Ambiente é o Meio #4: Ameaças ao cerrado colocam em risco biodiversidade e recursos hídricos

Está no ar. Ambiente é o meio. Uma conversa sobre as questões do nosso dia a dia. Ambiente é o meio.

Olá, ouvintes da Rádio USP. O programa Ambiente é o meio de hoje. Tenho o prazer de conversar com a professora, já aposentada, mas continua ativa, Alessandra Pavese. E o tema de nossa fala são as ameaças ao cerrado aqui no sofrido estado de São Paulo. Alessandra, muito obrigado pela tua presença e comece falando um pouquinho, eu sei que é longa a trajetória profissional de formação, mas fale um pouquinho para os nossos ouvintes.

Não, ao contrário, vai ser muito breve a minha trajetória profissional. Eu quero, antes de mais nada, agradecer pelo convite, pela oportunidade de participar desse programa, reencontrar o professor Zé Marcelino, a gente estava lembrando aqui que a gente se conheceu no fim do século XX, eu sou… ecóloga, toda a minha formação acadêmica até o postdoc no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP, aqui de São Carlos, ela girou em torno da questão ambiental. Em 2014, eu deixei de lado a universidade, o contrário, a universidade que me deixou de lado, né? E, desde então, eu atuo na proteção do Cerrado e da natureza em geral, no Núcleo de Proteção Ambiental Cerrado Vive, em outros coletivos de São Carlos, que é a cidade onde eu moro.

Bom, então, você falou um pouquinho de você, só um pouquinho mesmo, eu sei que tem mais história, mas conte um pouquinho, então, dos coletivos Cerrado Vive, o que é a ideia do projeto, os objetivos.

Então, Cerrado Vive é um núcleo de proteção ambiental que foi criado pela Lara, que não está aqui hoje, e por mim, para dar continuidade às ações de proteção de um fragmento de Cerrado no campus da Federal de São Carlos, que desde 2005 sofre ameaças de desmatamento, por causa de um plano de expansão da infra que originalmente implicava o desmatamento de 50 hectares de cerrado em estágio de regeneração. Então, por alguns anos, nós participamos ativamente das ações de um coletivo que se chamava Coletivo do Cerrado, na época, nas campanhas de divulgação e apoio à causa da proteção do Cerrado na federal e, sobretudo, nas ações de justiça, na justiça e no Ministério Público Federal, para impedir a destruição daquela área natural. que faz parte, aliás, de um importante corredor ecológico que vai além dos limites do município de São Carlos. Depois que o coletivo do Cerrado se dispersou, porque a maior parte dos participantes eram alunos da graduação, a Lara e eu decidimos consolidar a nossa colaboração, justamente para dar continuidade à luta pela proteção desse fragmento na universidade.

E a gente vai voltar ao tema mais amplo do Cerrado, mas já que você falou dessa luta, quer dizer, tem algumas boas notícias, são os desafios, de um lado a necessidade de uma expansão da educação superior, mas não pode ser à custa, do pouco que resta, mas parece que vocês tiveram algumas conquistas na justiça em relação a essa luta, você quer comentar alguma coisa?

A gente pode comentar ao longo da entrevista, mas a gente conseguiu bastante conquistas, justamente usando como cavalo de batalha a lei de proteção do cerrado, que é um dos assuntos que vão ser discutidos aqui hoje.

Bom, antes de entrar na discussão da lei, vamos falar um pouquinho do cerrado. Eu sou do interior de Minas e, quer dizer, Minas Gerais, você tem um tipo fazendeiro e a ideia era que cerrado é aquela coisa mata ruim, mata para ser derrubada, que não tem nada. Felizmente hoje já se sabe que pelo contrário. Mas eu queria que você falasse um pouquinho dos ouvintes porque é tão importante preservar o cerrado.

