gestão ambiental e a destruir o conhecimento científico. E nós estamos passando também por essa fase, infelizmente.

Carlos Bocuí, estaremos sempre disponíveis e dispostos à luta. Vamos prosseguir com ela. Muito bem. O programa Ambiental Made hoje recebeu a figura do Carlos Bocuí, muito importante no Brasil e em especial no estado de São Paulo, uma pessoa bastante combatível, participante do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, desenvolve uma função social das mais relevantes. Quero agradecer novamente a participação da nossa estagiária Suyane Luiz Azenha, os trabalhos técnicos do Gabriel Soares e o Zé Marcelino e eu agradecemos bastante, mais uma vez, a presença do Caio Albuquerque. Um grande abraço e muito obrigado, Cátia.

É o nosso.

Um grande prazer. Até mais.

Você acabou de ouvir Ambiente é o Meio. Produção e apresentação José Marcelino e Marcelo Pereira. Música tema Evandro Navarro. Sonoplastia Mário Ovaldo Avelino. Ouça também este e outros programas em www.ribeirão.usp.br