Olha, o Cerrado, ele tem, ele é muito importante, digamos assim, localmente e globalmente. Quando comecei a atuar pela proteção desse fragmento de Cerrado, do qual a gente estava falando, na federal, eu não tinha claro ainda o contexto mais abrangente das nossas preocupações e das ações que eram locais, né? A relação entre o local e o global, ela foi se configurando à medida que eu participava da produção de documentos, tanto nas ações legais e tanto nos artigos que eu escrevia sobre a conservação do Cerrado. E foi nesse trabalho de documentação que me dei conta de que a problemática do fragmento de Cerrado, na Federal, que nos interessa mais de perto, Ela remete, sim, ao contexto global, não só porque esse fragmento, com suas características, ele representa a situação do cerrado em muitos municípios brasileiros, eu acredito que em São Paulo, como em Minas, onde ainda existe uma grande riqueza de hábitat, da flora, da fauna endêmicas, mas também tem, porque as ameaças são as mesmas. que são o avanço da fronteira agrícola, sobretudo as pastagens, as grandes plantações, e o crescimento horizontal, espraiado, a gente chama das cidades. E é por isso que o Cerrado, que é conhecido internacionalmente como Savana Brasileira, ele é considerado um dos 36 hot spots. mundiais de biodiversidade, justamente por essa riqueza e pelas ameaças que gravam sobre a vida do cerrado. Mas o Cerrado não é só importante por sua biodiversidade, mas também pela segurança hídrica. Quando você pensa que os principais rios brasileiros têm suas cabeceiras no Cerrado, que das regiões hidrográficas, que foram definidas pela Agência Nacional de Águas, a ANA, das 12, 8 estão em área de cerrado. E a vegetação do cerrado, então, tem uma relação direta com a conservação das nascentes, a recarga dos aquíferos, entre outros processos de suporte da vida, como a retenção do carbono, portanto, na prevenção dos extremos climáticos. O cerrado tem muito carbono em suas raízes, que são muito profundas e muito ramificadas. Alguns estudiosos comparam o cerrado com uma floresta ao avesso. Aquilo que você não vê na altura das copas, porque o cerrado tem uma vegetação mais mirrada, se você comparar com como a floresta, a mata atlântica, a floresta amazônica, mas tá tudo lá embaixo, né? São raízes muito profundas, tão abaixo da superfície do solo.

Muito bem. Você estava falando aí, quer dizer, da questão das ameaças, quer dizer, enquanto nós estamos fazendo essa gravação, o Parque Nacional de Emas está em chamas, parece que um quinto da área. Aqui em Ribeirão Preto também, nós nos envolvemos, através da Pau Brasil, uma associação ecológica, contra a derrubada de uma reserva, uma das maiores reservas na área urbana de Cerrado, para fazer um shopping aqui em Ribeirão Preto. que, infelizmente, apesar de determinação da justiça ao contrário, na véspera do Natal foi derrubado, porque havia interesses... Para você ter uma ideia, uma das áreas foi de um ex-prefeito, já falecido aqui de Ribeirão Preto. Então, só para ver a pressão em cima do Cerrado. Exatamente, para tentar barrar essa pressão, foi feita uma legislação no âmbito do Estado de São Paulo. Então, eu queria que você falasse um pouquinho dessa lei, o que motivou, por que ela... Se ela representou avanços E aí vamos falando depois das ameaças à lei, né? Infelizmente, né?

Pois é Mas vamos chegar lá, então. Vamos falar antes das ameaças ao cerrado, que você já deu, já retratou um quadro bem representativo. Então, eu acredito que hoje não exista nenhum ambiente que não sofra as consequências das atividades humanas. Mesmo porque os efeitos dessas atividades, eles transcendem os limites territoriais, inclusive temporais, basta pensar no aquecimento global, nos extremos climáticos. Portanto, continuar tratando o cerrado como se falássemos de algo intocado pelo ser humano não é uma perspectiva realista. porque talvez não reste nada desse cerrado paradisíaco, nem mesmo nos grandes parques e reservas, como você estava lembrando, que estão sendo recortados, estão sendo invadidos, estão sendo incendiados. Para se ter uma ideia, de acordo com o relatório anual de desmatamento no Brasil, que foi feito pelo mapa Biomas, 92% da área desmatada entre 2019 e 2020 se encontrava na Amazônia e no Cerrado. E parte do desmatamento aconteceu em unidades de conservação, federais e estaduais. Então, o Cerrado, que hoje, mais do que nunca, precisa de proteção, É aquele que, por exemplo, no estado de São Paulo, ele foi pulverizado em milhares de fragmentos minúsculos. Tem um estudo de 2005 que mostrava que mais da metade dos 8.300 fragmentos de cerrado no estado tem menos de 10 hectares e apenas 47 tinham uma área superior a 400 hectares. E é nesses fragmentos que a vida ainda brota e habita. É nesses fragmentos espremidos entre o campo e a cidade, desprezados pela população, pelas municipalidades, tratados como despejos de lixo e reservas de terra para a expansão urbana, que são invadidos, que são incendiados e, portanto, que são degradados. E por que é necessário preservar esses fragmentos mesmo quando eles estão degradados? porque é o que nos resta, é o que resta aos animais silvestres como refúgio, é o que nos resta como banco de informações genéticas para um dia podermos restaurar o cerrado, por exemplo, em áreas de reserva legal, em áreas de proteção permanente, que em São Paulo o Estado tem um déficit enorme nessas áreas. E para restaurar o Cerrado, inclusive nas áreas verdes urbanas, para o Cerrado ficar mais próximo do grosso da população, que é urbana, que vive nas cidades. Porque é tão importante proteger e restaurar o Cerrado no estado de São Paulo. Porque não só os animais silvestres, mas nós também, animais humanos, só temos uma dependência enorme do cerrado, uma dependência vital do cerrado. É o cerrado que garante a qualidade da água que sai das nossas torneiras. É o cerrado que regula a temperatura e ajuda a prevenir a formação de ilhas de calor urbanas. E por fim, porque a fauna e a flora têm direito à vida. E assim como nós temos direito a um ambiente ecologicamente equilibrado. Não sou eu que disse, mas é a Constituição Federal, no artigo 225. E é para isso que servem as leis, no caso a Lei Estadual de Proteção do Senado, para garantir esse direito, o direito à vida e a obrigação de protegê-la.

Meu Deus, plenamente convencido, Alessandra! E é tão importante que, quer dizer, agora vamos falar da lei, que o tempo vai comendo, mas estamos com o tempo. Vamos falar um pouquinho, então, dessa lei estadual, quer dizer, São Paulo, talvez exatamente pelo agravamento da situação, aprovou uma lei com o objetivo exatamente de proteger o pouco cerrado, como diz o Marcelo, que foi seu orientador, o cerrado que não foi cerrado, o cerrado com C, que infelizmente está virando um cerrado com S. Então, fale um pouquinho da lei, da importância dessa lei.

A lei, número 13.550, dispõe sobre a proteção e o uso do cerrado, e é uma das poucas ferramentas das quais o poder público e a coletividade dispõem para lutar contra a aniquilação a extinção do cerrado no estado de São Paulo, especialmente naquelas situações de ameaças prementes. E a gente pode falar isso em primeira mão porque, como eu estava dizendo, ela foi mesmo o nosso cavalo de batalha em várias ações na Justiça e no Ministério Público Federal, nas quais a gente teve êxito, que foram bem-sucedidas. Então, a lei foi promulgada em 2009 e assinada pelo então secretário de Meio Ambiente, o Francisco Graziano Neto, que estava justamente preocupado com a situação do cerrado no estado, onde restava menos de 1% da cobertura original. E entendia que proteger os remanescentes da vegetação nativa era tarefa importantíssima na agenda global das mudanças climáticas. Então, o que essa lei faz? A lei proíbe o desmatamento em situações muito bem individualizadas, determina situações excepcionais, condições particulares para a supressão da vegetação, estabelece formas de compensar os danos causados pelo desmatamento, e ainda tem um artigo, que é o artigo 9, que diz que aqueles proprietários que se empenharem em proteger e recuperar as áreas pertencentes ao bioma cerrado poderão ser beneficiados com políticas de incentivo. Então, enfraquecer essa lei significaria abrir mão de um instrumento muito importante que não serve apenas para impor limite àquelas pessoas e aqueles grupos que colocam o cerrado em risco e assim junto com processos de suporte da vida muito importantes. Se ela fosse melhorada e complementada, essa lei, todos poderiam se beneficiar, tanto os proprietários como a coletividade. Em 2018, as tentativas de afrouxar, de enfraquecer essa lei nos deixaram tão preocupados que chegamos a criar um abaixo-assinado contra o enfraquecimento dessa lei. E hoje o abaixo-assinado tem mais de 75 mil assinaturas. E convido desde já todos os ouvintes a colocar a assinaturinha lá.

Depois nós vamos colocar o link lá na página da Rádio USP, com certeza.

Beleza, obrigada.

E aí vamos falar um pouquinho assim, quer dizer, você disse que já vem havendo pressões, vem ocorrendo pressões no sentido, parece que uma parte dela já liberou para algumas áreas de fragmentos, quer dizer, sempre a pressão da expansão urbana, aquilo que você falou, quer dizer, poderia ser uma vivência fundamental para as populações, conhecer mais o cerrado. Em Ribeirão Preto mesmo tinha um refrigerante famoso, que eu já ouvi falar, não cheguei a tomar, mas chamava Douradinha, que era exatamente a partir de uma folha, era uma espécie de um refrigerante, um guaraná assim, mas em cima de uma folha de uma planta do cerrado, só para um exemplo simples. E aí, agora tem uma ameaça mais próxima, grave, que é o PL 138, agora de março de 21, em plena pandemia, quando a gente tinha que estar fazendo todos os esforços para exatamente enfrentar essa pandemia, é a lei da boiada, do ex-ministro Salles, quer dizer, essa lei de autoria da deputada Valéria Bolsonaro, ela pretende exatamente o quê?

Então, na verdade, ela coroa, esse projeto de lei coroa uma série, como eu estava dizendo, de tentativas de afrouxar, de enfraquecer a lei. Com as mudanças propostas nesse projeto de lei, o que se pretende é enfraquecer a lei de proteção do cerrado, limitar a ação dos órgãos de fiscalização que são responsáveis pelas vistorias e por autorizar a supressão da vegetação nativa de cerrado. E, particularmente nas áreas urbanas, o PL, o projeto de lei, ele isenta os empreendedores da responsabilidade e da obrigação prevista na lei de proteção do cerrado de preservar esse bioma, de preservar a vegetação nativa. E faz isso sem qualquer embasamento técnico e científico. Na justificativa, por exemplo, ele fala de áreas com pequenas manchas de vegetação já degradadas. que é isso. Áreas já antropizadas e inseridas no perímetro urbano. Claro que tudo, como eu estava dizendo, tudo é degradado, tudo é antropizado hoje em dia. Ou seja, o que ela faz? Ela ignora o projeto de lei, ignora ostensivamente a literatura científica, que serviu como base, inclusive, para a lei de proteção do cerrado e outras resoluções. no estado que são correlacionadas a essa lei e que estabelecem parâmetros claros para garantir a preservação, a recuperação da vegetação de cerrado. e junto com essa preservação e a recuperação da conectividade, ou seja, da ligação entre os vários fragmentos de cerrado, da biodiversidade, das nascentes, da qualidade da água. E chega a ser paradoxal, Zé Marcelino, porque, olha, ao mesmo tempo que o projeto de lei promove o crescimento da cidade, de sua população e, portanto, da demanda de recursos hídricos, por outro lado, ele não se preocupa em garantir a oferta de água, para essa população crescente, que depende justamente da preservação da vegetação nativa. Então, o nosso ver entre todos os problemas dessa lei...

É a questão das áreas urbanas, que parece que ele realmente dá... se salvo engano, quer dizer, são exatamente...

É favorecer, é o problema das áreas urbanas, ou seja, é favorecer o espraiamento da cidade, que por sinal muitas vezes é induzido pela especulação, a custa da qualidade ambiental e da qualidade de vida da coletividade. E ainda o projeto de lei ainda tá repleto, assim, sabe, daquelas alterações, assim, capciosas, né? Parece que vão fazer uma grande diferença, mas que se você examinar essas alterações à luz, por exemplo, de conhecimentos técnicos e científicos, você vai perceber, assim, que elas poderiam ter impactos, assim, desastrosos, né? E, por isso, eu acho que seria muito importante que esse PL fosse discutido amplamente também na comunidade científica.

Isso que eu queria que você comentasse um pouco agora. O nosso tempo já começou a apertar. Como é que está a tramitação? Parece que não tem ocorrido audiências. E como é que está a mobilização também?

Olha, pelas últimas informações que a gente teve, o PL 138 está tramitando agora na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo que a gente tomou conhecimento desse projeto de lei, logo começamos a articular ações de divulgação e informação da sociedade civil e também entre os deputados da Assembleia Legislativa da Alesp. Para isso escrevemos uma manifestação junto com a ONG SOS Cerrado de Bauru para alertar os deputados da Alesp sobre a necessidade do PL ser retirado ou pelo menos de se realizar um debate mais amplo e democrático sobre ele. Esse documento está disponível no nosso site, aponta os possíveis impactos do projeto de lei e os pontos de conflitos com princípios de direito e também políticas consolidadas. como a gente entende que numa sociedade democrática, sociedade civil, ela tem o direito de participar mais ativamente do processo decisório, e a função dos políticos é garantir esse direito e representar, ouvir a população, a gente fez contato com vários vereadores e deputados para convidá-los a estudar o projeto de lei e a se posicionar. contra ele. Então enviamos esse manifesto às comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente, a vários deputados de partidos diferentes, porque a gente entende que a proteção da natureza se coloca acima das diferenças partidárias, acima da política partidária. Tivemos a oportunidade de nos reunirmos com deputados estaduais e federais que simpatizam pela causa ou que participaram mais ativamente da criação de políticas públicas para a proteção do cerrado. E, finalmente, no dia 5, tivemos a

oportunidade... 5 de julho agora?

5. Em Rio Claro, em uma visita da deputada Valéria Bolsonaro, que é a propositora do projeto de lei, tivemos a oportunidade de entregar em mãos a nossa manifestação, que ela ficou de lei, ela se comprometeu à lei, antes de dar andamento ao projeto de lei. Então, vamos ver.

Então o cenário assim, há possibilidades, mas a depender muito da mobilização. E realmente preocupa, porque muitas vezes, tendo em vista que o estado de São Paulo virou um canavial, então muitas vezes os remanescentes, eles estão realmente próximos às cidades.

Sim.

Não é, Alessandra? Então realmente quer dizer, se você libera exatamente para esse setor, A gente sabe que por trás são interesses mesmo imobiliários, a gente observa que como a terra é mais barata nesses lugares aqui em Ribeirão Preto, mas não é só a realidade aqui, é isso, você vai vendo a expansão urbana que joga empreendimentos, muitas vezes numa distância muito grande, o que vai implicar também investimento público, porque aí são áreas que não tem escola, não tem imposto de saúde. Então, quer dizer, você acaba invertendo a lógica, ou na verdade negando a possibilidade de um planejamento.

É isso mesmo.

Uai, então, Alessandra, como eu te falei, o tempo ruge aqui. Então a gente está chegando no final, e aí esse minuto, dois minutos finais, é um pouco para o convidado deixar sua mensagem, a questão que ele quer passar para os nossos ouvintes.

Então, a minha mensagem é essa, eu acho que muitas pessoas, talvez a maioria, a gente estava falando sobre mobilização da sociedade civil, ou desmobilização da sociedade civil, As pessoas tendem a achar que a proteção dos grandes ecossistemas, da Amazônia, do Cerrado, é uma tarefa que está muito acima das nossas possibilidades de ação concreta. Mas, na verdade, a proteção desses ecossistemas começa aqui e começa aqui e agora. E, às vezes, no fundo das nossas casas. O cerrado está mais próximo do que imaginamos e ainda nos restam instrumentos legais para protegê-lo. O mais importante é engajar-se ativamente. Se isso não for possível, ainda tem o nosso abaixo assinado, e eu estou convidando novamente os ouvintes a assiná-los. E essa é a minha mensagem final.

Muito obrigado. O Programa Ambiente, ao meio de hoje, conversou com a Alessandra Pavese, ecóloga, ambientalista, professora do projeto Cerrado Vive, da luta. Ou seja, vamos sempre começar na nossa casa, não é, Alessandra? Eu gostaria de agradecer muito também o apoio na produção da Natália e da Suiane Azenha, nossas bolsistas, Extensão, Cultura e Extensão, e o Gabriel Soares, que cuida exatamente daqueles botõezinhos que transformam essa gravação num programa que você vai estar ouvindo, ouvinte. Muito obrigado, Alessandra!

Obrigada a todos vocês também.

Você acabou de ouvir Ambiente é o Meio. Produção e apresentação José Marcelino e Marcelo Pereira. Música tema Evandro Navarro. Sonoplastia Mario Valdo Avelino. Ouça também este e outros programas em www.ribeirão.usp.br